DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratados: Distribuidora Multimarca Eireli, CNPJ Nº 05.511.763/0001-10 - Assinatura: 14/07/2025; Ampla Comercial Eireli, CNPJ Nº 05.891.838/0001-36; Enoque Informática Ltda, CNPJ Nº 16.677.622/0001-99; MN Twenty Five - Soluções Integradas Ltda, CNPJ Nº 42.261.707/0001-00; Tecno Com. Informática Ltda, CNPJ Nº 06.049.744/0001-87; TRC Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 32.699.271/0001-73; E B Araújo Comercial Ltda, CNPJ Nº 43.588.768/0001-30 - Assinaturas: 04/07/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais e Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Licenças de Uso de Software, Telefonia e Ferramentas Para Realizar As Manutenções de Computadores, Insumos Para Reposição e/Ou Trocas, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gurupi - To. Luana Nunes Garcia Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.062-GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025008225/2025051907004. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.062-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Por Item, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: do dia 24/10/2025 às 08h:45min até às 08h:45min do dia 05/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/11/2025 às 09h:00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, destinada ao acolhimento temporário de pacientes e seus acompanhantes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Gurupi/TO, encaminhados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de Palmas/TO, incluindo os serviços de alimentação e o transporte rodoviário intermunicipal de ida e volta com acompanhamento de técnico em enfermagem ou enfermeiro. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 22 de outubro de 2025 SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio designados pela Portaria nº 049/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para Prestação de Serviços de aquisição futura de baterias automotivas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e habilitação a partir do dia 24 de outubro até 28 de outubro de 2025, através do e-mail: [email protected]. O Edital e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Edital. Nazaré - TO, 22 de outubro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa: ABERTO. Com abertura prevista para o dia 05/11/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Aquisição de Máquina de Fabricação de Gelo, para atender as necessidades do Abatedouro de Aves da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Palmeirante - TO. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 21 de outubro de 2025. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3371/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - FMS OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de moldagem e confecção de Próteses Dentárias (totais, parciais, removíveis), acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n° 432, de 5 de abril de 2023, alterada pela Portaria GM/MS n° 1.924, de 17 de novembro de 2024 e demais normativas do Ministério da Saúde. O Município de Palmeirópolis, por meio do Fundo Municipal de Saúde, representado pela Gestora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. CONSIDERANDO a decisão administrativa proferida pelo Agente de Contratação, constante dos autos do Processo nº 3371/2025, que acolheu parcialmente a impugnação apresentada pela empresa Odonto Prótese - Laboratório de Prótese Odontológica Ltda., apontando inconsistências formais e materiais no edital; CONSIDERANDO que foram identificados vícios referentes à fundamentação legal incorreta, à ausência de exigência de CNES ativo, e à necessidade de adequação quanto à autenticação de documentos, os quais comprometem a legalidade e a validade do instrumento convocatório; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 71, inciso VIII, e 147 da Lei nº 14.133/2021, que conferem à autoridade superior competência para anular procedimento licitatório ou de chamamento público quando constatados vícios insanáveis; resolve: ANULAR o Chamamento Público nº 004/2025 - FMS, por vícios formais e materiais identificados na fase de impugnação, determinando-se a elaboração e publicação de novo edital, observando-se as correções indicadas na decisão administrativa e nesta fundamentação. Dessa forma, pelo motivo acima exposto, FICA ANULADO o certame referente ao Edital de Chamamento Público nº 004/2025 - Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis - TO. Palmeirópolis - TO, 22 de outubro de 2025. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 019/2025, Processo nº 597/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2025, empresa PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90, com o objeto: Contrato para fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã, por meio da Assistência Farmacêutica, Média Complexidade e do Departamento de Atenção Primária, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Menino Jesus de Praga, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.665088; 1.600.3110.696022. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 22 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/FME Processo Adm. 604/2025 O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço, Visando A Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Necessários Ao Término da Construção da Escola Municipal Professora Cândida, Localizada No Povoado do Campo Alegre - Zona Rural, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 19 de novembro de 2025, as 08h30min no sistema www.bnc.org.br; Acesso ao edital e demais anexos encontra- se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã - TO, 22 de outubro de 2025 ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/FME Processo Adm. 605/2025 O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço, Visando A Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Necessários Ao Término da Construção da Quadra Coberta da Escola Municipal Floracy, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 19 de novembro de 2025, as 14h30min no sistema www.bnc.org.br; Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã - TO, 22 de outubro de 2025. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/FME Processo Adm. 602/2025 O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Necessários Ao Término da Construção da Escola Municipal Mangueira, Localizada Na Zona Rural, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 18 de novembro de 2025, as 08h30min no sistema www.bnc.org.br; Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/ [email protected]. Paranã - TO, 22 de outubro de 2025. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Municipio de Porto Nacional, Estado do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 11 de novembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasilia), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt- br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 22 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Processo Adm. 232/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Tupirama - TO, torna público o Extrato das Atas de Registros de Preços referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025. Objeto: Registro de preços para futuras e parcelada aquisição de equipamentos de informática e material permanentes para atendimento da Secretaria de Assistência Social de Tupirama - TO. ARP Nº 001/2025 - 50.192.873 GILDEAN GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ: 50.192.873/0001-11, no valor estimado de R$ 1.500,00. ARP Nº 002/2025 - CAPITAL TECH LTDA, inscrita no CNPJ: 32.378.899/0001-77, no valor estimado de R$ 8.099,94. ARP Nº 003/2025 - PA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.960.653/0001-50, no valor estimado de R$ 12.166,01. ARP Nº 004/2025 - SOUSA E COSTA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.572.855/0001-34, no valor estimado de R$ 16.367,98 ARP Nº 005/2025 - T. HEBLT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 55.847.501/0001-08, no valor estimado de R$ 3.700,00. VIGENCIA: 12 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: de 15 de Outubro de 2025. SIGUINATÁRIO: MARCICLEIDE RAMOS DE SOUSA Gestora do FMAS