DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMC/2025 - SRP Processo De Licitação 138/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 138/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 17/10/2025, edição nº 199, seção 3, página 431, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar para atender às necessidades dos alunos da Aldeia Tekoá Porã para deslocarem-se até a Aldeia Tava'í, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data De Abertura: 07 novembro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 22 de outubro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/PMC/2025 PRORROGAÇÃO EDITAL (Processo Administrativo N° 707093) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras, protetores, válvulas e serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e montagem, na reposição e manutenção de veículos e equipamentos rodoviários que compõem a frota oficial do município de Criciúma/SC, é feita a seguinte alteração: No ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OFICIAL: . . ITEM . D ES C R I Ç ÃO . Q T D. . V. UNIT . V. TOTAL . .103 . AMPLA CONCORRENCIA Serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e montagem - frota leve e média .400 .R$ 395,89 .R$ 158.356,00 . .104 . EXCLUSIVO ME/EPP Serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem - caminhões, ônibus e frota pesada .100 .R$ 395,89 .R$ 39.589,00 Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 06 de novembro de 2025 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 06 de novembro de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. CRICIÚMA-SC, 22 de Outubro de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI Nº 18/2025 O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência Eletrônica PMI nº 018/2025, no qual tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO POLÍBIO BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC, CONFORME PROJETO, MEMORIAL E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS. Data de recebimento das propostas: até o dia 10/11/2025 às 08h00min. Data de início da sessão pública online: 10/11/2025 às 08h01min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 9 9120-2081, ou e-mail: [email protected]. Imaruí/SC, 22 de outubro de 2025. PATRICK CORRÊA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PMI Nº 1/2025 O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de chamada pública eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 14/11/2025 às 08h. Data de início da sessão pública online: 14/11/2025 às 08h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430196, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 20 de outubro de 2025. PATRICK CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 03°TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 1414/2023 - celebrado(a) entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville, representado pela Secretária da Saúde, Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa PJ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.875.387/0001-80; cujo quadro societário é formado pelo Sr. Fabio da Cunha, Sr. Paulo João da Cunha e Sra. Alice Antonia da Cunha neste ato representada pelo Sr. Fabio da Cunha. Objeto: versa sobre contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de serviços e obras de engenharia/arquitetura para execução completa da obra "Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville". (CP 477/2022). O Município adita o contrato suprimindo-o em R$ 133.598,19 (cento e trinta e três mil quinhentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), o equivalente a 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do valor atualizado do contrato. Justifica-se a presente alteração em conformidade com a Solicitação de Acréscimo/Supressão SEI nº 26507747 - SES.UOM.AOB, Anexo SEI nº 26679096, Carta de Anuência SEI nº 26507792, Parecer Técnico SEI nº 26704238 - SAP.ARC.AEN e com amparo no Parecer Jurídico nº 26974952 - PGM.UNP. Ass.: 03/10/2025. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva e Ricardo Mafra - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 444/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90444/2025, para a Aquisição de medalhas comemorativas para os Agentes de Trânsito do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS e Guardas Municipais da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública - SEPROT, na Data/Horário: 05/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E2E45913DAA2C7AF771805443F04D0F37F4B9A9F. Joinville - SC, 17 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 PML Modalidade: Pregão eletrônico 108/2025 PML Objeto: Aquisição de calhas e rufos, destinados à manutenção, reparos e melhorias. Data da Homologação: 21/10/2025 Vencedor: ENGEM ESTRUTURAS LTDA. Total Fornecedor: R$ 212.484,00 Vencedor: SANDRA PEREIRA PIRAMIDE Total Fornecedor: R$ 439.468,00 Valor Total: R$ 651.952,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 22 de outubro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PMPB Processo Administrativo n° 112/2025 PMPB. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Luiz Henrique Castro de Souza, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor Preço Global" visando a "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em pavimentação em lajota, drenagem fluvial e sinalização viária, na Rua Liberino Clemente no bairro Ponta das Laranjeiras, Município de Pescaria Brava/SC." Abertura: 07/11/2025 às 08h30. Edital: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia SC 437, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava - SC, 22 de outubro de 2025. LUIZ HENRIQUE CASTRO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Licitatório 038/2025 - EDU Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 008/2025 Código registro TCE: 377230D92D7DE99E18EECC592A7BFC50DE922D4B O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para Execução de Obra de reforma e ampliação do N.E.I MARIA LUIZA WALDRAFF. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 07 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 22 de outubro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito