DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses para contratação de empresa especializada no fornecimento de cesta básica para atender Secretária de Meio Ambiente e Agricultura e Secretaria de Assistência Social conforme quantidades e especificações descriminadas no termo de referência Anexo I do edital em epígrafe. Encerramento: 07/11/2025, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo n°144/2025. Tipo: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Educação Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços comuns de engenharia (pedreiro, eletricista e pintura) de manutenção rotineira nas unidades escolares do munícipio de Lucélia. Empresas deverão apresentar NR35 e comprovação de capacidade técnica para execução dos serviços, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epígrafe. Encerramento: 13/11/2025, às 09h. Os textos completos das licitações, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico nº 51/2025 e n° 52/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do tel. (18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 22 de outubro de 2025 TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EDITAL PROCESSO Nº 54/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SRP Nº 33/2025 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA OBTENÇÃO DE AVCB/CLCB, APROVAÇÃO DO PROJETO NO CORPO DE BOMBEIROS E PROJETO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 12/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/11/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 1.396.450,90. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Maracaí - SP, 22 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 77/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PROFESSOR OSCAR CAMPIDELLI". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 11/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/11/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 8.002.831,96. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Maracaí - SP, 22 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 025/2025, objeto do Processo nº 104/2025, Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 04 de novembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10723/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - EDITAL Nº 24/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E H O M O LO G AÇ ÃO EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 10723/2025, Processo Licitatório nº 67/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2025, destinado a aquisição de um veículo tipo Minivan 07 lugares, zero km, Ano/Modelo no mínimo 2025, cor branca, através da Emenda Estadual n.º 2023.279.52116, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Transferências Voluntárias de 2023, para fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, em consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no Sistema Único de Saúde - SUS/SP, Resolução SS Nº 160 - 14/11/2023, destinado ao Departamento Municipal de Saúde, para ser utilizado no atendimento do Transporte para Fora do Domicílio (TFD), no atendimento dos usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS), em seus agendamentos realizados, em favor da empresa, SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 50.238.039/0001-10 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis/SP, 22 de outubro de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 PROCESSO Nº 88/2025 O Município de Monções (SP) torna público a Concorrência eletrônica n.º 90002/2025, objeto do Processo nº 88/2025. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de MONÇÕES, através do Termo de Compromisso nº 970865/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099256-65 - Programa: Moradia Digna, conforme edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de dezembro de 2025 às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: pelo site (www.gov.br/compras). EDITAL DISPONÍVEL: A partir do dia 23 de outubro de 2025 ás 08h:00min no site www.gov.br/compras ou no setor de licitação à Rua Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min ou pelo site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais. Maiores informações no telefone (17) 3484-1217, e-mail: [email protected]. Monções (SP), 22 de outubro de 2025. DOUGLAS ANTÔNIO HONORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº 084/2025. Tipo: Menor Preço do item. Objeto: aquisição de equipamentos de informática (notebooks) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de aprimorar as atividades pedagógicas desenvolvidas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Os recursos para custeio da presente aquisição são oriundos de verba específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, vinculada ao referido programa. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço: http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h59min do dia 30/10/2025. A abertura da sessão pública ocorrerá na mesma data 30/10/2025, às 09h, no referido endereço eletrônico. A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser consultada e obtida nos seguintes sites: www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08h as 11:30h e das 13h ás 16:30h; pelo telefone (17)3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista/SP, 22 de outubro de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº 085/2025. Tipo: Menor Preço do item. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de conjuntos infantis coloridos para refeitório, compostos por mesa e banco infantil, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de proporcionar melhores condições de infraestrutura e conforto aos alunos no momento das refeições, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência. Os recursos para custeio da presente aquisição são oriundos de verba específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, vinculada ao referido programa. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço: http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h59min do dia 30/10/2025. A abertura da sessão pública ocorrerá na mesma data 30/10/2025, às 09h, no referido endereço eletrônico. A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser consultada e obtida nos seguintes sites: www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08h as 11:30h e das 13h ás 16:30h; pelo telefone (17)3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista/SP, 22 de outubro de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Memorando 6889/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com veículos, com motorista e monitor, pelo período de 12 (doze) meses atendendo a demanda de alunos das redes municipal e estadual do município de Nazaré Paulista - SP. RETIFICA-SE a quantidade de veículos da linha 3, no Anexo I - Termo de Referência. Início da sessão será no dia 10 de novembro de 2025, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 22 de outubro de 2025 AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita