DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Designar, a partir de 22/10/2025: EDUARDO JOSE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1110060, para a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Contagem, FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.141, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 55/2025 - SRI/CEFET-MG, resolve: Art. 1° Designar, a partir de 21/10/2025: NATALIA MOREIRA TOSATTI, matrícula SIAPE nº 2573395, para a Função Gratificada de Coordenadora de Programa de Fomento à Internacionalização, FG-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 7.097/PROGESP/CPII, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007403/2025-75, resolve: Dispensar o servidor DIOGO MATHIAS BRUM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1808903, SIAPECAD nº 01587158, lotado e em exercício no(a) Assessor de Relações Internacionais, da função de Assessor, FG 01, do(a) Assessor de Relações Internacionais, UORG-488. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.100, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000709/2023-35, resolve: Art. 1º Conceder Prorrogação de Afastamento Integral à servidora GABRIELA DOS SANTOS COUTINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1610774, SIAPECAD nº 02280548, lotada no CRE1 - Sala de Aula do Campus Realengo I, a fim de dar continuidade ao curso de Doutorado, de acordo com os dispostos no art. 21 do Decreto nº 9.991/2019 e art. 96-A da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º O afastamento compreenderá o período de 1º de novembro de 2025 a 11 de outubro de 2026, sendo de novembro de 2025 a maio de 2026 com ônus à CAPES. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.071/PROGESP/CPII, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23779.000664/2025-30, resolve: Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor GERSON ROGERES NOUGA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3165717, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D010, Código de Vaga nº 0206388, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Colégio Pedro II - CSC3, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 144.384/2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.098/PROGESP/CPII, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000477/2025- 96, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D005, Código de Vaga nº 0203491, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor L EO N A R D O SATHLER VALERIO DA COSTA, SIAPE nº 3307807, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 4.842/IFAL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.042082/2025-45, resolve: Designar a servidora JAQUELINE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1791034, SIAPECAD nº 01567457, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba, e em exercício no(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.844/IFAL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.013423/2025-75, resolve: Art. 1º Prorrogar, a partir de 24/10/2025, até a conclusão dos trabalhos da CPAD, o afastamento preventivo, sem prejuízo de sua remuneração, do servidor VALDOMIRO ODILON PEREIRA, professor EBTT, Matrícula Siape nº 0267127, do exercício do cargo de Diretor-Geral do Campus Viçosa, consoante os motivos elencados na Ata de Deliberação nº 16/2025 da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - rito ordinário - nº 23041.040583/2024-14, e tendo em vista o art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta no processo n.º 23041.013423/2025-75. Art. 2º Permanece proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas daquele campus, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, durante a vigência desta Portaria, salvo para prática dos atos inerentes à sua defesa e ao acompanhamento do referido processo disciplinar. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 2.352, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar AILTON DA SILVA PANTOJA, Siape n° 3226334, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI), CD-03, no interstício de 21 a 28/10/2025, em virtude de falecimento de pessoa da família do titular, em conformidade com Art. 97, alínea "b", da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS EIRUNEPÉ PORTARIA Nº 169/GDG/CEIRU/IFAM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: Designar, a partir de 22/10/2025, o servidor AUGUSTO CESAR SIMAS VIEIRA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3419093, para exercer a função gratificada de Coordenador da Base Nacional Comum Curricular do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04. DIRCEU DA SILVA DACIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.155 - Declarar vago, a partir de 16/10/2025, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0963414 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Ana Lucia Souto dos Santos, matrícula SIAPE nº 3423921, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável conforme processo nº 23806.251359.2025-30. Nº 1.156 - Reconduzir o servidor Flavio Araujo Vieira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1936274, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Multimeios Didáticos, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo 23334.250061.2025-14). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 1713, de 1 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no OFÍCIO Nº 77 / 2025 - REI-DREC (11.02.37.14.04, resolve: Nº 3.221 - Processo n° 23184.001733/2025-12 - Dispensar, a partir de 23/10/2025, BENVINDO SIRTOLI GARDIMAN JUNIOR, matrícula SIAPE 2970561, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2269, de 19.10.2023, publicada no DOU em 20.10.2023.