DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300281 281 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Objetivando a aquisição de PLAYGROUNDS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 23/10/2025 até as 13h00min do dia 06/11/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 072/2025, aquisição de uma grade niveladora 28 discos para uso da Patrulha Agrícola da Seadru, no dia: 07/11/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e Portal de Compras Públicas. São Gabriel, 22 de outubro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 08:30h dia 10/11/2025, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br, "acesso identificado", realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de kits de pintura e doces, destinados à distribuição às crianças no dia 21/12/2025, durante a realização do VIII Natal Encantado do Município de São José dos Ausentes/RS, podendo as propostas serem enviadas até às 08:29h do dia 10/11/2025. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e- mail:[email protected]. sites: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. tel:(54) 3698-5400. São José dos Ausentes/RS, 22 de outubro de 2025 JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 44/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público a PE 44/2025 Aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis não adjudicados PE 19/2024 e PE 04/2025. DATA DE ABERTURA: 05 de novembro de 2025, às 09h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 Processo Administrativo nº 144/2025 - Dispensa de Licitação nº 045/2025 - : Aquisição de brinquedos pedagógicos, destinados à renovação e ampliação do acervo didático da E.M.E.I Professora Ignez Sofia de Vargas, em razão do desgaste dos materiais atualmente disponíveis. As cópias do processo e dos documentos que o instruem estão disponíveis no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br, no link Licitações. Informações pelo telefone (55) 3277- 1100/3277-1101 ou pelo e-mail [email protected]. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2025, cujo objeto é Aquisição de veículos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo os recursos da saúde oriundos da Emenda Parlamentar 112951200000124014/2024 e da Vigilância em Saúde. O recebimento das propostas será até o dia 10 de Novembro de 2025, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 17 de Outubro de 2025. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP Objeto: Pregão Eletrônico32/2025 - Prestação de Serviços Horas Máquinas (Motoniveladora)/ Brita, conforme Edital. Abertura: 09h00min do dia 04 de novembro de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, localizada na Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, ou nos sites: www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 22 de outubro de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica da estrada geral de Rincão de Souza. A abertura das propostas será no dia 12/11/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 22 de outubro de 2025 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Resultado Concorrência Eletrônica nº 009/2025: Pavimentação asfáltica em TSD na estrada N.S. Saúde, de acordo com o Transferência Especial, Plano de Ação Nº 09032024-072472/2024, Emenda Parlamentar 202437180001- DESERTO. Veranópolis, 22 de outubro de 2025. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados conforme portaria, torna pública a data da licitação referente Contratação de uma empresa para a execução do projeto de Recuperação da rede de drenagem, esgoto sanitário e pavimentação na rua denominada Existente e trecho da faixa do acostamento da RJ 137 - Rodovia das Trovas, em Ipiabas, 5º Distrito do Município de Barra do Piraí, localizados em Barra do Piraí - RJ., Processo Administrativo nº 000006/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90011/2025, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí, 21 de outubro de 2025. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA P/Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 REDESIGNAÇÃO DE DATA - OBJETO: Ref. a aquisição de 03 (três) Veículos Automotores 0 (zero) km, para destinado a restabelecer e ampliar a capacidade operacional, administrativa e logística da Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 12 de novembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 O Edital e A Errata do Pregão Eletrônico Nº. 058/2025, já se encontram disponíveis Exclusivamente nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor estimado/máximo: R$ 575.066,86. Cordeiro, 20 de outubro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 OBJETO: Ref. a aquisição de medicamentos e insumos para a execução de serviço de castração de cães e gatos do Município de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 07 de novembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 23 de outubro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 66.868,88. Cordeiro, 20 de outubro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada em Engenharia em Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional, para as demandas de serviços de acordo com as obrigações legais relativas à saúde e segurança do trabalho exigidas pela legislação trabalhista e previdenciária ao Município de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 11 de novembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 23 de outubro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 543.715,71. Cordeiro, 20 de outubro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 014/CPL/SEMUS/2025 (90.014/2025) PROCESSO Nº 2025/033158 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para a Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Locação de 03 (Três) Veículos Automotor Tipo Motocicleta, Dotado de Equipamento Termonebulizador (Motofog), Para Serem Utilizados Em Atividades de Controle de Vetores, Com Princípio Ativo Recomendado e Fornecido Pelo Ministério da Saúde, Com Manutenção Preventiva e Corretiva, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu Através da Subsecretaria de Vigilância Em Saúde - Superintendência de Vigilância Ambiental-Suvam,