DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Produtos de Padaria e Confeitaria, para Atendimento de Diversos Departamentos, pelo período que compreende até 12 meses, conforme Especificações constantes no Termo de Referência. Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas: 23/10/2025 às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 06/11/2025. Abertura de Propostas: 06/11/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 06/11/2025 às 09:15 horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento: Menor Valor por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu-SP, 22 de outubro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2559/2025. OBJETO: Registro de preço de gêneros alimentícios", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 21 de outubro de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2560/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para concessão as famílias em situação de vulnerabilidade social", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE DATA DA ABERTURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 22 de outubro de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13051/2025 Andrea Cristine Milani Lins dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Aquisição de móveis e equipamentos para diversos setores da saúde, com recursos das Emendas Parlamentares nº 112/2024, 207/2024, 220/2024 e Emenda Federal nº 11179202000123001, dos vereadores, Alan Senciatti de Proença, Camila Cristina Camargo Pereira da Silveira, Roberto de Siqueira, José Carlos Tallarico Neto e Josiel Vieira , em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU os lotes nº 1 e 02, com proposta global de R$ 11.534,00 (onze mil quinhentos e trinta e quatro reais), da empresa licitante SILVIO VIGIDO - CNPJ: 21.276.825/0001-03; os lotes nº 3, 4, 5 e 7, com proposta global de R$ 3.412,12 (três mil quatrocentos e doze reais e doze centavos), da empresa licitante SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49, os lote nº 06, com proposta global R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais), da empresa licitante MOREIRA E PEREIRA LTDA - CNPJ: 60.228.981/0001-50; os lotes nº 08 e 10, com proposta global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), da empresa licitante M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.593.430/0001-50, o lote 09, com proposta global de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), da empresa licitante AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS - CNPJ: 00.497.262/0001-03; os lote nº 11, com proposta global de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), da empresa licitante ALINE DALFRÉ BARBIERI ME - CNPJ: 30.788.424/0001-23, o lote 13, com proposta global de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), da empresa licitante PIETRA ODONTO - CNPJ: 28.877.319/0001-19, o lote nº 14, com proposta global de R$ 1.284,70 (mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), da empresa licitante COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA - CNPJ: 10.942.831/0001-36. O valor final desta licitação será de R$ 73.799,82 (setenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito-SP, 17 de outubro de 2025. ANDREA CRISTINE MILANI LINS DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 15/24 - PI Nº 45528/23 - PC Nº 1191/23 - Contratada: Loqueja Transporters LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE CILINDROS DE OXIGÊNIO. Aditamento nº 03: Prorrogação de prazo. 06 meses. 07/10/25 a 06/04/26. Reajuste de 3,576730%. INPC(IBGE) 12/24 a 08/25. Valor Global: R$85.840,80. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - PI 19506/25 - PC 395/25 - EDITAL 59/25 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS Abertura: 07/11/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 20 de outubro de 2025. RAPHAEL GHETTI BAUERMANN OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Interno nº 23963/21 - Contrato nº 124/21 - PC Nº 2225/21 - Contratada: Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD. Objeto: Contratação de empresa para o atendimento de pessoas com deficiência - PCD, com fornecimento de órteses, próteses ortopédicas e meios auxiliares de locomoção. Aditamento nº 04: Prorrogação de prazo 12 meses (30/09/25 a 29/09/26); Acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do Contrato. Valor Global: R$ 880.797,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Reabertura Pregão Eletrônico nº 29/2025 - PI 15848/25 - PC 273/25 - EDITAL 47/25 - Objeto: Registro de Preços de Exames Laboratoriais. Abertura: 10/11/2025 às 09h00min. Edital e Informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 22 de outubro de 2025. RAPHAEL GHETTI BAUERMANN OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 374/2025 O Prefeito Municipal de Charqueada-SP, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO, a necessidade de readequação para aperfeiçoamento do Termo de Referência, mais especificamente a alteração dos projetos técnicos, que tornaram o material licitado inadequado às novas condições; CONSIDERANDO, a discricionariedade da Administração Pública no que tange o interesse coletivo, bem como o poder discricionário de rever os seus atos, inclusive com base na súmula 473 do STF, resolve REVOGAR, em 22 de Outubro de 2025, todos os termos do Pregão Eletrônico nº 17/2025, cujo objeto é "AQUISIÇÕES FUTURAS DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO FUTURO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA". Charqueada, 22 de outubro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito LUCIO ANTONIO TEIXEIRA BOTTENE Secretário de Obras e Serviços Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 84/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mental Saúde Psicologia Ltda - 4ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato LT N°: 109/2021; valor R$ 21.600,00; ASSINATURA: 03/10/2025; VIGENCIA: 03/10/2025 a 02/10/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em avaliação psicológica para renovação de registro de porte funcional de arma de fogo da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Pregão Eletrônico nº 025/2025 PA 47.904/2024: Contratação de empresa objetivando a aquisição de Alimentos Estocáveis para Merenda Escolar, destinados a todas as Unidades Escolares do Município de Cotia. Abertura dia 07/11/2025 às 09:00 horas, na plataforma da BLL (Bolsa de Licitações) e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 23/10/2025 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2123. Cotia, 22 de outubro de 2025. ANA PAULA SANTOS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 169/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 6.250,00; Dotação: 19.02.00/13.122.3003.2024/4.4.90.52.34, 19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 17/10/2025; Processo Digital: 2.706/25 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 Às 14:37 horas do dia 16 de outubro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ELOISA OJEA GOMES TAVARES, Secretária Municipal de Obras Públicas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 116/2021, Concorrência nº 90006/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SIIP - Tradicional Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto/Fechado Compra emergencial: Não UF da UASG: SP Objeto da Compra: Execução de pavimentação e drenagem em diversas vias no Bairro Princesa. Entrega de propostas: De 12/09/2025 às 09:00 até 29/09/2025 às 09:30 (horário de Brasília) Empresa vencedora: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. ELOISA OJEA GOMES TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: "READEQUAÇÃO HIDRÁULICA DE TRECHO FINAL DO CANAL NEGRO VELHO" Processo Administrativo: 83/2025 Data e Hora da Concorrência: 06/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto e Fechado Regime de execução: Empreitada por preços unitários. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não