DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2025 por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica: Matrícula Nome Vínculo 6929010 AGLAE INES FRENZEL GANTZEL Beneficiária de pensão 342779 ALECIO JOSE GRZYBOWSKI Aposentado 343017 ANA FRANCISCA DE PAULA Aposentada 340547 EDNILDA EBELINO Aposentada 6948511 IGOR JOSE NEVES ELIPECHUK Beneficiário de pensão 340076 LUIZ VAMBERTO DE SANTANA Aposentado 6078265 LUIZA SIZUKO INATOMI PRANTONI Beneficiária de pensão 2203234 MARIA APARECIDA PACHALY Aposentada 343768 MICHITOSHI OISHI Aposentado 1170041 NADIR NATIVIDADE DE OLIVEIRA DA SILVA Aposentada 340954 NELSON MENDES DA SILVA SANTOS Aposentado 341861 PAULO AFONSO CUNALI Aposentado 1170194 SANTA ENEIDA NUNES BIBIANO GOMES Aposentada 342762 e 6703674 SONIA REGINA OEIRAS DOS SANTOS Aposentada e beneficiária de pensão 1437569 TATIANE CORADASSI ESMANHOTTO Aposentada 242537 VERA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA Aposentada II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal. IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.953, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.065076/2025-79, resolve: I. Autorizar a contratação de REGINALDO PASSONI DOS SANTOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.954, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.065078/2025-68, resolve: I. Autorizar a contratação de LIA HIRIA CAMPOZANA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.065077/2025-13, resolve: I. Autorizar a contratação de MARIO GILBERTO JESUS NUNES, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.958, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.065923/2025-03, resolve: Autorizar, a partir 02 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a prorrogação do contrato de AARONSON RAMATHAN FREITAS - 1096271, como Professor Substituto. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: CRISTIANA MARIA SOBRAL GRIZ, SIAPE nº 2456474, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA - CAC, no período de 17/11/2025 a 23/11/2025, trânsito incluído, para SiGraDi 2025 is "Meta-Responsive Approaches in Architecture, Art, Design, and Sciences"], no(a) Faculdad de Arquitectura, Urbanismo y Diseno de la Universidad Nacional de Córdoba, em CÓRDOBA/ARGENTINA, Com ônus FADE - UFPE. (Processo nº 23076.076674/2025-28) DANYEL ELIAS DA CRUZ PEREZ, SIAPE nº 1774390, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CLINICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA - CCS, no período de 20/10/2025 a 27/10/2025, trânsito incluído, para Universidad Nacional Autónoma de México, no(a) 8th International Congress on Oral and Maxillofacial Pathology, em León/MÉXICO, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.074254/2025-87) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: LYNEKER SOUZA DE MOURA, SIAPE nº 1219609, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, trânsito incluído, para VISITA À UNIVERSIDADE AUTÓNOMA GABRIEL RENÉ MORENO, no(a) UNIVERSIDADE AUTÓNOMA GABRIEL RENÉ MORENO, em SANTA CRUZ DE LA SIERRA/BOLÍVIA, Com ônus CAPES. (Processo nº 23076.084156/2025-65) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: JOAO MARCELO XAVIER NATARIO TEIXEIRA, SIAPE nº 1055817, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de 04/11/2025 a 11/11/2025, trânsito incluído, para 15º Simpósio Brasil-Alemanha sobre Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST), no(a) Fundação Alexander von Humboldt (AvH) e CAPES, em Mannheim/Alemanha, Com ônus CAPES. (Processo nº 23076.085462/2025-14) RAYANY MAGALI DA ROCHA SANTANA, SIAPE nº 3390973, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SOCIOFILOSÓFICOS DA EDUCACÃO - CE, no período de 21/10/2025 a 24/10/2025, trânsito incluído, para XVI Congresso Iberoamericano de Historia de la Educación Latinoamericana, no(a) : Universidad de Chile, em Santiago de Chile/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.082040/2025-64). ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIANNY JESSICA DE BRITO SILVA, SIAPE nº 1361593, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE GESTÃO - CAA, no período de 09/11/2025 a 15/11/2025, trânsito incluído, para TMS ALGARVE 2025: Technology and Sustainability Challenges in Tourism, Hospitality, and Management, no(a) Universidade de Algarve (ualg), em Olhão/Portugal, Com ônus UFPE. (Processo nº 23076.087318/2025-51) ALFREDO MACEDO GOMES