DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.223 - Processo n° 23153.003198/2025-00 - Dispensar, a partir de 23/10/2025, SIRANA PALASSI FASSINA, matrícula SIAPE 270523, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2391, de 11.08.2025, publicada no DOU em 12.08.2025. Nº 3.224 - Processo n° 23153.003198/2025-00 - Art. 1º Designar SIRANA PALASSI FASSINA, matrícula SIAPE 270523, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. Nº 3.225 - Processo n° 23150.003338/2025-61 - Art. 1º Designar BRISCIA OLIVEIRA PRATES RIGONI, matrícula SIAPE 2332651, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordendoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Nº 3.226 - Processo n° 23544.002034/2025-53 - Art. 1º Designar LORENA ABDALLA DE OLIVEIRA PRATA GUIMARAES, matrícula SIAPE 3084528, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Diretora da Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes. Nº 3.227 - Processo n° 23150.003422/2025-85 - Art. 1º Designar RENATA TREVELIN DA SILVA STANGE, matrícula SIAPE 1384561, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. MARIELLA BERGER ANDRADE DESPACHO Nº 108, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Processo 23545.002746/2025-62 - ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula SIAPE 1653483, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, para no período de 26.10.2025 a 30.10.2025, cumprir missão institucional em reunião com o Vice-Ministro Sr. Daniel Ortiz e visitas técnicas em áreas do governo paraguaio, para estabelecimento de acordos internacionais de cooperação, na cidade de Assunção, Paraguai. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. MARIELLA BERGER ANDRADE DESPACHOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 106 - Processo 23151.002886/2025-64 - RAFAEL SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE 1919203, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 13.11.2025 a 21.11.2025, representar o Ifes com apresentação de trabalhos científicos na Conferência Internacional para Computação de Alto Desempenho, Redes, Armazenamento e Análise (SC25), St Louis/Missouri, Estados Unidos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. Nº 107 - Processo 23156.002532/2025-70 - Retificar o Despacho nº 105, de 20.10.2025, publicado no DOU de 21.10.2025, seção 2, página 18, referente à autorização de afastar- se do país dada a TIAGO DALLAPICCOLA, matrícula SIAPE 2194832, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "TIAGO DALAPICOLA", leia-se "TIAGO DA L L A P I C CO L A " . MARIELLA BERGER ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.407 - REITORIA/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000796/2025-48, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA, na condição de Diretor-Geral (CD - 02), UORG-329, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: Art. 1º Servidor REGINALDO DIAS DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1973416, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.471/IFG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000746/2025-15, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora IARA LIMA DE PAIVA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-43, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Uruaçu, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor RODRIGO FABIANO KRAMER, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1649725, ocupante do cargo de Contador; 2. Servidora MARYANNA FERREIRA REZENDE, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2390519, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3235 - REITORIA/IFG, de 21 de maio de 2025, publicada no DOU em 22 de maio de 2025, Seção 2, Página 17. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.479/IFG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003004/2025-73, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RAUL MANOEL PEREIRA NETO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1186756, SIAPECAD nº 02083464, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Manutenção do Câmpus Goiânia, UORG-157, ficando seu exercício vinculado à UORG-157. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.480/IFG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003004/2025-73, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FILIPE COSTA ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1816433, SIAPECAD nº 01611247, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Manutenção do Câmpus Goiânia, UORG-157. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.382/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23751.000645.2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3492151, SIAPECAD nº 02516352, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação do Gabinete Geral do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.392/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.001067.2025-72, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO BARROS MIGUEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1778393, SIAPECAD nº 01553531, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Inteligência Artificial, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.394/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.001067.2025-72, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO BARROS MIGUEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1778393, SIAPECAD nº 01553531, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Inteligência Artificial, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.391/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004468.2025-94, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 0974749, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor L EO N A R D O SANTANA DE LIMA, SIAPE nº 2393063, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.397/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000526.2025-59, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0964701, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TATIANE DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2158718, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 24 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS