DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300289 289 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 123/2025 PMH 99258/2025. PE 123/2025, Edital 156/2025. Objeto: Ata RP para aquisição de materiais de OSTOMIA. SESSÃO 10/11/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 16 de outubro de 2025 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO MINIVAN OU SUV, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) LUGARES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 23 de outubro de 2025. Abertura: 07 de novembro de 2025, às 09h00min. Edital completo [http://www.ibitinga.sp.gov.br,%20http://164.163.52.93:8079/comprasedital/,%20https://w ww.gov.br/pncp/pt-br%20ou%20ainda%20presencialmente%20no%20Departamento%20 de%20Compras%20e%20Licitações.%20Ibitinga,%2022%20de%20outubro%20de%202025. %20Florisvaldo%20Antônio%20Fiorentino%20-%20Prefeito%20Municipal.]http://www. ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt- br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga, 22 de outubro de 2025. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO Nº 106/2025 Sistema de Registro de Preço: 23/2025. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS DO CRAS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 05 de novembro de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, em 22 de outubro de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO Nº 090/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM PARA O CONSELHO TUTELAR DE IRAPUÃ, VISANDO SUBSTITUIR O AUTOMOVEL ATUALMENTE EM USO, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECARIAS, COM CONSTANTES NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO MECANICA, GERANDO ALTOS CUSTOS AO MUNICIPIO E PREJUDICANDO A EFICIENCIA DOS ATENDIMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A realização da sessão pública ocorrerá em 06/11/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Edital Nº 97/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de leitos hospitalar psiquiátrico e serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva e terapêutica. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 17/11/2025, às 08h50min, na página eletrônica da BBMnet (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Edital Nº 98/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 18/11/2025, às 8h50min, na página eletrônica da BBMnet (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA DE OLIVEIRA SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO Nº. 084/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO E ALUGUEL DE ITENS PARA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO NATAL 2025 NA PRAÇA CENTRAL "ORLANDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA" E DO LAGO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DE LAZER "CARLOS OSCAR VAZ DE ALMEIDA" NO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP. V A LO R ESTIMADO DO OBJETO: R$ 107.895,32 (Cento e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 22 de Outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 07/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 07/11/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 22 de outubro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROCESSO Nº 7642-2/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primária e Secundária ou transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as necessidades do almoxarifado de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caso cesse a terceirização, mantendo a segurança e a qualidade no atendimento, pois trata-se de uma unidade de urgência e emergência. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 53, R$5,90; 70, R$3,87; CIRURGICA KLG EIRELI: 127, R$2,54; 129, R$3,00; 130, R$3,58; CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI: 3, R$2,05; 16, R$8,85; 17, R$5,83; 18, R$0,45; 33, R$3,36; 38, R$2,16; 48, R$0,92; 51, R$1,37; 54, R$6,17; 67, R$0,41; 73, R$1,22; 76, R$1,11; 79, R$2,26; 90, R$2,34; 94, R$2,59; 97, R$2,01; 98, R$1,50; 104, R$3,36; 109, R$4,22; 110, R$5,22; 111, R$5,35; 112, R$8,13; 113, R$5,89; 116, R$0,86; 117, R$1,10; 119, R$4,50; 125, R$12,79; 139, R$18,00; 141, R$6,99; 150, R$14,15; 154, R$6,96; CIRURGICA PARANAVAI LTDA: 14, R$0,22; 21, R$6,01; 22, R$0,17; 26, R$0,18; 28, R$0,06; 30, R$20,40; 31, R$0,84; 40, R$0,81; 55, R$1,11; 59, R$0,49; 71, R$10,82; 74, R$2,23; 80, R$0,43; 96, R$6,02; 107, R$10,20; 123, R$10,85; 134, R$2,65; 138, R$4,33; 143, R$18,01; 160, R$9,31; 161, R$8,80; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI: 6, R$0,85; 19, R$0,25; 32, R$7,72; 36, R$0,23; 47, R$0,69;52, R$5,52; 61, R$2,03; 63, R$0,65; 69, R$0,74; 75, R$1,32; 78, R$0,96; 81, R$21,01; 85, R$3,67; 106, R$0,56; 118, R$1,31; 131, R$5,89; 132, R$11,89; 140, R$1,14; 162, R$5,67; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: 10, R$8,55; 50, R$1,07; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: 35, R$7,55; 120, R$2,89; 122, R$72,90; 159, R$3,37; DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.: 128, R$6,18; DROGARIA SHOPLIFE LTDA: 11, R$0,06; 24, R$0,09; 45, R$14,77; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 8, R$0,82; FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 5, R$0,38; 77, R$3,14; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.: 168, R$7,00; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: 72, R$2.799,95; 147, R$1.119,97; GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 58, R$4,53; 165, R$27,59; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 39, R$6,80; LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 4, R$0,06; 23, R$0,05; 25, R$0,41; 27, R$0,19; 42, R$0,08; 44, R$0,03; 86, R$0,41; 102, R$2,43; 105, R$1,77; 135, R$2,28; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 41, R$0,71; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 1, R$0,88; 20, R$0,03; 43, R$4,46; 87, R$1,27; 88, R$4,39; 157, R$1,08; 166, R$5,40; PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 9, R$2,67; 13, R$2,73; 84, R$3,00; 149, R$6,32; 155, R$16,57; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 60, R$1,40; 66, R$0,47; QUARTIMED HOSPITALAR LTDA: 121, R$8,70; SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A: 145, R$1,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 2, R$3,88; 7, R$0,75; 56, R$0,96; W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 15, R$2,49; 64, R$0,11; 101, R$31,10; 108, R$4,17; 124, R$9,39; 126, R$14,39; 146, R$3,32; 164, R$28,02; XISMED DISTRIBUIDORA LTDA.: 12, R$0,35; 57, R$4,20; 91, R$13,00; 103, R$39,19; 148, R$1,16; ITENS FRACASSADOS: 29; 34; 37; 46; 49; 65; 68; 82; 83; 89; 92; 93; 95; 99; 100; 114; 115; 136; 151; 152; 153; 156; 158; 163; ITENS DESERTOS: 62; 133; 137; 142; 144; 167. Jaboticabal, 21 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PROCESSO Nº 9831-1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades físicas de hidroginástica, visando atender a toda população idosa do Município, preferencialmente os frequentadores dos CRAS e os frequentadores do Centro de Convivência do Idoso - CCI, equipamentos estes, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ADJUDICO o objeto licitado à empresa 49.715.151 DIEGO RODRIGO CARANGE ALVES. (CNPJ Nº 49.715.151/0001-15), no valor de mensal de R$8.235,00 (oito mil e duzentos e trinta e cinco reais), totalizando o valor anual de R$98.820,00 (noventa e oito mil e oitocentos e vinte reais). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 22 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 Com relação ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025, que trata do processo de seleção de Organização Social visando à celebração de parceria para a gestão, operacionalização e execução de ações e serviços em saúde nas 7 Unidades Básicas de Saúde composta por 10 Equipes Estrategia de Saúde da Família (ESF) do município, com ampliação do Serviço de Odontologia, Unidade de Pronto Atendimento - UPA Jaboticabal Porte I, promovendo de forma integrada o pleno funcionamento da Atenção à Saúde e a implantação dos Serviços de Ambulatório de Especialidades Médicas e Exames Diagnósticos na nova estrutura (AMME), no âmbito do Município de Jaboticabal, a Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 09/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, ERRATA ao edital em epígrafe, para fins de informar a ocorrência de erros formais de digitação constantes do edital e dos Anexos I e V, corrigindo-os nesta oportunidade e determinando a formalização dos demais atos legais e de praxe. Tendo em vista que esta errata não interfere na elaboração da proposta, permanecem inalterados os demais termos do edital e seus anexos, publique-se na imprensa oficial e jornal de grande circulação, esta decisão, nos mesmos moldes da publicação inicial, seguindo também disponibilizada no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 22 de outubro de 2025. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM p/ Comissão de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO Ref.: Pregão Eletrônico nº 059/2025 Processo Administrativo nº 7642-2/2025 Após análise das razões de recurso administrativo, apresentada pela empresa XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primária e Secundária ou transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as necessidades do almoxarifado de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caso cesse a terceirização, mantendo a segurança e a qualidade no atendimento, pois trata-se de uma unidade de urgência e emergência; da manifestação apresentada pelo responsável pela análise técnica, da manifestação apresentada pelo Pregoeiro, anexado aos autos, DECIDO pelo