DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste de valor do Contrato de Prestação de Serviços n° 101/2023, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGENCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS S E R V I ÇO S " " . DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de novembro de 2025 com término em 29 de novembro de 2026. DO VALOR: Para novo período, ficarão mantidos os valores unitários firmados em Contrato, totalizando a quantia de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Senhor Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 15328/2025, com Parecer Jurídico nº 333/2025, no amparo legal no artigo art. 57, II, da Lei n° 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. Loreno Bernardo Tolardo Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS de Pregão Eletrônico nº 85/2025 Objeto: Registro de Preço Visando A Aquisição de Equipamentos Para As Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde Conforme Resolução Sesa/Pr nº 773/2019 Que Restaram Desertos do Pregão 50/2024 Contratante: Município de Rio Azul Cnpj.: 75.963.256/0001-01 Contratada: Amena Climatização Ltda Cnpj.: 46.368.367/0001-63 Valor: R$ 2.079,28 (Dois Mil e Setenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos). Contratada: Balestrin & Ril - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Cnpj.: 49.238.875/0001-15 Valor: R$ 1.865,00 (Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais). Contratada: Carvalho Acessorios Para Moveis Ltda Cnpj.: 49.704.499/0002-98 Valor: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais). Contratada: Guilherme Xavier Piva Ltda Cnpj.: 18.136.904/0001-04 Valor: R$ 24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Contratada: Jt Comercio de Produtos Medicos Ltda Cnpj.: 54.647.123/0001-48 Valor: R$ 7.808,00 (Sete Mil, Oitocentos e Oito Reais). Contratada: K.C.R Industria e Comercio de Equipamentos Eirelli - Epp Cnpj.: 09.251.627/0001-90 Valor: R$ 3.080,00 (Três Mil e Oitenta Reais). Contratada: Roger Eduardo dos Santos Me Cnpj.: 07.835.506/0001-60 Valor: R$ 15.960,00 (Quinze Mil, Novecentos e Sessenta Reais). Contratada: Potencia Som e Informatica Ltda Cnpj.: 03.958.284/0001-11 Valor: R$ 34.101,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Um Reais). Contratada: V K Solucoes Comerciais Ltda Cnpj.: 08.855.152/0001-88 Valor: R$ 1.490,00 (Um Mil, Quatrocentos e Noventa Reais). Prazo da Duração Ata de Registro de Preços: de 07/10/2025 à 06/10/2026. Rio Azul/PR, 7 de outubro de 2025. Leandro Jasinski Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 50609.003227/2024-11 TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 101/2025 DOADOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado do Paraná, neste ato representado por seu Diretor-Geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão. DONATÁRIO: Município de Rolândia/PR, representado por seu Prefeito Municipal Ailton Aparecido Maistro. Objeto: Alienação, por doação, guarda e responsabilidade do patrimônio constituído pelo subtrecho de travessia urbana da Rodovia Federal BR-369/PR, compreendido entre o km 167,70 e o km 178,70, correspondendo aos Códigos SNV 369BPR0660 e 369BPR0665, perfazendo extensão total de 11,00 km, com todas as suas benfeitorias e acessórios, conforme Relatório de Inventário Conjunto do Patrimônio Rodoviário, assinado em 10/04/2025. Fundamento Legal: Artigo 18 da Lei nº 12.379, de janeiro de 2011, no inciso I, do art. 4º, do Decreto nº 8.376, de 15 de dezembro de 2014 , na Instrução Normativa nº 15, de 14 de junho de 2022 , e na decisão da Diretoria Colegiada do DNIT em reunião do dia 12 de agosto de 2025. Assinatura: 21 de outubro de 2025. Signatários: Fabrício de Oliveira Galvão - Diretor-Geral do DNIT; Hélio Gomes da Silva Júnior - Testemunha-Superintendente Regional do DNIT/PR; Publicação: Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado, conforme Cláusula Sexta do Termo de Transferência. Rolândia, 21 de outubro de 2025. Ailton Aparecido Maistro Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Cancelamento Data de Abertura Processo Administrativo Nº 134/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Serviços de Acesso à Internet e Suporte Técnico, Contemplando Links Dedicados e Não Dedicados, Via Fibra Óptica Com Alta Performance e Estabilidade Na Transmissão e Recepção de Dados, Bem Como a disponibilização de Serviço de Tv, Visando Atender de Forma Contínua e Eficiente Todas As Secretarias do Município. A Agente de Contratação, Juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 2.446/2025, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico em Epígrafe, que está CANCELADA a data de abertura designada para o dia 06/11/2025 às 08h30min. A decisão foi tomada em razão de algumas alterações necessárias na análise de cotação. As devidas correções serão feitas e uma nova data será oportunamente divulgada. A republicação se dará o mais breve possível e será divulgada no diário oficial do Município. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, através do telefone (44) 3900-3707, e-mail: [email protected]. Santa Cruz de Monte Castelo - PR, 21 de outubro de 2025. DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 Processo nº 134/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para uso no Viveiro Municipal destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - PR, 20 de outubro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025 Objeto: Aquisição de tratores, conforme convênio entre o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e o Município de São José dos Pinhais, para implementação de projeto previsto no Decreto nº 2.641/2023, que instituiu o Plano Paraná Mais Cidades III (PPMC III). Abertura de Propostas: 06 de novembro de 2025, às 08h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3299-8251 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais - PR, 13 de outubro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de implantação de galerias pluviais, a ser realizada na Rua Benedito Afonso Camargo, no trecho entre às Ruas Maurilio da Cruz e Tavares de Lira, com 190,00 m de extensão, no Bairro Vila Edite, em São José dos Pinhais / PR, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, conforme especificações técnicas do Memorial Descritivo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de novembro de 2025 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o Nº da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos e-mails: [email protected] [email protected]. São José dos Pinhais - PR, 15 de outubro de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 OBJETO: O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar a SUSPENSÃO por prazo indeterminado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2025, cujo objeto é: Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à demanda educacional. O contrato terá duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo os anos letivos de 2026 e 2027, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias letivos, podendo ser prorrogada limitada ao prazo máximo de 10 (dez) anos, com data abertura prevista para 24 de outubro às 8h. A medida se faz necessária considerando que o setor técnico está em fase final de elaboração de um Adendo. Toledo - PR, 21 de outubro de 2025. ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 096/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico no Bairro Jardim das Flores, no Município de Tuneiras do Oeste - PR - Convênio n° 027935/2025/MCID/CAIXA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Data e horário da sessão de abertura: 13/11/2025, às 08h30min. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Lei Estadual nº 15.608/07 e Lei Complementar nº 123/06. Informações: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. Tuneiras do Oeste/PR, 22 de outubro de 2025. PATRÍCIA BARBATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - UASG 987937 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de União da Vitória/PR, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.