DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300272 272 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: "Aberto" Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: Dia 11/11/2025 A Partir das 09h00min Após A Avaliação das Propostas Pelo(A) Pregoeiro(A). Valor Total Estimado Na Licitação: R$ 318.692,50 (Trezentos e Dezoito Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Outras Informações Podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1263. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 22 de outubro de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Pregão Eletrônico Nº 005/2025-FMS; Processo Licitatório nº 006/2025-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com entrega parcelada, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 3.138.450,93. Início do acolhimento das propostas: 24/10/2025 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 06/11/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 06/11/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. AMANDA BEZERRA DE MORAIS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 116/2025 - Inexigibilidade Nº 074/2025 - Contrato Nº 146/2025. Objeto: contratação da caixa para a estruturação de projeto de concessão do sistema de iluminação pública do município de Araripina/PE, com recursos da Caixa. Empresa Contratada: Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ de nº 00.360.305/0001-04 Valor: R$ 2.421.000,00 (dois milhões e quatrocentos e vinte e um mil reais). Data de vigência: 20/10/2025 à 20/10/2028. Thairis Calyna Coelho Santos - Secretária Municipal De Finanças - Portaria Nº 727/2025. Araripina/PE, 20 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2025 LICITAÇÃO PA 125/2025 Contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento à partir de 23/10/25 às 10h. e Abertura de Proposta: 28/10/25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE CONTRATO 2º Contrato nº: 026/2025. Processo nº: 15/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025. Fornecimento de Mobiliário Escolar, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 11.676.271/0001-88. Valor R$ 442.716,00. Prazo: 12 (doze) meses. Brejão/PE, 15 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 O pregoeiro do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEORREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO E MAPEAMENTO DAS ÁREAS E MICROÁREAS COBERTAS POR AGENTES DE ENDEMIAS - ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 85.000,00 . Data: 05/11/2025 às 09:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES BARROS NETO pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025 O pregoeiro do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À QUALIFICAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DO CUIDADO. O ESCOPO CONTEMPLA A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO, O MAPEAMENTO TERRITORIAL E POPULACIONAL, O MONITORAMENTO E O CONTROLE DE DOENÇAS CRÔNICAS, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES QUE FAVOREÇAM A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE. Valor Máximo Aceitável R$ 95.000,00 . Data: 05/11/2025 às 11:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES BARROS NETO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90235/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 241/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90235/2025 - UC/P. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário complementar para o aparelhamento de diversos órgãos e entidades vinculadas à Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru. Valor total estimado: R$ 218.150,06 (duzentos e dezoito mil, cento e cinquenta reais e seis centavos). Data e hora de abertura: 7 de novembro 2025 às 10h (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru - PE, 22 de outubro de 2025. CAROLINE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo nº 061/2025. Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Registro de preços, com validade de 12 meses, visando o fornecimento parcelado de Medicamentos, Medicamentos Controlados e Medicamentos Farmácia Básica, para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Unidades de Saúde da Família - USF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Empresa: A S M DE SIQUEIRA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 57.441.607/0001-24, localizada na Rua Felinto de Farias Castro, Nº 116, sala 08, Térreo, Cruzeiro, Gravatá-PE, CEP: 55644-220, Lotes: 1, 4, 5, 9, 11, 13, 15, 17, 18, 20, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 36, 37, 39, 40, 46, 49, 55, 58, 63, 64, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 82, 89, 90, 91, 93, 97, 100, 102, 103, 107, 115, 117, 118, 126, 131, 133, 146, 147, 151, 152, 155, 158, 164, 166, 169, 173, 175, 177, 181, 182, 183, 185, 194, 197, 198, 199, 205, 208, 211, 218, 222, 231, 233, 241, 243 e 244. Valor Global: R$ 972.125,80. Empresa: STAR MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 37.573.478/0001-10, localizada na Rua Joaquim Sabino Coelho, s/n, Porta Florada, Gravatá/PE, CEP 55640-253, Lotes: 2, 3, 21, 26, 31, 33, 41, 47, 48, 65, 66, 67, 68, 71, 78, 92, 98, 101, 104, 108, 109, 111, 116, 132, 134, 136, 137, 145, 148, 150, 153, 154, 162, 163, 167, 168, 201, 239, 242, 254, 255 e 257. Valor Global: R$ 376.459,00. Empresa: CELMED MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES, CNPJ Nº 59.824.323/0001-42, localizada na Rua Professor José Idalino, 59, Centro, Sairé/PE - CEP: 55695-000. Lotes: 6, 10, 12, 14, 16, 19, 22, 24, 34, 35, 38, 42, 43, 44, 50, 59, 61, 62, 80, 81, 83, 86, 87, 88, 94, 99, 105,106, 125, 135, 138, 156, 157, 165, 170, 171,172, 174, 176, 178, 179, 180, 186, 192, 195, 206, 209, 210, 213, 214, 215, 216, 219, 220, 230, 232, 238, 246 e 256. Valor Global: R$ 554.307,75. Empresa: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.099.392/0001-35, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 208 - Cx pst D, Cep: 50800-010. Lotes: 7, 8, 51, 52, 79, 110, 129, 130, 144, 191, 196, 200, 204, 217, 223, 229, 234, 236, 237, 247, 252 e 258. Valor Global: R$ 105.380,60. Empresa: MEDV I DA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI. CNPJ Nº 06.132.785/0001-32, localizada na Rodovia BR 101 Sul KM 80 S/N GP B - CEP: 54.320-230 - Jaboatão dos Guararapes/PE. Lotes: 25, 57, 96,143, 149, 184, 189, 245 e 248. Valor Global R$ 103.476,00. Empresa: GLOBAL MEDIC LTDA. CNPJ 31.610.976/0001-00, localizada à Rua Clemente Ramos Barbosa, 590, Cs 000c Prazeres, Jaboatão Dos Guararapes/PE, Cep: 54.310-200. Lotes: 45, 53, 54, 60, 76, 77, 84, 85, 95, 112, 113, 114, 120, 121, 122, 123, 124, 139, 140, 141, 142, 159, 160, 161, 187, 188, 190, 201, 202, 203, 212, 221, 224, 225, 226, 227, 235, 249, 250 e 251. Valor Global: R$ 306.995,00. Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. CNPJ 14.905.502/0001-76, localizada na Rua Sergipe, 1.645 - Bela Vista - Erechim/RS. Lote: 56. Valor Global: R$ 33.260,00. Empresa: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA. CNPJ 45.107.793/0001-80, localizada na Rua Coronel Gomes Machado, 99, Sala:401 CEP 24.020-065 Centro, NITEROI-RJ. Lote: 253. Valor Global: R$ 2.340,00. Lotes Fracassados: 119, 127, 128, 193, 228 e 240. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado o Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras. Em 22 de outubro de 2025. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 Adesão à Ata de Registro de Preço nº 3/2025 do FME do Município de Orocó/PE - Objeto Nat: Compra. Objeto Descr.: Adesão a ata de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de projetos pedagógicos inclusivos, coleção didática e acervos literários destinado à educação infantil, ensino fundamental I e II e educação de jovens e adultos das unidades escolares da rede pública de Cumaru - PE, cujos quantitativos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos através do procedimento licitatório realizado pelo município de Orocó/PE. Empresa Contratada: EDITORA LUME LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.569.205/0001-00, com sede na Estrada de Tabatinga, Bairro de Tabatinga - Igarassu - PE; adesão ao lote 06 com 04 itens, em um quantitativo de 560, custando o valor da unidade (item) de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um valor global do lote de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos), a quem caberá o fornecimento ao Município de Cumaru/PE. Homologo, no dia 22 de outubro de 2025 o referido processo e, assim, o faço, operando com lastro na lei 14.133/21 e demais disposições correlatas à espécie aplicada Cumaru/PE, 21 de outubro de 2025. ZENAIDE ROZÂNGELA MEDEIROS DA SILVA. Secretária Municipal de Educação de Cumaru/PE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Secretaria Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00011/2025 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00004/2025- Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de freezers, geladeiras e fogões industriais, destinados às 15 (quinze) escolas municipais, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá/PE. O valor máximo estimado é de 309.399,63. Do recebimento das propostas: A partir do dia 22 de outubro de 2025 às 08h; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 06.11.2025 às 08h, data e hora do início da disputa: 06.11.2025 às 10h, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar - Ilha de Itamaracá- PE - CEP: 53.900-000. Ilha de Itamaracá, 21 de outubro de 2025 ALDJA MARIA BARBOS DA SILVA Pregoeira