DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Avelino/RN, 22 de outubro de 2025 EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 1.795/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para os serviços de coleta de resíduos sólidos, para o Município de Pedro Avelino/RN, abrangendo a sede do município e zona rurais nos serviços de: Coleta de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congêneres, mediante o regime de EMPREITADA GLOBAL. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected] https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 18h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 13h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Avelino/RN, 22 de outubro de 2025 EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - CP A Prefeitura Municipal de Portalegre, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará recebendo inscrições para: Realização de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Site da Prefeitura de Portalegre/RN (www.portalegre.rn.gov.br) ou através do link (https://forms.gle/NZXCGtiLYoCUrL848), a partir do dia 23 de outubro de 2025 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp e www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e- mail: [email protected] ou na Sala de Licitações da Prefeitura de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso. Portalegre/RN, 22 de outubro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 - CP O Município de Portalegre/RN, através da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 23 de outubro de 2025 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste aviso. Portalegre/RN, 22 de outubro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 251009AD00147 OBJETO: Fornecimento de móveis e equipamentos escolar destinados as Unidades de Ensino deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0007/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024, realizado pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2007.12.122.4000.2.52 - Ações de Outros Programas do FNDE 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 10220/2025 - 22.10.25 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 325.100,00. RIACHO DE SANTANA/RN, 22 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023 Processo: 692/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: D'LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 24.295.246/0001-04. Objeto: Quinto termo aditivo de valor, correspondente a 10,39% do termo de contrato inicial - Terceiro termo aditivo ao contrato - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar na Zona Rural e Urbana, para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação de Touros/RN. Data de Assinatura: 17/10/2025 Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratado: Luiz Carlos Mendes Junior - CPF: 065.xxx.064-54. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - CE Processo: 21100002/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, no município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 06/11/2025. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 21 de outubro de 2025 FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Protocolo nº 2325/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme Convênio nº 946429/2023 e anexo I do edital, para a Secretaria da Agricultura. Realização: dia 25/9/2025, às 8h16. Informações e cópias do edital nos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Barão do Triunfo-RS, 5 de setembro de 2025. ODONE KLOPPEMBURG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de brinquedos confeccionados em polipropileno e polietileno, destinados às praças públicas, às EMEIs e EMEFs, por intermédio da Sec. Mun. Educação, Cultura e Desporto. Retificação em razão do acolhimento parcial de impugnação. Abertura: 05/11/2025 - 14h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital/inf.: https://www.gov.br/pncp/pt-br; www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de hora máquina, caminhão caçamba para transporte de cascalho e saibro entre as cascalheiras e os pontos necessários para manutenção de estradas vicinais, conforme Termo de Convênio FPE nº 541/2025, Programa de Recuperação de Estradas Vicinais que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o Município de Bossoroca, conforme Processo Nº25/1500-0002556-8, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 07 de novembro de 2025 às 8horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca, - RS, 21 de outubro de 2025. ROGÉRIO QUEVEDO DE CAMARGO Vice Prefeito No Exercício do Cargo Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 96/2025, Processo nº 7803/2025, aquisição de eletrodomésticos. Início da sessão: 4/11/2025 às 9h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Processo 12173/2025, aquisição de roupas de cama e banho. Início da sessão: 4/11/2025 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 21 de Outubro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição por registro de preço de concreto usinado FCK 30 MPA e concreto usinado com serviço de bombeamento. Apresentação das propostas até as 08h do dia 10.11.2025. Realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 10.11.2025 às 9h, horário de Brasília-DF. Inf. e Edital: www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 22 de outubro de 2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito