DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300286 286 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) F1218C7F62898845EAB5CCF5E8922CC60C35E9F2 Processo Adm. Nº.: 163/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - TRADICIONAL OBRA COMUM DE ENGENHARIA Nº 09/2025. Forma: ELETRÔNICA - Julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E COMPLEMENTARES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA EMQ 202 NA COMUNIDADE DE SALTO SAUDADES, INTERIOR DE QUILOMBO/SC (Convênio Simplificado 2022TE00011), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO NA RUA CONDE D'EU, CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, PASSEIOS PÚBLICOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO E EM TRECHO NO ACESSO A AGROINDUSTRIA CASA DO MEL NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS EM TRECHOS DE RUAS NO BAIRRO BELA VISTA LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC (Emenda Parlamentar 202442510012.). EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES EM TRECHOS DE COMUNIDADES NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE QUILOMBO/SC (Recurso do Processo SCC 00011566/2025). Envio das Proposta: até às 08h29min do dia 06/11/2025 - Abertura da Sessão Pública: 09h00min do dia 06/11/2025. A íntegra do edital e suas eventuais modificações serão disponibilizadas pela Administração Municipal: Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br - Centro Administrativo Municipal - Rua Duque de Caxias, 165 -, de segunda à sexta-feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, fone (49) 3346-3242. Quilombo, 22 de outubro de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 - ADM Processo Administrativo nº 248/2025 - ADM. Menor Preço Global. Lei nº 14.133/2021. Objeto: executar pavimentação asfáltica em trecho da Rua Cândido Rossetto, Transf. Especial União - Plano de Ação 09032025-084667 - Emenda 202543250005. Data limite para cadastro de propostas: Até às 8h do dia 07/11/2025 (horário de Brasília/DF). Abertura: 07/11/2025, às 8:01h (horário de Brasília/DF), ambos no: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos - SC, 22 de outubro de 2025 DELTON PAULO BALBINOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 171.2-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ nº 83.102.269/0001-06 CONTRATADA: TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI CNPJ nº 22.679.901/0001-94 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 215/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA, DRENAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO ROCIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, conforme especificações e quantitativos BASE LEGAL: Artigo 111 da Lei Federal 14133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18/12/2025 à 17/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18003-1028-344905198-170070000 18003-1028-344905198-171032100 18003-1028-344905198-150070000 São Francisco do Sul, 24 de Setembro de 2025 GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 110/2025 Objeto: Contratação da Empresa Rusch e Eventos Ltda. Representante Exclusiva do Duo Dubdogz - Para A Realização de Show Nacional Em 10 de Janeiro de 2026, às 18 Horas, Com Duração de 2 Horas e 30 Minutos, Na Orla da Prainha, Em São Francisco do Sul/Sc Executor: Rusch Eventos Ltda. - Cnpj nº 35.751.179/0001-01 Base Legal: Licitação Inexigível Com Base Artigo 74, Inciso Ii, da Lei 14.133/2021, e Suas Alterações.Preço: R$ 180.000,00(Cento e Oitenta Mil Reais)Dotação Orçamentária: 21001-2111-33390392300-270470000300 Vigência: 09/10/2025 à 09/02/2026 Dotação Orçamentária: 21001-2111-33390392300-270470000300 Sao Francisco do Sul- SC , 9 de Outubro de 2025. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 097/2024 Retificado I, Processo nº 9211/2024, Contrato n° 009/2025 1º Termo de Prorrogação Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratado: J.S.O. Construções Eireli OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI-ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Prazo: 24/10/2025 a 23/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1442/2025 LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21. OBJETO: Contratação de empesa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras "REFORMA DO CEMITERIO MUNICIPAL", conforme Termo de Referência, que integra este Edital. PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo de Licitação: Menor Preço Global (Inciso I do artigo 33)- Modo de Disputa: ABERTO (Inciso I do artigo 56) - Tipo de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - Data para credenciamento: 06 de novembro de 2025 às 16:00 horas - Abertura das propostas - Sala De Disputa: 07 de novembro de 2025 às 09:00 horas - MUNICIPIO DE BRAÚNA, com sede administrativa situada no Município de Braúna/SP, na Av. Barão do Rio Branco, nº. 485 - Centro - CEP: 16.290-000 - Fone: (18) 392-9100, comunica aos interessados que se acha aberta licitação através de Pregão Eletrônico, na modalidade e tipo acima indicado. OBTENÇÃO DO EDITAL E ARQUIVO PROPOSTA: O Edital e demais documentações poderão ser retirados através do portal da transparência do compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda), ou através do site www.brauna.sp.gov.br, ou também por meio do e- mail [email protected]. DO CREDENCIAMENTO: O credenciamento e demais documentação do edital serão recebidos pelo portal da transparência do compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda). Braúna-SP, 22 de outubro de 2025. MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 37/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 119/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 37/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário Por Item, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Locação de Sistema de Som, Iluminação, Tendas, Telão de Led, Gerador de Energia e Outros, para uso em diversos Eventos a serem realizados no Município de Buritama. A sessão para realização do pregão terá início em 10 de Novembro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 37/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 37/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 22 de outubro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Administrativo n° 110/2025. A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares para o Exercício de 2026. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 24/10/2025 às 09:00 horas do dia 11/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 11/11/2025. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 22 de outubro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Pregão Eletrônico nº 068/2025. Processo Administrativo nº 12386/2025. Após analisar todas as decisões do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a qual optou no seu julgamento pela(s) empresa(s) Lifetec Comércio, Manutenção e Locação de Material Médico Ltda, Pablo Sonsino Silva ME, AAZ Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, Licita Med Ltda e Peterson José Bernardo , de acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal Julgamento do objeto da presente licitação em favor da mesma proponente vencedora. Cabreúva, 13 de outubro de 2025. NOEMI MEDEIROS BERNARDES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Pregão Eletrônico nº 77/2025. Processo nº 12393/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Local: www.novobbmnet.com.br. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11/11/2025 - 08h59. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 11/11/2025 - 09h.SISTEMA: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS.MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS E AQUECEDORES PORTÁTEIS DE AMBIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EXCLUSIVO PARA ME/EPP: ITEM AMPLA PARTICIPAÇÃO: 1; ITEM PARTIC I P AÇ ÃO EXCLUSIVA: 2; VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS; Valor da Contratação: R$ 107.722,57 Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa, mediante o pagamento de guia de arrecadação no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa, mediante o pagamento de guia de arrecadação no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Cabreúva, 21 de outubro de 2025. NOEMI MEDEIROS BERNARDES Prefeita