DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 4348/2025 O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, COM EMPREITA DA POR PREÇO UNITÁRIO, destinado a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN - FNDE - creche tipo 2. A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 07 de novembro de 2025 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ANA PAULA MEDEIROS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h01min do dia 06 de novembro de 2025, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR GLOBAL; para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, OPERAÇÃO Nº1099301, CONVÊNIO 970913 NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAU/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: [email protected], no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br Data de Início Recebimentos das Propostas: 23/10/2025 Hora de Início das Proposta: 09h00min Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ITAÚ/RN, 21 de outubro de 2025 FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de João Câmara, torna público que, no dia 05/11/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade PE nº 024/2025. Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção dos equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde Bucal e no Centro Especializado de Odontologia - CEO do município de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 22 de outubro de 2025 ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.021 OBJETO: por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 342 de 15 de setembro de 2025, vem comunicar a todos os interessados que, em função de problemas com internet relacionado a conecção com o Sistema da plataforma BBMNET (www.bbmnet.com.br) e para cumprir os prazos previstos no art. 55, I, "a" da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.10.021, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 30/10/2025, acontecerá às 09h00min do dia 04/11/2025 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 23/10/2025. Pedro Henrique Ferreira dos Santos e Silva, Agente de Contratação. DATA: 22.10.2025. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos da Secretaria Municipal de Saúde; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Nasauto Serviços e Locações Automotivas Ltda - CNPJ: 09.110.560/0001-73 - Representante: Luiz Felipe Cachina Mendes; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; Valor global: R$ 393.476,00 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e setenta e seis reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.12.016.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.01.013 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES. FORNECEDORA Nº 01: FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP. Objeto: A aquisição pelo sistema de registro de preços de peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025. ITENS Nº 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024 E 0025 DISPUTADOS. Valor R$: 503.434,00 (Quinhentos e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 14/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante e Nilvan Cesar de Oliveira - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 04/2024, Concorrência nº 14/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Data da assinatura: 29/01/2025. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Aquisição de Análogos de Insulinas e Insumos para Controle de Glicemia, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, pertencentes ao Município de Parnamirim/ RN, DISPOSITIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN. A sessão de disputa será no dia 07 de Novembro de 2025, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 20 de Outubro de 2025 CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição e confecções de materiais para a realização do "Natal das Crianças 2025" de Parnamirim/RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de disputa será no dia 05 de novembro de 2025, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779, licitação: 90007/2025. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 21 de outubro de 2025. ANDRÉ DIOGO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVOCONTRATO N° 187/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros. CONTRATADA: Rudolf Virchow De Anatomia Patologia E Citopatologia S/S/CNPJ: 01.493.668/0002-61. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 187/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de outubro de 2025 e término em 10 de outubro de 2026, objetivando a continuidade da prestação do serviço. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Fe d e r a l referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus, provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Fe d e r a l referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Lucas Feitosa Oliveira Moreira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (Segunda Chamada) A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, torna público que a partir de 23/10/2025, receberá através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br, os documentos para contratação dos serviços de procedimentos especializados na área de oftalmologia, sobretudo com expertise em facoemulsificação com o implante lente intraocular dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio e vitrectomia, abrangendo exames complementares de oftalmologia. Edital - Credenciamento Nº. 03/2025. Mais informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/ptbr ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Avelino/RN, 22 de outubro de 2025 EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação