DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 20 de Outubro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 17/2025 INEXIGIBILIDADE 56/2025 - FMS PROCESSO ADM. Nº 957/2025 O Município de Pinheiral, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços 207/2025 do Pregão Eletrônico 90020/2025. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde do Município de Volta Redonda/RJ, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ultrassonografia, conforme especificações e quantidades que foi Adjudicado e Homologado em 08/05/2025, sendo a detentora a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 07.270.468/0001-45 com sede na Rua General Belford, n° 492 - Rocha - Rio de Janeiro - CEP 20.961-000. Valor Total Aderido R$ 98.895,00. Data da Adesão: 20/10/2025 Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Pinheiral. Fundamento Legal: Art. 86, § 2° c/c Art. 74 caput da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.577/2024. VAGNER MACHADO SOARES Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 AVISO DE CONTINUIDADE O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 017/2023. Objeto: Urbanização/reurbanização da Orla Lagoa - Centro, no Município de Saquarem a / R J, conforme processo administrativo nº 13.977/2023. Observação: As empresas habilitadas deverão validar proposta. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 3/11/2025. Horário: Às 10 horas. Local: Plenário da Câmara Municipal de Saquarema - Rua Coronel Madureira, nº 88 - CEP 28.990-756, Centro, Saquarema/RJ. Saquarema, 20 de outubro de 2025. SÉRGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 AVISO DE CONTINUIDADE O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 021/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Casemiro de Abreu, Belo Horizonte e outras no bairro Jardim Ipitangas, Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.639/2023. Observação: As empresas habilitadas deverão validar proposta. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 5/11/2025. Horário: Às 10 horas. Local: Plenário da Câmara Municipal de Saquarema - Rua Coronel Madureira, nº 88 - CEP 28.990- 756, Centro, Saquarema/RJ. Saquarema, 20 de outubro de 2025. SÉRGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 AVISO DE CONTINUIDADE O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 022/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Golf Clube e outras, no bairro Leigos, Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.640/2023. Observação: As empresas habilitadas deverão validar proposta. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 3/11/2025. Horário: Às 14 horas. Local: Plenário da Câmara Municipal de Saquarema - Rua Coronel Madureira, nº 88 - CEP 28.990-756, Centro, Saquare-m a / R J. Saquarema, 20 de outubro de 2025. SÉRGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 aviso de CONTINUIDADE O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 024/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da av. Barão de Saquarema e outras, no bairro Itaúna, Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.637/2023. Observação: As empresas habilitadas deverão validar proposta. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 5/11/2025. Horário: Às 14 horas. Local: Plenário da Câmara Municipal de Saquarema - Rua Coronel Madureira, nº 88 - CEP 28.990-756, Centro, Saquarema / R J. Saquarema, 20 de outubro de 2025. SÉRGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de lanches para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e lazer em eventos institucionais, reuniões e competições. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de novembro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_ proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/ conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO N° 4297/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma de unidade de atenção especializada em SAÚDE - LABORATÓRIO de análises clínicas do HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI/RJ, com RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS do contrato de repasse Nº 952962/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 10/11/2025 ás 9 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Varre-Sai, 21 de outubro de 2025. ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - SRP Nº 118/2025 Proc. SEI Nº VR- VR-12.064-00002004/2025-SME-Itens Exclusivo/Cota MEI/ME/EPP/Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, pedagógicos e equipamentos de cozinha, Realização: 06/11/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511- 3263 DANIELLE BECKER BARBOZA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviço de Dosimetria de Radiação Ionizante e Concessão de Direito de Uso de Porta Dosímetros (Prorrogação) Contrato de Prestação de Serviço de Dosimetria de Radiação Ionizante e Concessão de Direito de Uso de Porta Dosímetros, na qualidade de entidade licenciada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para prestação de serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação X e/ou Gama, utilizando o sistema de dosimetria termo luminescente (TLD) e proprietária dos respectivos dosímetros, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a Empresa PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.389.086/0001-74, com o valor total de R$ 1.800,00. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 032399EB data de circulação 22/10/2025. 20 de outubro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE SUSPENSÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/SML/2025/14.133-2021 ORIGINÁRIA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 90062-2025 PROC. N. 15462-SE M FA Z - 2 0 2 5 P R O C ES S O A Diretora da Comissão de Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços, no exercício de suas atribuições legais, considerando a DM-0153/2025-GCJVA, Proc. 3417/2025, TCE/RO, vem por meio desta realizar a suspensão da Ata de Registro de Preços em epígrafe, cujo objeto é: Formação de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, mediante pagamento ad exitum, visando à recuperação de valores relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica (IRPJ), incidentes sobre os pagamentos efetuados pelo Município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços, referentes aos últimos cinco anos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 12 (doze) meses, contribuindo para o incremento de receitas públicas, sem ônus inicial à Administração, em razão da natureza ad exitum da remuneração, cuja detentora é a Empresa: PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ: 95.867.065/0001-45, itens: 1. Valor total homologado: R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), a presente suspensão tem caráter preventivo, até que se encerrem as análises do procedimento pelo egrégio Tribunal. Ariquemes-RO, 15 de outubro de 2025. IZABEL FARIAS DA COSTA Diretora da Diretoria de Gestão do Sistema de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 057/2025, Exclusivo para MPEs, de menor preço por Item, Processo n.º 1-1481/2025/SEMAS, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a SEMAS, com sessão pública no dia 04/11/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 96.874,83. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 17 de outubro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 PROCESSO Nº 12224/ORDINÁRIO/2025 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E TIPO PICK UP ZERO KM, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI e outro. Valor prévio: R$ 317.855,63 oriundo do Convênio Federal nº 919388/2021 - Plataforma +Brasil nº 529924/2021 Convênio Estadual nº 153/2025/PGE-SEPOG. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 13/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 21 de outubro de 2025. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA Pregoeiro