DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Gerenciador - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, CNPJ 00.378.257/0001-81 Detentora da Ata de preços Registrados - MARCOPOLO S/A - CNPJ Nº 88.611.835/0018-77. Contratante - Prefeitura Municipal de Canela - CNPJ 88.585.518/0001-85 Valor total: R$ Os documentos estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 16 de outubro de 2025. GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 29/2025 contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise. Abertura: 09:00 h do dia 10/11/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 21 de outubro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO 005/2025, firmado em 17 de outubro de 2025, com as empresas: CONTRATADAS: VITÓRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. VALOR: R$ 6.723,70 (Sete mil setecentos e vinte e três reais e setenta centavos). EMPENHO: 7553/2025. CONTRATADAS: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS. VALOR: R$ 23.587,40 (Vinte e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). EMPENHO: 7540/2025. CONTRATADAS: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA. VALOR: R$ 5.504,50 (Cinco mil quinhentos e quatro reais e cinqüenta centavos). EMPENHO: 7547/2025. CONTRATADAS: BIOFARMACEUTICA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. VALOR: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais). EMPENHO: 7554/2025. CONTRATADAS: ASCLE BRASIL LTDA. VALOR: R$ 66,50 (Sessenta e seis reais e cinqüenta centavos). EMPENHO: 7555/2025. CONTRATADAS: LEMED COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS. VALOR: R$ 2.685,20 (Dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). EMPENHO: 7552/2025. CONTRATADAS: DENTAL PREMIUM LTDA. VALOR: R$ 5.059,87 (Cinco mil e cinqüenta e nove reais e oitenta e sete centavos). EMPENHO: 7556/2025. CONTRATADAS: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. VALOR: R$ 3.823,80 (Três mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos. EMPENHO: 7546/2025. CONT R AT A DA S : ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 9.443,00 (Nove mil quatrocentos e quarenta e três reais). EMPENHO: 7545/2025. CONTRATADAS: MEDILAR IMP E DIST DE PROD MED HOSP S/A. VALOR: R$ 19.797,36 (Dezenove mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). EMPENHO:7541/2025. CONTRATADAS: MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR: R$ 5.431,60 (Cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). EMPENHO:7548/2025. CONTRATADAS: METROMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 1.267,00 (Mil duzentos e sessenta e sete reais). EMPENHO: 7549/2025. CONTRATADAS: ALTERMED MAT MÉDICO HOSPITALAR LTDA . VALOR: R$ 3.810,00 (Três Mil oitocentos e dez reais). EMPENHO: 7542/2025. CONTRATADAS: BIMEX MEDICAMENTOS. VALOR: R$ 2.453,06 (Dois Mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e seis centavos) EMPENHO: 7550/2025 e 7551/2025. CONT R AT A DA S : COMERCIAL CIRURGICA MEDIANEIRA LTDA. VALOR: R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais). EMPENHO: 7539/2025.OBJETO:Aquisição de medicamentos, através do consórcio GRAMPAL - pregão eletrônico RP 003/2025.AMPARO: Adesão ao Pregão n. 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.:4896/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2918 (progr. Trabalho)/107 (fontes de recurso)/4503 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.30.00.00.00 e 2923(progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4500 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Charqueadas, 22 de outubro de 2025. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 38/2025 para Aquisição de caminhão novo caçamba basculante, zero km, conforme Plano de Ação Nº 09032025-085494/2025 - Transferências Especiais - Ministério da Fazenda. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 07 de novembro de 2025. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelos sites: www.pdrmcard.com.br e www.portaldecompras publicas.com.br. LAURI JOSÉ ELY PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2025-Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios da merenda escolar no municipio de Encantado/RS. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 07 de novembro de 2025 (07/11/2025) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br Encantado-RS, 22 de outubro de 2025 JONAS CALVI PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Município de Encruzilhada do Sul Processo Nº 2573/2025 Dispensa Justif. Edital Nº 2491/2025 Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa MZ RETIFICA DE MOTORES LTDA (CNPJ 94.748.894/0001-46), visando a aquisição de peças automotivas e manutenção da ambulância Fiat Ducato 2.3. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Encruzilhada do Sul, 17 de outubro de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Aquisição de materiais p/ instalação de rede de água no Assentamento Dom Orlando Dotti. Edital retificado em razão da adequação dos valores unitários do item 01, do lote02, com a orçamentação realizada pela equipe técnica. Demais itens e detalhamentos do edital permanecem inalterados, inclusive a data da licitação. Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br, https://www.portalde compraspublicas.com.br. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Lei de Licitações nº 14.133/2021 O Município de Estrela Velha/RS torna público que no dia 10 de novembro de 2025, às 09h, através da plataforma BLL, realizará Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde - Proposta 12027770000124003/2024. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Estrela Velha, 21 de outubro de 2025. ALEXANDER CASTILHOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 028/2025, que tem como objeto: Registro De Preços Para Contratação De Mão De Obra Na Execução De Serviços De Instalação, Retirada E Substituição De Luminárias De Vias Públicas E Demais Serviços, Conforme Especificações E Quantitativos. Abertura da sessão de disputa em: 12 de novembro de 2025, às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022. Eugênio de Castro-RS, 21 de outubro de 2025. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL GETULIO VARGAS AV I S O AVISO DE Carona Proc. 631/2025. Data: 22/10/25. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira através do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 960013/2024. Carona: Consórcio Intermunicipal da Região Alto Uruguai. Regência: Nos termos da Lei federal nº. 14.133, fica aberto o processo administrativo, nº.631 /2025, referente à Carona nº.144/2025, para que seja devidamente instruído a sua formalização. Informações: Av. Firmino Girardello, 85, (54) 3341-1600 ramal: 235 ou www.pmgv.rs.gov.br. Getúlio Vargas, 22 de outubro de 2025 PEDRO PAULO PREZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 O Município de Ibiaçá, Torna Público aos interessados, que às 9h do dia 04 de novembro de 2025, na Rua do Interventor, nº 510, Centro, a Comissão de Licitações receberá as propostas para a contratação de empresa para aquisição de itens para construção de rede de distribuição de energia elétrica do Parque do Romeiro, através de recursos advindos do Ministério do Turismo, conforme Contrato de Repasse n° 941273/2023/MTUR/CAIXA para o município de Ibiaçá - RS. Edital e informações na Prefeitura Municipal pelo fone: (54) 99624-6965 ou e-mail: [email protected]. Ibiaçá - RS, 22 de outubro de 2025. JONES ROBERTO CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 OBJETO: Contratação de serviço de transporte escolar para as Linhas 03, 26 e 34, destinado ao atendimento de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 07/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 22 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 OBJETO: Registro de Preços de materiais para decoração natalina. Abertura das Propostas: 04/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 21 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito