DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300273 273 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº4/2025 Processo Licitatório Nº: 004/2025/SMAS. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$1.643.074,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de Outubro de 2025. Reabertura do Processo Licitatório Nº: 006/2025/SME. PRG. Pregão Eletrônico Nº 003/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS ITENS DURÁVEIS) DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 1.525.507,99. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do 16 de outubro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, ou na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Inajá, 2 de Outubro de 2025. ALEXSANDRO GOMES SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 155/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025. PREGÃO ELETRÔNI CO N.º 030/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUBI, ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ: nº 11.040.896/0001-59. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 46.135.499/0002-26. OBJETO: Aquisição de equipamentos, TIPO CAMINHÃO TIPO MÉDIO TOCO, DIESEL, ZERO QUILOMETRO (NUNCA EMPLACADO) com as seguintes especificações no miníno: Motor FPT NEF ID de 4 cilindros - Cilindrada 4,5 litros Potência máxima 2.500 rpm: 206cv; Torque máximo Nm (Kgfm) 1.350 - 2.100 rpm: 720 (73,5); Caixa de cambio mecânica: Eaton de 6 marchas; Capacidade máxima de tração (CMT) (KG): 27.000 Distancia entre eixos (mm): 4.735 Peso Bruto Total (PBT) legal (kg): 15.000 Peso próprio do veículo (KG): 5.100 Peso da carga + peso da carroceria (kg): 16.toneladas Comprimento ideal da carroceria (m): 7,00 Comprimento máximo legal da carroceria (B.T.60% D.E.E) (m): 7,08, MARCA: VOLVO - VM 290 4X2, para perfuração de poços artesianos, em conformidade com a PROPOSTA N.º 028634/2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSFEREGOV. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N.° 14.1333/2021. As despesas correrão por conta das seguintes dotações, constante do orçamento vigente, abaixo informada.: 20.608.0015.2041.00004.4.90.51.00. VALOR GLOBAL: R$932.000,00 (novecentos e trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 20/10/2025 A 31/12/2025. CONTRATO 156/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 056/2025. PREGÃO ELETRÔNI CO N.° 030/2025. CONTRATANTE: Município De Ipubi, Estado De Pernambuco CNPJ: nº 11.040.896/0001-59. CONTRATADA: MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ N 12.587.816/0001-42. OBJETO: Aquisição de equipamentos, tipo compressor pneumático tipo parafuso com pressão superior a 14 BAR, vazão mínima de 815 PCM, acionado com motor a diesel eletrônico montado sobre SKID. 2- jogo de ferramental de perfuração rosca padrão petrobras, contendo: a) - 34 hastes de perfuração de 3.1/2"x 3 metros comprimento rosca api 2.3/8" if. b) - 01 chaves para haste 3.1/2. c) - 01 pescador macho (direita) para haste 3.1/2" com rosca 2.3/8" if. d) - 01 jogo de pescadores macho e fêmea tosca direita para pescaria de haste 3.1/2" com rosca 2.3/8 e) -01 bits de botão de 6." f) - 01 bits de botão de 8.1/2" g) - 01 martelo de fundo 6" com rosca 2.3/8" if. h) - 01 chave para bits de 6." i) - 01 chave para bits de 8.1/2" j) - 02 chaves dupla (preguiça), para perfuração de poços artesianos, em conformidade com a PROPOSTA N.° 028634/2025 do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional - TRANSFEREGOV. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N.° 14.1333/2021. As despesas correrão por conta das seguintes dotações, constante do orçamento vigente, abaixo informada: 20.608.0015.2041.00004.4.90.51.00. VALOR GLOBAL: R$735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 20/10/2025 A 31/12/2025. CONTRATO 157/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025. PREGÃO ELETRÔNI CO N.º 030/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUBI, ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ: nº 11.040.896/0001-59. CONTRATADA: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 59.598.946/0001-44. OBJETO: aquisição de equipamentos, tipo: perfuratriz hidráulica fabricada em aço para perfuração de poços artesianos, com capacidade mínima para perfurar 350 METROS, nivelamento com conjunto de patolamentos hidráulicos, com cabeçote rotativo hidráulico com eixo principal com passagem livre de ar/lama acionado por motor hidráulico, mastro fabricado em aço com capacidade mínima de 10 TON E L A DA S ou superior, para perfuração de poços artesianos, em conformidade com a PROPOSTA N.º 028634/2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSFEREGOV. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N.° 14.1333/2021. As despesas correrão por conta das seguintes dotações, constante do orçamento vigente, abaixo informada: 20.608.0015.2041.00004.4.90.51.00. VALOR GLOBAL: R$735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 20/10/2025 A 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 26/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Pragas Urbanas (Desinsetização, Descupinização e Desratização), Nos Prédios Públicos do Município de Lagoa dos Gatos/Pe, Incluindo Unidades da Rede Municipal de Ensino, Assistência Social, Saúde e Administração Municipal (Prédios da Prefeitura). Valor: R$ 172.764,86 (cento e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 06/11/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de outubro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos - PE, 22 de outubro de 2025. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Maraial/PE/ SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MARAIAL , por intermédio de sua Agente de Contratação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 016/2025, publicado em 22/10/2025 no D.O.U. Nº 202, Seção 3. Pag. 316 - ONDE SE LÊ: Data de abertura da Sessão: 07/11/2025 às 09:00; LEIA- SE: Data de Abertura da Sessão: 10/11/2025 às 09:00. As demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas. Maraial - PE, 22 de Outubro de 2025. BRUNA CARDEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO RETIFICAÇÃO Concorrência nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 017/2025. Concorrência nº 001/2025. Na matéria publicada no Diário Oficial da União, Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leites e Suplementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 2.122.557,70. Recebimento das propostas: até 07/11/2025 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 07/11/2025 às 09h, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Onde Lê-se: Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leites e Suplementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmares-PE. Palmares/PE, 22 de outubro de 2025 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 4/2025 Processo Licitatório n° 046/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para Pavimentação em paralelepípedos no Povoado de Pedra Tapada, na zona rural do município, os serviços objeto dessa contratação serão financiados com recursos oriundos de emenda estadual nº 1090/2025. Valor máximo aceitável global: R$ 284.950,29. Acolhimento das propostas: 23/10/2025 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura: 10/11/2025 às 09h. Sessão de lances: 10/11/2025 às 09:30h (horário de Brasília), pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações site acima, na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h, ou [email protected] EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022, Processo Licitatório Nº 3/2022. Concorrência Pública Nº 1/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONSTRUÇÃO DO PARQUE GUARABIRA, SITUADO NO BAIRRO DE ASA BRANCA NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE, PARA A PRATICA DE EVENTOS ESPORTIVOS, LAZER E CULTURAL. CONVÊNIO Nº 900820/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071320-01/2020 - MDR/CAIXA. Contratada: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, Nova Vigência: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, iniciando-se a partir do dia 06/03/2025, Data: 24/02/2025. () EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 - Processo Licitatório Nº 3/2022. Concorrência Pública Nº 1/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de Execução do contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONSTRUÇÃO DO PARQUE GUARABIRA, SITUADO NO BAIRRO DE ASA BRANCA NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE, PARA A PRATICA DE EVENTOS ESPORTIVOS, LAZER E CULTURAL. CONVÊNIO Nº 900820/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071320- 01/2020 - MDR/CAIXA. Contratada: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, Nova Execução: 360 (Trezentos e Sessenta) dias, iniciando-se a partir do dia 01/06/2025, Data: 29/05/2025. () EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 - Processo Licitatório Nº 3/2022. Concorrência Pública Nº 1/2022. Objeto: Supressão de Valor Correspondente a 1,22 (por cento) do contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONSTRUÇÃO DO PARQUE GUARABIRA, SITUADO NO BAIRRO DE ASA BRANCA NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE, PARA A PRATICA DE EVENTOS ESPORTIVOS, LAZER E CULTURAL. CONVÊNIO Nº 900820/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071320-01/2020 - MDR/CAIXA. Contratada: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, Valor da Supressão: R$ 47.398,64, Valor Total: R$ 3.925.737,27, Paudalho, 29/08/2025. Paula Frassinette Wanderley Marinho. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - UASG: 462406 Processo Licitatório Nº 016/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica De Saúde (UBS) Porte I, no Município de Paudalho/PE, conforme proposta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - PROPOSTA Nº 36000010311/2025. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.903.895,37. Início do Acolhimento das Propostas: 22/10/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 10/11/2025, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho/PE, 21 de outubro de 2025 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro