DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E ROÇAGEM" Processo Administrativo: 1.469/2024 Data e Hora do Pregão: 14/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 17 de outubro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE I" Processo Administrativo: 35.845/2024-D Data e Hora do Pregão: 13/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Licitação com reserva de Cota para ME/EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de outubro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/25-1058 Edital: Pregão Eletrônico nº 58/25-1058; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de medicamentos, pertencentes à REMUME e demandados de ações judiciais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 07/11/2025 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/25-1060 Edital: Pregão Eletrônico nº 60/25-1060; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem e insumos para abastecimento das unidades de saúde municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 06/11/2025 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 21 de outubro de 2025. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5144/2025. COTA RESERVADA/AMPLA CONCORRÊNCIA Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com cota reservada/ampla concorrência, para aquisição de computadores, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde e Secretaria de Ação Social e Cidadania. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 06 de novembro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 24/10/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 06/11/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 06/11/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 22 de outubro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde CLÁUDIA CARDOSO BARICHELLO RODRIGUES Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Edital N° 40/2025 - Processo nº 14.288/2024 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ares condicionados com serviço de instalação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde Sr. Clécio F. Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado a favor das empresas: HS Comércio Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática LTDA, item 1, Empresa Maxi Serviços e Reformas LTDA, item 3,4 e 5 ; SCS Engenharia Refrigeração e Climatização LTD, item 2, devendo as mesmas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, proceder a assinatura das Atas de Registro de Preços objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos, 22 de outubro de 2025. CLÉCIO F. GONÇALVES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Edital Nº 64/2025. Processo Nº 4662/2025 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Construção da Quadra de Areia do "Raspadão" - Rua José do Patrocínio x Rua Expedito da Silva, s/nº - Conj. Res. Pres. Castelo Branco. Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 10 de novembro de 2025, às 09h01. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos - www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 24/10/2025. Ferraz de Vasconcelos, 22 de outubro de 2025. JOSÉ BATISTA DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Edital Nº 65/2025. Processo Nº 19802/2025 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - OBJETO: contratação de serviços de construção de creche e escola de educação infantil, emeb tom jobim. Concorrência Eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 13 de Novembro de 2025, às 09h01. Concorrência Eletrônica 24/2025. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos - www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 28/10/2025. Ferraz de Vasconcelos, 22 de outubro de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 035/2025 AQUISIÇÃO DE ARMARIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ESCADA E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE-SP. DESPACHO: O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço unitário, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo às Empresas Itens 1 e 4 - PREPAVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 47.695.345/0001-70, no valor global de R$ 4.016,00; Itens 2 e 5 IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº. 30.209.422/0001-32, no valor global de R$ 469,70; Item 3 - LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº. 29.953.468/0001-82, no valor global de R$ 4.115,31; Item 6 - LUIZ CLAUDIO CAS T R EQ U I N I , CNPJ nº. 38.240.496/0001-43, no valor global de R$ 980,00; Item 7 - AL 5 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 34.185.269/0001-01, no valor global de R$ 1.969,99; e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Eletrônico nº. 006/2025. Guarani D'Oeste, 22 de outubro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por lote. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) DESTINADA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS VISANDO ATENDER AOS EVENTOS E AS AÇÕES QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA ATENDENDO OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - GARANTIA DA PROPOSTA DE PREÇOS - 1% DO VALOR DO LOTE, - ITENS: 4.3 DO EDITAL E 14 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ATÉ O DIA, 11/11/2025, PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE ELETRÔNICA. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 24/10/2025 às 00h00 até o dia 11/10/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 11/11/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 22 de outubro de 2025. ALESSANDRA CARATTI Diretora do Departamento de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 122/2025 PMH 99246/2025. PE 122/2025, Edital 155/2025. Objeto: Ata RP para aquisição de medicamentos psicotrópicos. SESSÃO 10/11/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 16 de outubro de 2025 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal