DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300283 283 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/SML/PMCJ/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0002257.05.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, atraves da Superintendencia Municipal de Licitacao - SML, torna publico que realizará a PREGAO ELETRONICA, no tipo MENOR PRECO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais e futuras aquisição de material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEI), para da Secretaria Municipal de Saúde, nas Unidades de Saúde Municipais. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado R$ 752.298,96 (Setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de Abertura: 05 de Novembro de 2025 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https: //www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected]. Candeias de Jamari - RO, 21 de Outubro de 2025. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 Processo: nº 4317/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CONSTRUTORA TRIPLO LTDA CNPJ 40.230.475/0001-99 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 064/2025 por 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo o período de 30/10/2025 a 30/03/2026, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 4317/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, de acordo com o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 064/2025 do Processo 4317/2024 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas. Data: 20 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/CPLP/2025 O Prefeito Municipal, Lucas Nunes da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do parecer conclusivo exarado pela Auditoria, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR: Pregão eletrônico nº 047/2025 Processo nº 1.424-1/SEMAP/2025 Objeto: Aquisição de Trator Agricola - Conforme Termo de Referencia e Termo de Convenio Transferegov Nº. 961483/2024. SAGROU - SE VENCEDORA A EMPRESA: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA- Inscrita no CNPJ: 47.075.363/0001-50 - Com o Valor Global de R$: 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Primavera de Rondônia, 17 de outubro de 2025. LUCAS NUNES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/CPLP/2025 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 2948/GP/2023, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO designada pelo Decreto Municipal nº: 3228/GP/2025 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade CONCORRENCIA na forma Eletrônica, do Tipo Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação Urbana - Aplicação de Blocos Intertravados Sextavados e Meio-Fio - Conforme Projeto Basico - Emenda Parlamentar: 202439450003. Valor Total Estimado R$: 449.188,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e dez centavos). DATA DA ABERTURA: 12/11/2025, às 09h30min (Horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.primavera.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Primavera de Rondônia, 22 de outubro de 2025. RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/CPLP/2025 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 2948/GP/2023, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO designada pelo Decreto Municipal nº: 3228/GP/2025 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade Concorrencia Na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Calçados Em Ruas e Avenidas No Distritto de Querencia do Norte - Conforme Projeto Basico - Convenio Transferegov Nº 948247/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 293.052,09 (Duzentos e noventa e três mil, cinquenta e dois reais e nove centavos). DATA DA ABERTURA: 13/11/2025, às 09h30min (Horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.primavera.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Primavera de Rondônia, 22 de outubro de 2025. RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025/ARP Em 20/10/2025, a Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso-RO, por meio da Divisão de Gerenciamento de Sistema de Registro de Preços (CGSRP), com a interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), firmou a Ata de Registro de Preços nº007/2025.A homologação ocorreu em 17/10/2025, com validade de 12 meses a partir da publicação. A ata decorre da Concorrência Eletrônica nº004/2025, processo administrativo nº1-1048/2025/CGSRP, regida pela Lei nº14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto:Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na implantação de infraestrutura de drenagem e pontes rurais, incluindo instalação de bueiros pluviais, transposição de rios, construção ou recuperação de pontes de madeira e aterro com estabilizante de solos, atendendo às demandas da SEMOSP. Empresa vencedora: TERRA FORTE LTDA (CNPJ 01.999.130/0001-42) Valor Total:R$14.761.900,00. Gleiciene Barbosa Neiva Chefe de Divisão de Registro de Preços Charles Luis Pinheiro Gomes Prefeito Municipal Wanderley Ferreira Barbosa Secretário Municipal de Obras EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025/ARP Em 20/10/2025, a Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso-RO, por meio da Divisão de Gerenciamento de Sistema de Registro de Preços (CGSRP) e com a interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), firmou a Ata nº008/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº005/2025 Processo Adm. nº1- 1394/2025/CGSRP).A homologação foi realizada na mesma data e a validade do documento é de 12 meses a partir da publicação. Objeto:Registro de preços visando à contratação futura de empresa especializada na implantação de infraestrutura de drenagem, com instalação de galerias em aduelas pré-moldadas para transposição de rios, atendendo às demandas da SEMOSP Empresa vencedora WALTER DA SILVA LTDA (CNPJ 22.821.748/0001- 98) Valor total:R$19.438.496,00 Gleiciene Barbosa Neiva Chefe de Divisão de Registro de Preços Wanderley Ferreira Barbosa Secretário Municipal de Obras Charles Luis Pinheiro Gomes Prefeito Municipal ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o Aviso de Retorno de Licitação do Processo Administrativo nº. 0017/2025 - SEMSA - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2025, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção de Uma (1) Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre, Pelo Critério Menor Preço. Retorno será no dia 24/10/2025, as 09h:00min, na sala da CPL/PMAA na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR. Alto Alegre - RR, 22 de outubro de 2025. PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - SRP Processo nº 009512/2024 - SMSA objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Rações (Canina E Felina, Adultos E Filhote), Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos Demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 10/11/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - SRP Processo nº 021316/2024 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, atraves da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diario Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que o Pregao Eletronico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitaçao da Superintendencia de Planejamentos e Compras - SUPLA, anexa aos autos, para fins de ajustes no Termo de Referencia. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 358-SEMADS/SCP/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES E CON S U LT O R I A LTDA, sob o CNPJ 10.176.265/0001-07, vencedora do ITEM 52, pelo valor de R$ 5.304,00 (cinco mil, trezentos e quatro reais), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em 02/10/2025 - NATHÁLIA CORTEZ DIOGENES BRANDÃO - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2024 ORIGEM: Pregão Presencial N° 023/2024. PROCESSO N° 130/2024. CONTRATO Nº 079/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CONTRATADA: POWER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.854.372/0001-88 RESPONSAVEL: LIDY ALBUQUERQUE CABRAL CPF Nº ***-98 OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 09 de outubro de 2025, e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 09 de outubro de 2025, passando os mesmos a vigorar até o dia 09 de outubro de 2026, com base no Art. 57 da Lei Nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.624.254,44 (Um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 12.361.1003.2119.0000 - Manutenção do Transporte Escolar 30%. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Recursos do MDE 25%, FUNDEB 30%. Tipo de empenho: Estimativo DATA DA ASSINATURA: 9 de outubro de 2025. ROMUALDO FEITOSA - PREFEITO