DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300294 294 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Processo 136/2025 - Pregão Eletrônico n° 086/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas para atender a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Educação conforme termo de referência. Data da realização: 10/11/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br Tanabi, 21 de outubro de 2025 ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Nº 215/2025 Encontra-se em aberto processo de licitação, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de móbiliario para diversos departamentos da prefeitura municipal de Três Fronteiras, durante 12 meses, Edital completo encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected] com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br a partir de 23/10/2025 e até às 08h30min do dia 10/11/2025 e a sessão se dará no dia 10/11/2025 às 09h00min. Informações na Seção de Licitação da Prefeitura, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, de segunda as sexta-feira. Três Fronteiras - SP, 22 de Outubro de 2025. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital do Pregão Presencial nº 030/2025, referente à aquisição de PNEUS, para atender as necessidades dos veículos da Frota Municipal, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços, foi RERRATIFICADO, com a retificação/inclusão de modelo L3 no descritivo do item 31 - Pneu 17.5/25, após solicitação da Secretaria requisitante, e, está disponível na íntegra no site da Prefeitura Municipal - www.uchoa.sp.gov.br. Em razão da retificação, fica alterada a data da sessão de entrega dos envelopes de habilitação e proposta, constantes no preâmbulo do Edital, passando do dia 30/10/2025 para o dia 12/11/2025, até às 09:30 horas. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos. Os autos do processo licitatório permanecem com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura, situado à Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Jardim Cidade Alta, nesta cidade de Uchoa/SP. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal ou via e-mail [email protected], ou, pelo telefone (17) 38269500. Em, 22 de outubro de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo 779/2025, Edital 061/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche Pré- Escola Tipo 1, Conforme Convênio Nº 965563/2024/FNDE/CAIXA. A sessão será aberta as 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. O edital na integra poderá ser obtido no www.gov.br/compras/pt-br, www.vargem.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal sito a Rua Geraldino de Oliveira, nº. 236, Centro, CEP 12935-000, Vargem/SP. Maiores informações através do telefone (11) 4598-3000 ou pelo e-mail [email protected]. ANA PAULA SILVA GARCIA Agente de Contratações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 055/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: AVANTTI SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 36.119.982/0001-82 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 07/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ESMERALDA DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 2.893.893,27 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025. Prazo de Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Fonte de Recurso: 15710000/15001001/17063110/15500000/15700000/154200000 Diogo Menezes Machado - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 056/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: SANTOS E SOUZA - CONST. PROJETOS, TRANSPORTE E FACILITES LTDA, CNPJ sob o nº 38.387.190/0001-14 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 05/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, LOCALIZADA NO POVOADO DESCOBERTO NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 964183/2024 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 2.4756.678,35 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 14 de outubro de 2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 15700000/15001001 Diogo Menezes Machado Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 REPUBLICAÇÃO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FNDE ESCOLA DE 9 SALAS - TERREA, na Rodovia Gabriel Mota Guimarães - perímetro urbano do município de Itabaianinha/SE. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14.11.2025, às 9h. Local: http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 9.638.536,57 (nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). FONTE DE RECURSO: Novo PAC Nº 26298009249/2023 / Termo de Compromisso nº 960979/2024/FNDE/Caixa. Unid. Orçamentária: 15018 - Fundo Municipal de EDUCAÇÃO BÁSICA; AÇÃO: 2107 - Manutenção e Desevolvimento da Educação Integral - Educação Em Tempo Integral - FUNDEB; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15420000 - Transferências dO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT. e UNID. ORÇAMENTÁRIA: 15007 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 6365 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Em Tempo Integral; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 287/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha-SE, 21 de outubro de 2025. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2025 Vinculação ao Edital: Pregão eletrônico nº 17/2025; OBJETO: aquisição de veículo, tipo caminhão com baú refrigerado, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município, conforme o Anexo I - Projeto Básico; CONTRATADA: Cimavel Caminhoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 54.581.351/0001-62; VALOR DO CONTRATO: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: dois meses, a contar de sua assinatura; U.O.: 02014; Ação: 1061; Elemento da despesa: 44905200; Fonte de Recurso: 17000000. Muribeca (SE), 21 de outubro de 2025. MARIO CESAR DA SILVA CONSERVA - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Muribeca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 17/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo, tipo caminhão com baú refrigerado, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Cimavel Caminhoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 54.581.351/0001-62, perfazendo o valor global de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Muribeca, 21 de outubro de 2025. EDICARLOS VIEIRA SANTOS Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2025-FMS PREGÃO DE ELETRONICO N°05-2024-FMS EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2025-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 05/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE CONTRATADA: ESSECIA HOSPITALAR LTDA. - CNPJ sob nº 35.153.207/0001-80. OBJETO: O presente termo tem por objeto o Fornecimento de Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar e Correlatos a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE, visando atender as necessidades deste Município. Valor Global: R$ 7.154,40 (sete mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, a partir da assinatura. Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 2032; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. Fundamentação Legal: lei 14.133/2021 e suas alterações. Rosário do Catete/SE, 14 de outubro de 2025. Glicia Karine Araujo Fontes - Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais de permanentes, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 24/10/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 06/11/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026- 4550. Aliança do Tocantins - TO, 22 de outubro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira