DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do Contrato: 20/10/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 22/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº928/2025 - Processo Adm. Nº228/2025. Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Philarmônica 21 de setembro, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 46.700.625/0001-67, VALOR GLOBAL R$ 90.886,08. Data do Contrato: 16/10/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 22/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº929/2025 - Processo Adm. Nº228/2025. Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Philarmônica 21 de setembro, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 12.559.500/0001-47, VALOR G LO BA L R$14.620,00 Data do Contrato: 17/10/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina,22/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 PA nº 362/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA BANDA MARCIAL IMPÉRIO PETROLINENSE - BAMIPE - SEDUCE. Edital disponível em: 23/10/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 24/10/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 21.130,10. Abertura das propostas: 06/11/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina - PE, 22 de Outubro de 2025 ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025. PA nº 345/2025. Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, destinados a atender às necessidades de deslocamento de servidores e transporte de materiais a longas distâncias, bem como suporte às atividades administrativas, pedagógicas, esportivas e culturais promovidas pela Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Total de Itens: 03. Edital disponível em: 23/10/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419. Será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 24/10/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 1.369.111,68. Abertura das propostas/sessão: 10/11/2025 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina - PE, 22 de Outubro de 2025. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 79611 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de contenção e estabilização de encostas na cidade do Recife/PE -Rua Eládio Camboim, Linha do Tiro. Valor máximo aceitável: R$ R$ 5.795.342,42 (cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 10/12/2025 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 10/12/2025 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected] Recife, 17 de outubro de 2025 ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro AVISO DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 na modalidade, LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN N° 016/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução das Obras e Serviços Para Revitalização dos Canais da Chesf e Vietnã, Localizados Nos Bairros do Curado e Torrões, No Município do Recife/Pe. O valor máximo admitido para esta licitação R$ 21.602.237,92 (Vinte e um milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, situado à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 24/11/2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife, o edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife 17 de Outubro de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - ID NO LICITAR Nº 58925 - SEI: 17.009.417/2024-34. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS PARA O RESTAURO DO MONUMENTAL TEATRO SANTA ISABEL - Recife/PE, visando atendimento da demanda da Fundação de Cultura da Cidade do Recife Lote Único. Empresa habilitada e declarada vencedora (licitante/lote adjudicado): 1) TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 24.477.500/001-87 - com o valor de R$ 751.866,35 Recife, 16 de outubro de 2025 MARCELO LEITE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº021/2025- EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social do Município do Rio Formoso-PE, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 05/11/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 127.257,60 (cento e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Rio Formoso, 22 de outubro de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 036/2025/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP Nº 015/2025/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46. Objeto: É o Registro de Preços para aquisição de mochilas e estojos escolares padronizados, destinados à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados e professores da Rede Pública Municipal de Ensino. Contratada: Vagalume Serviços e Comércio de Variedades LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.119.037/0001-25. VALOR GLOBAL: R$ 1.010.656,20. Vigência: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de outubro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja. Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 42/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 019/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 042/2025/SEDUC. Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet banda larga via fibra óptica, com roteamento local, para atendimento contínuo e estável das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, em prédios públicos situados na sede e na zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresa NATEL TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.847.352/0001-00, para os lotes nº 01, 02 e 03, valor global estimado de R$ 16.280,16 por apresentar os menores preços. Santa Maria da Boa Vista - PE, 22 de outubro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 44/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 044/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico n.º 021/2025/SEDUC, objeto e a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, no âmbito da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), em conformidade com o plano anual de aplicação dos recursos - PAAR, vinculado ao plano de ação n.º 30882120230005- 016376, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresas: M.L.C. SILVA ME, inscrito no CNPJ sob nº 19.540.084/0001-84, para os itens nº 02, 03, e 05 valor global estimado de R$ 16.338,55; VINÍCIUS DE CASTRO LAUDINO ME, inscrito no CNPJ sob nº 49.366.143/0001-00, para o item nº 04 valor global estimado de R$ 2.400,00 e INFOCENTER COM. MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.132.082/0001-28, para o item nº 06 valor global estimado de R$ 7.758,16 por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de outubro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 031/2025, Concorrência nº 006/2025 Objeto: Contratação para prestação dos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Valdiro Cordeiro dos Santos, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 1.435.430,98 (Um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e oito centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 06 de novembro de 2025, abertura das propostas será às 09h10min do dia 06 de novembro de 2025, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia 06 de novembro de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações