DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300280 280 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 REPUBLICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 21/2025 - OBJETO: Concessão de uso oneroso de imóvel - Quiosque 02, existente na Praça da República de Ijuí. Nova Abertura das Propostas: 10/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 20 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 132/2025 O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h, do dia 10 DE NOVEMBRO DE 2025, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se reunirá o Pregoeiro e equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de perfuração/construção de 02 (dois) poços tubulares profundos com rede de distribuição de água, localizados na Linha Barrinha e Linha Sabiá, área rural do Município,tendo como critério de julgamento o de MENOR PREÇO GLOBAL. O objeto atende o disposto no Convênio Plataforma + Brasil nº 907388 (Convênio nº 667/2020), Processo nº 25100.008136/2020-12, celebrado entre o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Jacutinga-RS, visando a implantação de sistemas públicos de abastecimento de água. Maiores informações pelo fone (54)3083-5050. Site: www.jacutinga.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Jacutinga, 22 de Outubro de 2025 ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0KM), ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO CORRENTE OU SUPERIOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVA SANTA RITA. A data de abertura da presente será dia 05/11/2025 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 22 de outubro de 2025. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2025 AVISO N° 054/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2025 - REMARCAÇÃO Fica remarcado Chamamento Público para seleção de OSCs aptas a execução do Serviço de Acolhimento Institucional (SAI), na modalidade Casa Lar, para crianças e adolescentes no município de Novo Hamburgo, a fim de atender 02 (duas) Casas Lares, divididas em 01 (um) lote, com data de abertura no dia 25/11/2025 às 14:00 h. Em 22 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 - RETIFICAÇÃO AVISO N° 054/2025 Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 07/11/2025 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 - RETIFICAÇÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para a prestação de serviços de recepção, mediante a disponibilização de postos de trabalho de recepcionista e postos de trabalho de operador de teleatendimento para atuar nas unidades do Cadastro Único e Cadastro Digital do município de Novo Hamburgo, mantendo a data de abertura em 24/10/2025 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 22 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de sinalização viária horizontal e vertical no trecho da Rua Montenegro. O Certame ficará aberto de 23 a 27/10/2025, até às 17h, horário de Brasília/DF. Propostas na Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Licitatório nº 66/2025 Objeto: Aquisição de caixas d'água de fibra, conexões hidráulicas e material elétrico, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 07 de novembro de 2025, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande- RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com o Pregoeiro Oficial. Em 21 de outubro de 2025 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90043/2025. Julgamento dia 05 de novembro de 2025, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Aquisição de três veículos para a Secretaria Municipal da Saúde, a fim de auxiliar no transporte de servidores e pacientes da secretaria. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90044/2025 Julgamento dia 07 de novembro de 2025, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90045/2025 Julgamento dia 06 de novembro de 2025, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados à manutenção do sistema de câmeras de vídeo monitoramento do Município. Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 22 de outubro de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612/2025 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 612/2025. Aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para o Teatro Municipal Ludovico Pórzio. Sessão Pública: 10/11/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2025 Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de câmara fria (câmara de imunobiológicos), com fornecimento de peças. Sessão Pública: 10/11/2025 às 11h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 22 de outubro de 2025 RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 427/2025 - PR O C ES S O 25.0.000138007-1 Aquisição de aparelhos hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 22 de Outubro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025 Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra do Parque Missioneiro e Pórtico Rabo do Peixe (de forma global). O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 23 de outubro de 2025. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025. O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1635/2025, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 022/2025, que tem por objeto a aquisição de carreta hidráulica basculante e grade niveladora, destinados à comunidade Quilombola de Salto do Jacuí. Envio das propostas até às 13h do dia 10/11/2025. Início da disputa às 14h do dia 10/11/2025. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55- 3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 22 de outubro de 2025. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito