DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102300020 20 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 814, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento de curta duração no exterior, do(a) servidor(a) Miliane Moreira Cardoso Vieira, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1989375, lotado(a) na coordenação do Curso de Letras, com ônus limitado, para participar da "XXXIII Conferencia Internacional AMPEI", a ser realizado na Universidad Autónoma de Chiapas (UNACH) e Universidad La Salle Bajío(ULSA), em Tapachula, Chiapas, México e León - México , pelo período de 16 (dezesseis) dias, de 10/11 a 25/11 de novembro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 348 - GAB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 261/2025 - GABINETE, de 18 de agosto de 2025, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.007532/2023-81, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. CAUAN FERREIRA ARAUJO PORTARIA Nº 353 - GAB, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 10.789/2021, a Portaria MEC nº 404/2009, a Resolução nº. 101/UFOPA/CONSAD/2022 e, ainda, o que consta no processo nº 23204.010141/2025-14, resolve: Autorizar o afastamento com ônus limitado, da servidora ÁDRIA MARIA NINA MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão/Diretoria de Comunidade e Cultura, para cursar Doutorado no exterior, na Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 03 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2028. CAUAN FERREIRA ARAUJO PORTARIA Nº 355 - GAB, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, e considerando o disposto nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor CELSON PANTOJA LIMA, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências (IEG/Ufopa), no período de 03 a 12 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar de Missão Internacional na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, selecionada pelo Edital nº 02/2024/CGPrits, referente ao Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão Internacional - PEEX Internacional Ufopa 2024, conduzido pela Assessoria de Relações Nacionais e Internacionais (ARNI). Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria se dará com ônus limitado, nos termos da legislação vigente, restringindo-se aos vencimentos e vantagens do cargo. Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório circunstanciado das atividades realizadas no exterior à Direção do Instituto e à ARNI, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o retorno ao país. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAUAN FERREIRA ARAUJO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.201 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.936/2025 de nomeação de RAMON VELO S O SOUSA SOBRAL , habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com lotação no Campus Universitário de Altamira, publicada no Diário Oficial da União de 20/08/2025, seção 2, página 20, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. Nº 6.203 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 5251/2025 de nomeação de RENATA GAMA MENDES, habilitada em concurso público para o cargo de Médico - Área: Ginecologia e Obstetrícia, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 03/09/2025, seção 2, página 31, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. Nº 6.205 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ERIKA SAMPAIO LADEIRA, para o cargo de Médico - Área: Ginecologia e Obstetrícia, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0697168. MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 810 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) GERSON FAUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1413299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe no Departamento de Zootecnia (DZO), do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003087/2025-39. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 811 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DANILO VARGAS GONÇALVES VIEIRA, matrícula SIAPE 1066886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe no Departamento de Zootecnia (DZO), do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003087/2025-39. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 812 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DANILO VARGAS GONÇALVES VIEIRA, matrícula SIAPE 1066886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia (COORDZOO), do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003274/2025-12. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 813 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) GERSON FAUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1413299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia (COORDZOO), do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003274/2025-12. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.181 - Revogar a pedido do interessado, a Portaria n. 3019/2025, de 24/10/2023 desta Reitoria, que retificara a Portaria n. 5355/2024 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 251, Seção 2, de 31/12/2024 referente ao afastamento do país do servidor SALIM JACAÚNA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE-1224605, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA para realizar Pós-Doutorado no Departamento de Produção Vegetal (PLANT SCIENCE) na Universidade do Tennessee, nos Estados Unidos, com ônus limitado, com relação ao período desse afastamento que seria de 17/07/2025 a 14/07/2026. Nº 6.184 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor DILBERTO DA SILVA ALMEIDA JÚNIOR, matrícula SIAPE-1260870, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para usufruir 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de 05 de novembro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026, correspondente ao quinquênio de 2018 a 2023, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 9.991/2019, dando prosseguimento ao Estágio Pós-Doutoral que vem realizando na Universidad de Concepción, em Concepción, CHILE, em regime de Tempo Integral, com ônus para o CNPQ e com ônus limitado pela UFPA. MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA PORTARIA 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.200 - Prorrogar, no período de 11 de outubro a 31 de dezembro de 2025, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA , matrícula SIAPE-1134706, como COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em Inovações Farmacêuticas (PPG-IF), Código FCC - nível único, da Associação em Rede de IES UFPA/UFG/UFAM/UNIFAP e DAVI DO SOCORRO BARROS BRASIL, matrícula SIAPE-2278490, como VICE-COORDENADOR do supracitado Programa de Pós-Graduação. Nº 6.210 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor THOMAS MAS S AO FAIRCHILD, matrícula SIAPE-1646705, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), no período de 20 a 29 de outubro de 2025, para realizar missão de trabalho prevista no Projeto "Justiça Socioambiental, Diversidade Linguística e Educação" (CAPES 4245/2024-01), sob a sua coordenação, no âmbito do programa CAPES/AUGM, junto à Universidad de la República, em Montevideo, URUGUAI, Universidad de Buenos Aires e Universidad Nacional de La Plata na ARGENTINA, projeto esse de fundamental importância para a UFPA, pois fortalece a cooperação regional no contexto da integração acadêmica sul-americana, ampliando a inserção internacional desta IFES e contribuindo para o desenvolvimento de pesquisas colaborativas em áreas sensíveis para a Amazônia e a América Latina, além de consolidar redes estratégicas de ensino, pesquisa e extensão, com impacto direto na formação de docentes e discentes, na construção de políticas educacionais inclusivas e na promoção da justiça socioambiental, em consonância com os objetivos institucionais e com as diretrizes da CAPES para fortalecimento da cooperação internacional, com ônus limitado. MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA