DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMSJB-CO-11/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para a construção e manutenção de drenagem e pavimentação em TSD, paralelipípedo granítico e CBUQ em diversas ruas de São José do Belmonte no valor de R$ 46.155.072,28 (quarenta e seis milhões, cento e cinquenta e cinco mil, setenta e dois reais e vinte e sete centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 06 de Novembro de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 20 de Outubro de 2025. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo Licitatório N° 135/2025 OBJETO da Licitação: Aquisição do Projeto Tecnoleitura, e-Books, Plataforma, Software e Livros, Acompanhados de Outros Equipamentos Necessários Para Implementação do Projeto, Atendendo a Rede Municipal de Ensino. Valor Estimado: R$ 322.991,77. O Agente de Contratação comunica que no dia 04/11/2025, às 09h, haverá Pregão por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br. Informações Fone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo Licitatório N° 136/2025 OBJETO: Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Equipamentos/Materiais de Informática e Segurança Eletrônica, Para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Ensino E Secretaria De Educação. Valor Estimado: R$ 969.534,19. O Agente de Contratação comunica que no dia 04/11/2025, às 09h haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br. Informações Fone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected] EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para contratação futura de empresa para limpeza de fossas sépticas no município de Água Branca-PI, no valor de R$ 108.120,00 (cento e oito mil cento e vinte reais). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 06 de Outubro de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230. Água Branca - PI, 20 de Outubro de 2025 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para contratação futura de empresa para fornecimento de lanches, no município de Água Branca-PI, no valor de R$ 278.809,00 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e nove reais). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 06 de Outubro de 2025 às 07:40. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230. Água Branca - PI, 20 de Outubro de 2025 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025-PMDAV Concorrência Eletrônica nº 010/2025-PMDAV. Processo Administrativo nº 084/2025- PMDAV. Contrato Administrativo nº 130/2025-PMDAV. Contratante: O município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001. Contratado: Caracol Construções e Empreendimentos LTDA (Caracol Construções) CNPJ: 48.987.908/0001-67, com sede na Rua Ovidio Jose dos Reis S/N - Bairro Comandante Jose Dias - Caracol - PI. Objeto: Construção do estádio de futebol no municipio de Dirceu Arcoverde - PI, de acordo com o Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro. Valor contratado: R$ 889.864,36 (oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Repasse de Emenda Especial, ISS, ICMS, FPM e Recursos Próprios. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.xxx.xxx-68 e Luanna Ribeiro da Silva, CPF nº 034.xxx.xxx-35. Dirceu Arcoverde - PI, 25 de setembro de 2025. Wallace Ramon Café e Silva, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande -- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2025, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, botijão e recarga de gás de cozinha (glp), para atender as demandas das diversas secretarias do município de ilha grande - pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras. ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Proc. Adm. nº 085/2025. Objeto "contratação de empresa especializada para construção de passagem molhada na Localidade Juá, Zona Rural do Município de Jacobina do Piauí-PI". Valor: R$ 593.549,81. Recurso: Convenio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - instrumento nº 943977-número da proposta 032905/2023 e contrapartida do orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www. comprasjacobinapi.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08h do dia 07/11/2025, no sítio: www.comprasjacobinapi.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Jacobina do Piauí-PI, 22 de outubro de 2025 EDVARTON DE SÁ SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, por sua Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará credenciamento, na forma eletrônica, visando a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Joaquim Pires-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 24 de outubro de 2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES Secretária Municipal de Saúde de Joaquim Pires - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total R$ 1.507.288,31 (um milhão, quinhentos e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos.) Data e horário do início da disputa: 11/11/2025, às 09:30h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE-PI e [email protected]. Fonte: 1.540/1.500/1.600/1.500/1.660. Lagoa Alegre-PI, 22 de outubro de 2025. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042PGR/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: 40.443.143 NICOLAS VINICIUS MARTINS E SOUSA . (40.443.143/0001-92). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Material de Informatica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ R$ 226.598,99. ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 até 15 de outubro de 2026.