DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caroebe-RR, 21 de Outubro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 089/2025, da SEMSA, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde, Para Atender A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caroebe, Através da Portaria Gm/Ms nº3.720, de 6 de Maio de 2024, Em Conformidade Com A Proposta do Ministério da Saúde Nº 15668251000124001, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado: Empresa vencedora: WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77. Vencedora dos seguintes lotes: Lote I R$: 23.000,00 (vinte e três mil reais), Lote II R$: 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), Lote III R$: 178.062,00 (cento e setenta e oito mil e sessenta e dois reais) e Lote IV R$: 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) com o valor total dos lotes de R$ 240.062,00 (duzentos e quarenta mil e sessenta e dois reais). Publique-se ao departamento competente para as providências de costume. Caroebe-RR, 8 de outubro de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 089/2025, da SEMSA, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde, Para Atender A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caroebe, Através da Portaria Gm/Ms nº3.720, de 6 de Maio de 2024, Em Conformidade Com A Proposta do Ministério da Saúde Nº 15668251000124001, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado: Empresa vencedora: WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77. Vencedora dos seguintes lotes: Lote I R$: 23.000,00 (vinte e três mil reais), Lote II R$: 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), Lote III R$: 178.062,00 (cento e setenta e oito mil e sessenta e dois reais) e Lote IV R$: 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) com o valor total dos lotes de R$ 240.062,00 (duzentos e quarenta mil e sessenta e dois reais). Publique-se ao departamento competente para as providências de costume. Caroebe - RR, 8 de outubro de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2025 O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de Contratação/ Pregoeiro torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 090/2025 PREGÃO Nº 033/2025. INTERESSADO: SEMPLAF E DEMAIS SECRETARIAS. Tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material de Limpeza e Produtos de Higiene Pessoal, Para Atender As Necessidades da Administração Pública do Município de Caroebe-RR. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: VIA NORTE CORMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97. VALOR DO LOTE I: R$ 820.000,00, VALOR DO LOTE II: R$ 69.000,00, VALOR DO LOTE III: R$ 38.000,00, VALOR DO LOTE IV: R$ 31.000,00, VALOR DO LOTE V: R$ 11.000,00. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 969.000 (Novecentos e sessenta e nove mil reais). Caroebe-RR, 16 de outubro de 2025. FERREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 038/2025, cujo objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NORMANDIA-RR", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 020/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: C. L. TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.835.609/0001-02. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 2.550,00; Item 002:R$ 7.900,00; Item 003:R$ 2.200,00; Item 004:R$ 950,00; Item 005:R$ 1.900,00; Item 006:R$ 3.250,00; Item 007:R$ 3.300,00; Item 008:R$ 6.800,00; Item 009:R$ 10.350,00; Item 010:R$ 4.350,00; Item 011:R$ 260,00; Item 012:R$ 97,17; Item 013:R$ 860,00; Item 014:R$ 23.735,00; Item 015:R$ 21.715,00; Item 016:R$ 22.725,00; Item 017:R$ 1.363,33; Item 018:R$ 3.731,67; Item 019:R$ 4.500,00; Item 020:R$ 11.868,33; Item 021:R$ 7.625,00; Item 022:R$ 4.999,83; Item 023:R$ 5.251,67; Item 024:R$ 4.540,00; Item 025:R$ 3.535,00; Item 026:R$ 631,66; Item 027:R$ 615,00; Item 028:R$ 563,33; Item 029:R$ 563,33; Item 030:R$ 5.605,00; Item 031:R$ 2.096,67; Item 032:R$ 124,33; Item 033:R$ 290,00; Item 034:R$ 290,00; Item 035:R$ 288,90; Item 036:R$ 3.341,67; Item 037:R$ 3.150,00; Item 038:R$ 2.273,33; Item 039:R$ 4.348,33; Item 040:R$ 7.500,00; Item 041:R$ 3.285,00; Item 042:R$ 800,00; Item 043:R$ 820,00; Item 044:R$ 1.100,00; Item 045:R$ 1.770,00; Item 046:R$ 189,00; Item 047:R$ 3.385,00; Item 048:R$ 1.750,00; Item 049:R$ 5.590,00; Item 050:R$ 2.121,67; Item 051:R$ 4.550,00; Item 052:R$ 3.333,33; Item 053:R$ 2.701,67; Item 054:R$ 9.085,00; Item 055:R$ 9.545,00; Item 056:R$ 12.120,00; Item 057:R$ 4.999,67; Item 058:R$ 5.301,67; Item 059:R$ 5.555,00; Item 060:R$ 7.581,67; Item 061:R$ 2.810,00; Item 062:R$ 3.080,00; Item 063:R$ 2.050,00; Item 064:R$ 2.810,00; Item 065:R$ 1.798,33; Item 066:R$ 1.506,67; Item 067:R$ 1.238,33; Item 068:R$ 1.618,33; Item 069:R$ 193,00; Item 070:R$ 861,67; Item 071:R$ 1.768,00; Item 072:R$ 2.610,00. Normandia - RR, 21 de outubro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 006/2025-CCL/NORMANDIA PROCESSO N° 060/2025 A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO PRESENCIAL ARP N°002/2025, referente ao PROCESSO N° 005/2025 - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Normandia/Rr, Tendo Por Objeto: "Eventual Contratação de Serviços Continuados de Dedetização, Abrangendo Desinsetização, Desratização, Descupinização, Limpeza de Forro, Limpeza e Desinfecção de Caixas D'Água, Conforme Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos, Para Atender A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SEMAD. Órgão Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NORMANDIA - CNPJ: 12.349.521/0001- 38. OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Normandia, garantindo a segurança e bem-estar dos servidores e frequentadores dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde". CONTRATADA: CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 06.608.473/0001-40, Valor R$464.2,80 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos). Valor da adesão 50%: R$464.2,80 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. Normandia - RR, 1 de outubro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito Municipal de Normandia - PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo: 045/2025. Contrato 048/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: V. F PERTILE - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.384.799/0001-68. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, locação de meses, cadeiras, toalhas, sob demandas, para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima e de suas respectivas secretarias. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor: R$ 878.200,00 (oitocentos e setenta e oito mil e duzentos reais). Fundamentação legal: Nos termos da Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 29 de agosto 2025. São Luiz do Anauá- RR, 29 de agosto de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025 Processo Administrativo: 067/2025. Contrato 057/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA - SEBRAE RORAIMA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.685.236/0001-60. Objeto: Contratação de Serviços Especializados para a participação de Representantes da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima, na missão técnica internacional - Smart Expo Wolrd Congress 2025. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 46.175,82 (quarenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação legal: Nos termos da Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 21 de outubro 2025. São Luiz do Anauá- RR, 22 de outubro de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025- UASG 380038 PROCESSO Nº 050/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "Aquisição de Material de Limpeza, Epi´S, Utensílios e Descartáveis, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uiramutã-RR". conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 05/11/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 23/10/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã-RR, 20 de outubro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 - FMT O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Turismo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação contratação de empresa especializada na organização e gestão de evento, com duração de 3 (três) dias, a ser realizado em Balneário Piçarras, incluindo o fornecimento de estruturas, divulgação, seguro, produção de shows e demais serviços descritos no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Adjudicatária: JF TENDAS LTDA - CNPJ 45.746.889/0001-99. Registrado no TCE com a chave:. D7ABA568BC1353D2ACCF0D8818C385DD664BA551 Balneário Piçarras - SC, 22 de outubro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2025.PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2025 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizará o Processo Licitatório nº 98/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, que ocorrerá no dia 07 de Novembro de 2025 às 14:00hrs, tendo como objeto: "AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao ou no sítio eletrônico (portaldecompraspublicas.com.br). Braço do Norte, 20 de Outubro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/PMC/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/PMC/2025 Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra, com fornecimento de materiais necessários para execução da Construção da área de lazer da Rua Leonel Marcelino Pereira, Bairro Índia, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Contratada: VERLICH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)