DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300293 293 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Administrativo nº 171 2025 O Município de Redenção da Serra - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Mobiliário, Conforme as Especificações e Quantidades constantes do Termo de Referência. Recebimento de proposta: até as 08:10h do dia 07/11/2025. Análise das propostas: das 08:10 às 08:30 horas do dia 07/11/2025. Início da sessão pública: às 08:40h do dia 07/11/2025; horário de Brasília-DF, local www.bll.org.br. Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura de Redenção da Serra, www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676/1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 038650/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em procedimentos de castração em cães e gatos ambos os sexos, bem como identificação por microchip com a utilização do Castramóvel Municipal, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.460.812,50 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Vistoria Técnica até o dia: 10/11/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90017/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Administrativo nº 058891/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sendo 18 (dezoito) tipo pick-up e 01 (um) tipo sedan, sem motorista, pelo período de 12 (doze) meses, com quilometragem livre, com seguro total, inclusive com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros, para atender às necessidades de transporte, operações e/ou serviços diversos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.657.204,20 (um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e quatro reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90052/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de Outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2025 Processo Administrativo nº 186123/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 5.963.785,15 (cinco milhões, novecentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90201/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/2025 Processo Administrativo nº 186168/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, seringas para aplicação de insulina e lancetas para punção digital com fornecimento de lancetadores, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 8.393.839,66 (oito milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90202/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0203/2025 Processo Administrativo nº 186199/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 10.336.432,73(dez milhões, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90203/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de Outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Adm. N° 088/2025 Objeto: ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, VISANDO: Aquisição de veículo ambulância simples remoção tipo furgão ou pick-up para atender a emenda parlamentar 2025.068.69851 do Deputado Estadual Mauro Bragato, junto a Secretaria Estadual de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 05/11/2025 às 09h00 - Horário de Brasília - DF - Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br ELIANA MARIA RORATO MANSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 EDITAL N. 125/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS SAN MARCO, SAN POLO, RESIDENCIAL DAS MAGNÓLIAS, TODOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-SP A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 16.12.2025 a partir das 14h00min. EDITAL disponível dia 23.10.2025 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 27/2025 PROCESSO Nº 72/2025 Nº 72/2025, DE XX DE OUTUBRO DE 2025 OBJETO: Aquisição de Materiais gráficos para comunicação visual identificação da Unidade Básica de Saúde Jose Valquiro Pinheiro. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 22/10/2025 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 31/10/2025 às 08:59h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 31/10/2025 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 22 de outubro de 2025. ROSINEI SANTANA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo Administrativo nº 0193/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de alimentação, recreação, interação, promoção de atividades esportivas, de aventura, culturais, pedagógicas e de lazer com a presença de monitores, para até 160 crianças entre 5 a 12 anos residentes no município, que participarão do Projeto Férias em Movimento promovido pelo Departamento Municipal de Assistência Social. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 24/10/2025 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 24/10/2025 até às 09:00 horas do dia 11/11/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 11/11/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 11/11/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000148/25. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 22 de outubro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MULTIUSO EM SARUTAIÁ - CONVÊNIO 100115/2025. Vencimento: 17 de novembro de 2025 às 07h00; Inicio da Análise dos Documentos: 17 de novembro de 2025 às 08h00; Abertura da fase de lances: 24 de novembro de 2025 às 09h00; Valor Estimado: R$ 2.059.643,11 (Dois milhões, cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e onze centavos); Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 22 de outubro de 2025. JOÃO ANTONIO FULONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 069/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/20204 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA DAS CRISANDÁLIAS, ALAMEDA DAS ANGÉLICAS, ALAMEDA DAS VERBENAS, RUA BRUNO DE BIAGGI, RUA CEL. OSCAR DE MELLO GAIA, RUA CAETANO FERRAZ MARTINS, RUA DA GLÓRIA E RUA GENERAL MENA BARRETO, NOS BAIRROS JARDIM SIMUS, VILA SÃO CAETANO E VILA RADIO CLUB. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA (nome empresarial) / KADH EMPREENDIMENTOS (nome fantasia) CNPJ n.º: 28.972.542/0001- 45. Valor total: R$ 700.825,78 (setecentos mil e oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). Vigência: 03 meses. Dotação: 09.01.00.4.4.90.51.99.15.452.5001.2039. Disponível no endereço: https : / / b i t . l y / 4 a G AOX o (Licitações II). Data da Assinatura: 13/10/2025. ASSINAM: Pela prefeitura: Darwin José de Almeida Rosa - Secretário de Serviços Públicos e Obras; Pela empresa: Dayanne Correa Gomes de Oliveira - Sócia Administradora.