DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 15/10/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogados por interesse da Administração, conforme art. 105 da Lei Federal 14.133/2021. Alvorada/TO, aos 20 dias do mês de outubro de 2025. ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40, CONTRATADA: CONTRATO nº 127/2025/FMS - WRF-TO SERVICO S MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.685.786/0001-12, VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.742,00 (cento e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais). Objeto: Credenciamento dos Profissionais da Área da Saúde (Pessoa Física Ou Jurídico) Para Atuar Junto Ao Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/To. Data da Assinatura: 15/10/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogados por interesse da Administração, conforme art. 105 da Lei Federal 14.133/2021. ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2025/FMS, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40, CONTRATADA: CONTRATO nº 126/2025/FMS - MARIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA TEOFILO, , VALOR: R$ 62.865,30 (sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Especializados de Profissionais da Área da Saúde, Com Diversas Formações e Especialidades, Destinados A Compor Equipes Multiprofissionais. Data da Assinatura: 15/10/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogados por interesse da Administração, conforme art. 105 da Lei Federal 14.133/2021. Alvorada/TO, aos 21 dias do mês de outubro de 2025. ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2025/FMS, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40, CONTRATADA: CONTRATO nº 128/2025/FMS - LÁISE SOUZA MACHADO TAVARES, VALOR: R$ 43.460,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais). Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Especializados de Profissionais da Área da Saúde, Com Diversas Formações e Especialidades, Destinados A Compor Equipes Multiprofissionais. Data da Assinatura: 21/10/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogados por interesse da Administração, conforme art. 105 da Lei Federal 14.133/2021. Alvorada/TO, aos 22 dias do mês de outubro de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Secretario Fundo Municipal de Saúde De Alvorada/To PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025 - PREGÃO PRESENCIAL N°12/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1233/2025 Órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; participante: Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22; Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ nº 11.271.018/0001- 44; Detentora da ata: L L SILVA COMERCIO CNPJ: 51.538.971/0001-20 vencedora do total R$ 426.630,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos e trinta reais). OBJETO Registro de preços para futura e eventual parcelada prestação de serviços elétricos para atender a frota de veículos leves e pesados vinculados as secretarias municipais da Prefeitura e Fundos municipais de Educação e Saúde, pelo o período de 12 (doze) meses. Vigência: sendo do dia 20 de mês de outubro 2025 á 20 de outubro de 2026. Divulgação www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO Tocantins - Angico -TO 21 de outubro de 2025. CLEOFAN BARBOSA LIMA - ORGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização dos Pregões abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Abertura dia 06/11/2025, as 15:00 horas - Contratação de Empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de "Cartão Combustível" mediante sistema de cartão magnético de monitoramento de frota, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento e unidades administrativas para o exercício de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Carmolândia-TO, 21 de Outubro de 2025. LIDIANE MEDEIROS RODRIGUES Secretaria Municpal de Administração e Desenvolvimento PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 10 do mês de Novembro de 2025 às 08h:00 na modalidade Concorrência na Forma Eletrônica no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço Global, Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Reforma Com Estruturação e Adaptação do Espaço Existente da Unidade Basica de Saúde da Familia Emilio Antonio de Araujo No Município de Chapada da Natividade - To, Decorrente da Proposta N°. 11289.1970001/23-004, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS AQUI ESTABELECIDAS. O edital deverá ser retirado junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 10 do mês de Novembro de 2025 às 11h:00 na modalidade Concorrência na Forma Eletrônica no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço Global, Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Duas Pontes (Ponte Capivara e Ponte Pedra Preta) No Município de Chapada da Natividade - To, Decorrente do Contrato de Repasse N°. 942419/2023 do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, Conforme Condições, Quantidade e Exigências Aqui Estabelecidas. O edital deverá ser retirado junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: [email protected]. Chapada da Natividade - TO, 22 de outubro de 2025. VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo de acréscimo ao Termo de Contrato nº059/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo senhor RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato nº059/2022/PMCO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços na área de engenharia civil, para execução dos serviços de conservação e/ou manutenção de pavimentação de vias urbanas, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, alteração contratual nos termos da Cláusula Sexta, subitem 6.2, do instrumento original, conforme demonstrado/autorizado nos autos do Processo Administrativo. DO PRAZO: O Contrato Nº059/2022/PMCO/TO, fica prorrogado até 25 (vinte e cinco) do mês de dezembro de 2025, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: A partir do dia 26 de outubro de 2025, cessando seus efeitos em 25 de dezembro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93. Data da Assinatura: 21/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR. Colinas do Tocantins- TO, 22 de outubro de 2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN - Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025/FMECO/TO Contrato Nº029/2025/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por seu atual prefeito, o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa SGS ENGENHARIA LTDA, neste ato representa pelo senhor SILVANO GAMA DE SOUSA, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, no que refere a construção de um Almoxarifado, Sala de jogos, Casa de bonecas e Caixa de areia coberta na Unidade Escolar Municipal Cantinho da Alegria, em Colinas do Tocantins - TO, no respectivo endereço na Av e n i d a Jaraguá - Setor Aeroporto, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, Projeto Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto de Estrutura Metálica, Projeto Elétrico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro, memorial de cálculo e Memorial Descritivo, partes integrantes deste contrato. Contrato oriundo da Concorrência Eletrônica Nº005/2025/FMECO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº3600/2025/FMECO/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 518.843,88 (Quinhentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 20 - Fundo Municipal de Educação - Código da Unidade: 2043 - Secretaria Municipal de Educação - Código Orçamentário: 12.361.1204.1.710 - Projeto de Atividade: Const/Ampliação/Reforma Instituição de Ensino - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Ficha: 1073 - Fonte: 1.573.0000.0000; Código Orçamentário: 12.361.1204.1.716 - Projeto de Atividade: Const/Reforma/Ampliação/Escolas FUNDEB - 30% - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Ficha: 1073 - Fonte: 1.540.0000.0000. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 04 (quatro) meses, contados da sua assinatura, na forma do 105 da Lei Federal Nº 14.133/2021. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº005/2025/FMECO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº3600/2025/FMECO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante deste Contrato. Data da Assinatura: 20/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: PATRICIA CASTRO FERREIRA - Contratado: SILVANO GAMA DE SOUSA. Colinas do Tocantins-TO, aos vinte e um (21) dias do mês de outubro de 2025. PATRICIA CASTRO FERREIRA = Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 PROCESSO Nº 1338/2025 Considerado a remessa dos autos do procedimento de Pregão Presencial 007/2025, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a Pregão Presencial atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 2.035.430,48 (dois milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura da ata de registro de preços, em prazo não superior ao estatuído no edital. Maiores informações estarão disponíveis pelos telefones (63)99229-4825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado- TO, 22 de outubro de 2025. DIONE MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Fundo de Educação do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025 - dia 12 de Novembro de 2025 às 10:00, tipo Menor Preço Por Item, Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Ampliação dos Banheiros da Escola Municipal Pery Marques, Localizada No Município de Crixás do Tocantins - TO. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Fundo de Assistência Social do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - dia 08 de Novembro de 2025 às 10:00, tipo Menor Preço Por Item, Formalização de Arp Para Futura Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Materiais de Expediente e Papelaria A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Crixás do Tocantins. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Agente de Contratação