DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300276 276 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Presencial, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual contratação de pessoa física para execução de serviços de instrutor de oficinas, cursos e projetos, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) no desenvolvimento dos projetos realizados pelas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de abertura: 11 de novembro de 2025. Horário de início do credenciamento: 09:00h (nove horas). Horário do fim do credenciamento: 09:15h (nove horas e quinze minutos). Local: Sala da Central de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/ e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 22 de outubro de 2025 NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ADIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 043/2025, O Aviso de Licitação publicado na quarta-feira de 22 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União - DOU (Seção 3, p. 318, nº 202, ISNN 1677-7069), tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: ONDE SE LIA: NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025. HORÁRIO: 09:00h . (horário de Brasília). LEIA-SE: NOVA DATA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025. HORÁRIO: 09:00h , (horário de Brasília). Ficam mantidos os demais efeitos deste ato e as datas nele indicadas. Porto (PI), 22 de outubro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO NEIVA, conforme quantidade e especificações constantes em Edital e Projeto. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 10/11/2025. Fonte dos Recursos: FNDE, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 27/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 22 de outubro de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE RENATA CRISTINA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital e Projeto. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), do dia 10/11/2025. Fonte dos Recursos: FNDE, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 27/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 22 de outubro de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 (90009/2025) Processo Administrativo nº 113/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI realizará dia 06/11/2025 às 09 hs, a Concorrência Eletrônica nº 09/2025 (90009/2025), no compras.gov (UASG 981183). Objeto: Execução de serviços de construção de uma cobertura para passarelas da Unidade Escolar Tia Edinha no Município de Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência, Projeto Básico (Anexos do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Critério julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global. Disponibilidade: TCE-PI, compras.gov e PNCP. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 (90010/2025) Processo Administrativo nº 114/2025 - A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI realizará dia 06/11/2025 às 10 hs, a Concorrência Eletrônica nº 10/2025 (90010/2025), no compras.gov (UASG 981183). Objeto: Execução de serviços de construção de cobertura metálica sobre quadra existente no Espaço Pequeno Príncipe no Município de Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência, Projeto Básico (Anexos do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Critério julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global. Disponibilidade: TCE-PI, compras.gov e PNCP. Informações: [email protected]. Santa Filomena - PI, 21 de outubro de 2025. WIGO NERIS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.016220/2025-33 TIPO DE LICITAÇÃO: DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de de Leite Pasteurizado, Tipo C, para atender as necessidade do HUT. Disponibilidade do Edital: 22/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00min do dia 04/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 271.300,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil e Trezentos Reais) Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761. Teresina(PI), 14 de outubro de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058-/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.004215/2025-91 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Pão Francês e Pão Massa Fina (sem cobertura ou recheio), para atender as necessidades do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Disponibilidade do Edital: 22/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 04/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$129.475,00 (Cento e Vinte Nove Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 14 de outubro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.028821/2025-82 CÓDIGO UASG- 927337 OBJETO: Contratação Emergencial para aquisição emergencial dos 16 itens fracassados (insumos médicos), referente ao processo de compra emergencial de 37 itens (00045.009087/2025-79). DATA DA DISPONIBLIDADE DO EDITAL: 23/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.915,63 (Cento e oito mil e novecentos e quinze reais e sessenta e três centavos). DATA DA SESSÃO: 30/10/2025 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 15 de outubro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 21 de outubro de 2025 até o dia 21 de outubro de 2026, será aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTOMOLÓGICOSDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 20 de outubro de 2025. EDVAR MENDES DE FREITAS FILHO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35-003/2025 Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação de trechos de estrada vicinal, localizados no sítio traquina, zona rural do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme projeto básico. Sessão pública: 07/11/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação