DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102300009 9 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018544993-1) EDILSON BERNARDO DA SILVA, Prec CP 96 1847409, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118059513-2) BALTAZAR FELICIANO NETO, Prec CP 96 1685585, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118221113-4) FLAVIO GOMES DA SILVA, Prec CP 96 1711878, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112661524-2) VANDERLEY RESPLANDE BENTO, Prec CP 96 1725167, do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado (PALMAS-TO), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118150563-5) JAIR EVANGELISTA DE MAGALHÃES, Prec CP 96 1827229, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 010384753-9) MAURÍCIO ALVES DE FREITAS, Prec CP 96 1600642, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019697623-7) LUIZ CARLOS DE LIMA MEIRELLES, Prec CP 96 1798024, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Médico Radiologista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014930593-0) ERONILDES JOSÉ DOS REIS, Prec CP 96 1943349, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Subseção de Análise de Pensões da SVP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101399003-9) IRANI CARDOSO DA SILVA, Prec CP 96 1858745, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018544993-1) EDILSON BERNARDO DA SILVA, Prec CP 96 1847409, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Contrainteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118059513-2) BALTAZAR FELICIANO NETO, Prec CP 96 1685585, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118221113-4) FLAVIO GOMES DA SILVA, Prec CP 96 1711878, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112661524-2) VANDERLEY RESPLANDE BENTO, Prec CP 96 1725167, no 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado (PALMAS-TO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118150563-5) JAIR EVANGELISTA DE MAGALHÃES, Prec CP 96 1827229, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025; e o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 010384753-9) MAURÍCIO ALVES DE FREITAS, Prec CP 96 1600642, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Processos na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. 3. EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105125713-5) PEDRO DA SILVA GOMES, Prec CP 96 1916345, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Div RICARDO PIAI CARMONA 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 488 SVP/11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão, proferida nos autos do Processo nº 0059951-85.2013.4.01.3400, perante a 20ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve: RETIFICAR, a Portaria nº 472-SVP 11, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção II, página 8, de 25/10/2023, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 0005958/2025/PRU1R/PGU/AGU, proferida em 29 de setembro de 2025, para a forma transcrita baixo: Onde se lê: "a contar de 28 de junho de 2023, o Sd Ev (Idt 110.579.217- 8) LUCAS YURI MUNIZ PEREIRA, CPF nº 0..*-8, com os proventos de Soldado, conforme com o inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso III do Art 108 e Art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares." Leia-se: "a contar de 28 de junho de 2023, o Sd Ev (Idt 110.579.217-8) LUCAS YURI MUNIZ PEREIRA, com os proventos de Soldado, conforme com os incisos II do Art. 104, II do Art. 106, II do Art 108 e Art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares." e REFORMAR DEFINITIVAMENTE, O Sd Ev LUCAS YURI MUNIZ PEREIRA, (Idt 110.579.217-8), com os proventos de Soldado, conforme os incisos II do Art. 104, II do Art. 106, II do Art 108 e Art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 28 de junho de 2023, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 0005958/2025/PRU1R/PGU/AGU, proferida em 29 de setembro de 2025. Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 314/25-SAP.5-SVP 3, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 EB:64289.004218/2025-01 O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Conceder Pensão VITALÍCIA ao Senhor JOÃO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA, na condição de Viúvo da Ex-servidora Civil EVA MARIA CALDAS DE OLIVEIRA,matrícula SIAPE nº 0074290, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código 481/110, doQuadro de Pessoal do Cmdo do Exército, falecida na APOSENTADORIA , em 07 de junho de 2025,com fundamento no Item I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, emconformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e Art nº 23 EArt n° 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de junho de 2025 Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA 5ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 453 - SVP 5, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMAR o S Ten R/1 (085852863-1) JOEL PEREIRA DA PEDRA, Prec/CP- 96/2025112, vinculado à SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 8 de julho de 2025, de acordo com o art. 104, o inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido." Conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 275/2025, Sessão nº 062/2025, de 8 de julho de 2025, do MPGu II/Florianópolis (H Gu Fl) e PT nº 370/2025, de 9 de outubro de 2025. Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY - Cmt 5ª RM. Por delegação: JEAN CARLOS VICENTE DE ANDRADE - Cel Ch SVP 5 Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 981, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 EB: 64468.011016/2025-08 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64443.016050/2025-49 e EB 64443.018202/2025-48, resolve: 1 - DISPENSAR MAIRA VIEIRA DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0436563, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Instituto Militar de Engenharia. 2 - DESIGNAR ELIANE APARECIDA DO AMORIM PINHEIRO, ocupante do cargo de Editor de Vídeo-Tape, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0438700, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Instituto Militar de Engenharia. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 982, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 EB: 64468.011055/2025-05 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64318.029890/2025-15 e EB 64318.030688/2025-28, resolve: DESIGNAR IVANI FLORENCIO DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1106949, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital da Guarnição de Natal. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 1.034/COM1ODN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST) para a Área de Engenharia, na habilitação profissional de Engenharia Civil - Rio de Janeiro-RJ, como Oficial de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003 e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Processo Judicial n° 5082198-63.2025.4.02.5101/RJ, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o voluntário RÔMULO DOS SANTOS BRITO, que se apresentou, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no dia 25 de agosto de 2025. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 25 de agosto de 2025. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior