DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300292 292 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE Processo nº 4-000154/2025. Pregão eletrônico nº 33/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal, estadual e APAE. Data limite para recebimento das propostas: 12/11/2025 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 12/11/2025 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ourinhos- SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 21 de outubro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 EDITAL COMUL Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 4353/2025- PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2025- Tipo: Menor Preço Unitário - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de pães para atender a distribuição aos Servidores Municipais e aos Estudantes da rede de ensino municipal, conforme especificações constantes dos anexos deste Edital - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 23/10/2025 às 08h59 do dia 05/11/2025.- Abertura das Propostas: 09h00 do dia 05/11/2025.- LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - O Edital em inteiro teor estará à disposição, através do site da prefeitura (www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br) ou email ([email protected]), bem como na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min ás 15h30min, na Rua Pietro Maschietto, n.º 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 - Telefone (018) 3375-9090. Pedrinhas Paulista, 22 de outubro de 2025. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 019/2025, com abertura no dia 07/11/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis para serem utilizados nos veículos desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/Sp, 21 de Outubro de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 141/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL RUFINO RODRIGUES DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 10/11/2025 ÀS 15:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 22 de outubro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Itens de Higiene. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/11/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 17 de outubro de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de setor PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Formula Infantil de Seguimento. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/11/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 17 de outubro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025 OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios especiais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/11/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 20 de outubro de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Licitatório n° 73/2025. Início Cadastro de Propostas: 24/10/2025 às 08h. Término Cadastro de Propostas: 10/11/2025 às 08h30min. Abertura de Propostas Iniciais: 10/11/2025 às 08h30min. Início da Concorrência (Lances): 10/11/2025 às 09h. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da UBS Atilio Ungaro, de acordo com as especificações técnicas constantes na Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos partes integrantes deste edital. Edital na integra e anexos, podem ser obtidos na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08h às 11h e das 12:30 às 15:30h, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor de Engenharia, Obras e Serviços. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 076/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Aquisição de Itens do Gênero Material Permanente para as Instituições - Hélia Perroni, CAEMAS II e APAE conforme repasse de recurso federal estruturação da Rede de Serviços SUAS - Emendas Individuais 2024 - SIGTV GND4 - Investimento Programação 353950920240001, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Itens de Material Permanente. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de outubro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de novembro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 22 de outubro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo nº 377/2025; Pregão Eletrônico nº 28/2025; Registro de Preços nº 15/2025; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de massa asfáltica e emulsão; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 23/10/2025 até às 09h45 do dia 06/11/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 06/11/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 22 de outubro de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE CREDENDIAMENTO Nº 3/2025 OBJETO: Credenciamento de empresas para construção de unidades habitacionais de interesse social por meio do programa minha casa, minha vida-far ABERTURA: às 09:15 hs do dia 10/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 21 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 74/2025 Republicação ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 74/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação mensal de veículos automotores sem motorista. ABERTURA: às 09h00 do dia 11/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 21 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Nº 48/2025-SCM Quintana/SP 22/10/2025 Comunica aos interessados a alteração, ordem de serviço nº48/2025 - Órgão: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de Quintana, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão Pública: 10/11/2025 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito