DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaboticabal, 21 de outubro de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2025, que tratará da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Educação, visando a aquisição de material didático mais assessoria pedagógica e formação continuada para atendimento aos alunos e professores da Creche na Educação Infantil - Maternal II (3 a 4 anos), conforme condições e quantidades estabelecidas neste edital. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de novembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 22 de outubro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 198/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS DE LITERATURA PARA APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO 1 AO 5 ANO, DAS ESCOLAS DO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL, EMEF PROF. ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA E PROFª DALTYRA DE TOLEDO CASTRO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300009572/2025-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS , CNPJ nº 47../*-22 sagrou-se vencedora para o item 1 do certame, no valor total de R$ 91.632,00 (noventa e um mil, seiscentos e trinta e dois reais); CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 20 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 Resultado de Julgamento e Reabertura JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO nº 0300006525/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 134/2025 - R E P U B L I C AÇ ÃO. ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL E REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise, conhece das manifestações e das razões de recursos apresentadas pela empresa SJL TRANSPORTES LTDA. - ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 07../-67, para, no mérito, julgá-las PARCIALMENTE PROCEDENTES, reformando, portanto, as decisões tomadas ao longo do certame que mantiveram a empresa EMPRESA VIAÇÃO SUDESTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 10../***-84, classificada e habilitada para o processo licitatório supramencionado. Jahu, 21 de outubro de 2025. R E T O M A DA PROCESSO n.º 0300006525/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 134/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL E REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após julgamento do recurso interposto pela licitante SJL TRANSPORTES LTDA. - ME., houve por bem determinar a data de 28 de outubro de 2025, às 10h30min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis, devendo ser considerada a data de 11 de setembro de 2025 para fins de análise da documentação de habilitação. Jahu, 21 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 82/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições para os atletas, equipe técnica e arbitragem da 23ª Copa de Handebol do Estado de São Paulo, sediada pelo município de Jales, pelo período de 06 (seis) meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 11 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 22 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 83/2025 que objetiva a Aquisição de veículo zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agronegócios, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 12 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 22 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS EIRELI - ME. ASSINATURA: 20/10/2025. OBJETO: Alteração da marca do item 16, passando de MARCHESONI para a marca BLACK+DECKER, e do item 41, passando de HQ para a marca LG, com base em Parecer Jurídico exarado no dia 07 de fevereiro de 2025 pelo Procurador-Geral do Município, em solicitação e justificativa apresentadas pela empresa RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS EIRELI - ME, e oficio da Secretaria Municipal de Saúde, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 51/2024 - Processo Licitatório nº. 169/2024. VIGÊNCIA: Até 20 de novembro de 2025. Jales - SP, 20 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 21919/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Canalização de Córrego na Rua Fernando Pessoa, em atendimento a Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 24/10/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 04/12/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estarão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8200. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2025, de 20 de outubro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de instalação de ar condicionado, compreendendo o fornecimento dos aparelhos e materiais necessários, destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 10 de novembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável HELOÍSA KLEMM SCARPIM. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA EXTRATO DE ADESÃO Adesão E Compromisso - TAD N° 35/2025 Processo SEI N°: 08500.050170/2025-72. Partícipes: União, por intermédio da Polícia Federal (PF), e o Município da Estância Hidromineral de Lindóia (Prefeitura). Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras. Vigência: O prazo de vigência será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, com as despesas de publicação correndo às expensas do Município. Recursos Financeiros: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre a Polícia Federal e o município para a execução do presente Termo de Adesão e Compromisso. As despesas necessárias correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos da Polícia Federal e do Município compromissado. Data De Assinatura: São Paulo, na data da assinatura digital. (Assinaturas digitais em 20/10/2025 e 21/10/2025). Signatários: Pela União/PF: Rodrigo Luis Sanfurgo De Carvalho, Superintendente Regional de Polícia Federal de São Paulo. Pelo Município: Luciano Francisco De Godoi Lopes, Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 96/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 096/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de drones, no dia 06 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 20 de outubro de 2025. EDUARDO YASUI Secretário de Segurança