DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300270 270 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMM EDITAL RETIFICADO OBJETO: A Contratação Integrada de empresa especializada na perfuração de poço artesiano, com profundidade de até 350 metros incluindo estudos geológicos, projetos técnicos, motobomba submersa, inclusive mão de obra e equipamentos. Para atender ao Instrumento de Repasse nº 4114401/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mangueirinha/ Pr e a Itaipu Binacional através da Caixa Econômica Federal. DATA E HORA DA ABERTURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 08H00MIN; INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 08H00MIN; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 07H59MIN; Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição, no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Demais informações, ligar: (46) 3243-8004, (46) 3243-8042 e - mail: [email protected]. OBS: A presente publicação substitui integralmente as publicações anteriores acerca do referido pregão. Mangueirinha - PR, 21 de Outubro de 2025. LEANDRO DORIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 REPUBLICADO Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 079/2025, objetivando: Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Seguro Para os Veículos Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde Desta Municipalidade. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 03/11/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 10 de Outubro de 2025. Rodrigo Ribeiro Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 Pregão Eletrônico nº 94/2025. Tipo: Menor Preço Global Por Lote. O Município de Palotina Avisa Aos Interessados Que Está à Disposição O Edital do Pregão 094/2025, Objetivando: Registro de Preços Para Futura e Fracionada Aquisição de Materiais Odontológicos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Especificações Contidas No Edital, Com Abertura Prevista Para O Dia 10/11/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 6 de outubro de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO Nº 69.564/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90027 OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícola, em atendimento a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Pesca. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 06/11/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: Valor Sigiloso. ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 20 de Outubro de 2025. PEDRO LUIS CANDIDO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de trator cortador de grama, coletor de grama, máquina de demarcação viária, rolo faca e motocicletas, sendo todos equipamentos novos, de primeiro uso, destinados à manutenção de áreas verdes e à sinalização viária, além de premiações do programa "AME PATO BRAGADO", do município de Pato Bragado - PR, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital. ABERTURA: as 08h00min do dia 12/11/2025, no PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL https://bllcompras.com/. EDITAL: O edital estará disponível aos interessados para download no site do município: https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações", bem como junto ao Portal BLL onde ocorrerá a sessão pública no site https://bllcompras.com/ . Pato Bragado - PR, 20 de outubro de 2025. JOHN JEFERSON WEBER NODARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 034/2025. Ref. Pregão Eletrônico nº 036/2025. Proc. Adm. nº 093/2025 - Pmp Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Permanente/Equipamentos Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Razão Social / Cnpj nº / Valor Homologado - 59.031.654 Maria Marte Schiticoski / 59.031.654/0001-25 / R$ 2.929,80. - Dri Office Ltda / 60.389.680/0001-09 / R$ 1.040,00 - Lf Tecnologia Comercio de Informatica Ltda / 56.177.965/0001-09 / R$ 8.475,00 - V3 Eletronicos e Moveis Para Escritorio Ltda / 05.060.654/0001-24 / R$ 3.591,52 Valor Total Estimado: R$ 16.036,32 (Dezesseis Mil e Trinta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos).Validade: 12 Meses.Peabiru/Pr, 20 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Novo Tipo Hatch, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Conforme As Especificações Constantes No Termo de Referência - Anexo I do Edital. Disponibilidade Do Edital: a partir de 23/10/2025. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 23/10/2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 05/11/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 05/11/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 22 de outubro de 2025. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Planaltina do Paraná vem por meio deste Agente de Contratação, tornar público o edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, Tipo: Menor preço (EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação das instalações da Escola Municipal Frei Enedino Caetano, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com recursos financeiros provenientes do Convênio nº 4500075650, celebrado no âmbito do Programa Itaipu Mais que Energia. ABERTURA as 08h30min. do dia 10/11/2025. Informações, Edital e Anexos: Paço da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, no Departamento de Licitações e Contratos, pelo Telefone 044 3900- 2350, pelo site www.planaltinadoparana.pr.gov.br, www.bll.org.br/. Planaltina do Paraná - PR, 21 de outubro de 2025. FÁBIO DE JESUS TINÓZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 104/2025 1ª Adendo ao Pregão Eletrônico RP Nº 104/2025 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 104/2025, que se realizará no dia 07 de novembro de 2025, às 13h00min, através do Portal Compras.gov.br, para aquisição através de registro de preços de equipamentos de sinalização móvel utilizados pelos Agentes Municipais de Trânsito, Guarda Civis Municipais e Defesa Civil da SMCSP, Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal ) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 21 de outubro de 2025. GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Prefeito Municipal, comunica aos interessados que o Processo Administrativo nº 1186/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2025, com o objetivo de Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório, fica SUSPENSO para possível readequação do Termo de Referência e retificação do Edital após julgamento de impugnação. O aviso com data de abertura das propostas referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2025 e demais informações serão publicados e disponibilizados no site oficial do município www.portoamazonas.pr.gov.br, Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, Diário Oficial da União, PNCP e plataforma BLL. Porto Amazonas-PR, 22 de outubro de 2025. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O Município de Quatiguá, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública para o credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios destinado a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural enquadrados no PRONAF, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP (física e/ou jurídica ativa), cujos produtos serão utilizados na elaboração de merenda para os alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009 e alterações e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sede da Prefeitura de Quatiguá, situada na Avenida Doutor João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, e os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregue até as 09h00min do dia 18 de novembro de 2025, no mesmo endereço supracitado. Quatiguá-PR, 22 de outubro de 2025. IZILDA GLEICIANY RODRIGUES CARRO Prefeita