DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 13.244/PROGEPE/IFPR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.017892/2025-16, resolve: Contratar como Professora Substituta JOCIANE RISSARDI, conforme código do titular n° 212136, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito e Prática Previdenciária, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 21 de agosto de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 13.245/PROGEPE/IFPR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007964/2024-28, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto LUIZ CARLOS EFIGENIO DA ROSA JUNIOR, contrato 54/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranaguá, a partir de 17 de novembro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES DIRETORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS PORTARIA Nº 13.254/PROGEPE/IFPR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.018452/2025-78, resolve: Art. 1º Contratar como Professora Substituta ANTONIA APARECIDA LOPES, conforme código do titular n° 950678, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Art. 2º Retificar a Portaria nº 13197/PROGEPE/IFPR, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU em 22 de outubro de 2025, Seção 2, Página 20. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.286, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.020235.2025-73 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, ao servidor ADENILDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1022784, ocupante do cargo efetivo de CARPINTEIRO, Classe B, Padrão 019, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus CARUARU, com fundamento legal no artigo 4º § 6º I - Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de Anuênio (Artigo 244 da Lei nº 8.112/1990), IQ - 30% (Incentivo à Qualificação - Lei nº 11.091/2005) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do artigo 4º, com paridade. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.287, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.029531.2025-19 com despachos exarados, resolve: Aplicar a penalidade de demissão, com dupla fundamentação - abandono de cargo e inassiduidade habitual, à servidora ANELISE BRAGA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2208442, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, pautada nos incisos II e III do artigo 132, bem como nos artigos 138 e 139, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.930 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002790/2025-58, resolve: Declarar que, a partir de 04/04/2025, o servidor José Alves de Sousa Neto, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0275963, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 865/2025, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.934 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23182.001205/2025-83, resolve: Nomear o servidor RAIMUNDO MENDES CORREIA NETO, SIAPE nº 1911009, Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-2, Campus Angical, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral, no período de 20/10 a 26/10/2025, em virtude de licença para tratamento de saúde da Diretora-Geral do referido campus, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, SIAPE nº 1886994. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.957 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCAS FERNANDES RIBEIRO, habilitado em Concurso Público, conforme Edital nº 11/2023 - UFDPAR, publicado no DOU de 15/09/2023, homologado pelo Edital nº 17/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0977000. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.008772.2025-04, de 16 de outubro de 2025, resolve: Nº 972 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2025, a servidora Stella Rebello de Azevedo, Matrícula Siape n.º 2843906, do cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios da Diretoria Acadêmica de Gestão e Tecnologia da Informação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 799/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 22 de agosto de 2025. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS PORTARIA Nº 976, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.008831.2025-36, de 20 de outubro de 2025, resolve: - DESIGNAR, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2025, o servidor Ailton Deuzimar de Sousa Junior, Matrícula Siape n.º 1133195, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios da Diretoria Acadêmica de Gestão e Tecnologia da Informação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS PORTO ALEGRE PORTARIA CPOA/IFRS Nº 394, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, em conformidade com o Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, art. 43, §§ 1º e 3º, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Augusto Rauh Schmitt, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 2245519, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Ensino Médio Integrado do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC- 01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO WESNER VIANA