DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23076.085747/2025-79) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 1.268, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 553, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 91, de 16/05/2025, seção 2, página nº 36. Onde se lê: (...) Nomear, a partir de 13/05/2025, o servidor Eniel do Espírito Santo, matrícula SIAPE 3001818, para exercer o cargo de Assessor da Assessoria de Projetos Estratégicos, código CD-04. Leia-se: (...) Art. 1º Nomear o servidor Eniel do Espírito Santo, matrícula SIAPE 3001818, para exercer o cargo de Assessor da Assessoria de Projetos Estratégicos, código CD-04. Art. 2º Convalidar os atos do servidor no cargo a partir de 14/05/2025 GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 713, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e considerando que as servidoras ANA CRISTINA NASCIMENTO GIVIGI e TERCIANA VIDAL MOURA DOS SANTOS exerceram, de fato, a Coordenação e Vice Coordenação do Colegiado do Curso de Mestrado Profissional em Educação do Campo do CFP, código FUC-001, desta Universidade, entre anos de 2023 a 2025, sem a devida formalização da designação; a necessidade de resguardar a validade e a eficácia dos atos administrativos praticados no referido período; e ainda o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que admite a convalidação dos atos administrativos que apresentem vícios sanáveis quando não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, resolve: Art. 1º Convalidar, para todos os efeitos legais, os atos administrativos, garantindo-lhes plena validade e eficácia, praticados no referido colegiado pelas servidoras: ANA CRISTINA NASCIMENTO GIVIGI, Siape n.º 1279649, na recondução de fato da função de Coordenadora, no período compreendido entre 21/04/2023 a 20/04/2025; TERCIANA VIDAL MOURA DOS SANTOS, Siape nº 1755097, na recondução de fato da função de Vice-Coordenadora, no período compreendido entre 21/04/2023 a 20/04/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 714, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar JOSÉ RAIMUNDO PAIM DE ALMEIDA, Bibliotecário, Mat. SIAPE nº. 1574089, para função de chefe do Núcleo Setorial Biblioteca - NUBIBS/CECULT, código FG- 0002, desta Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 729, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar ROMENIQUE CARNEIRO DE SOUZA, Tecnólogo - Formação, Mat. SIAPE nº. 2329908, para função de chefe do Núcleo de Gestão de Avaliação de Desempenho e Capacitação/PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 2.014 - Art. 1º Reconduzir JENNYS LOURDES MENESES BARILLAS, matrícula nº 1679234, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Petróleo (PPGCEP), do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23 de outubro de 2025. (Processo n. º 23077.145096/2025-11) Nº 2.016 - Art. 1º Reconduzir JANAINA CRISTIANA DE OLIVEIRA CRISPIM FREITAS, matrícula nº 3313589, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23 de outubro de 2025. (Processo n. º 23077.164649/2025-26) JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.154827/2025-19, resolve: Nº 1.192 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MAR I N EZ A RIBEIRO DE SENA, TELEFONISTA, C, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348986, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CIC CO, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.006334/2025-65, resolve: Nº 1.194 - Conceder pensão, pelo período de 15 (quinze) anos, com vigência a partir da publicação, a RICARDO SEVERINO DA SILVA (companheiro), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que teria direito, se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, o(a) ex-servidor(a) PAULO SERGIO LUCIO, matrícula SIAPE nº 0320597, falecido(a) em 04 de setembro de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 7.236, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,a JOSE LUIZ RIGO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6353274, Código de vaga SIAPE 603199, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária. Processo 23078.548765/2025-94. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.242, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LAURA JUSSARA ADAMY DE ANDRADE DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2460723, Código de vaga SIAPE 204117, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível 019, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa da SEAD, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso II, da referida Emenda. Processo 23078.544164/2023-41. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.352, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Agronegócios, para ministrar disciplina, no âmbito do Programa Centros Associados CAFP- BA para o Fortalecimento da Pós-Graduação, Projeto 047/13, junto à Universidad Nacional del Sur, em Bahia Blanca, Argentina, no período compreendido entre 27/10/2025 e 01/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108294. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 7.353, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCAS NUNES ALEGRE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, para apresentar artigo científico na conferência Neural Information Processing Systems (NeurIPS) 2025, em San Diego, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/12/2025 e 08/12/2025, incluído trânsito, com ônus para o Instituto de Informática/UFRGS. Solicitação nº 107815. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 7.371, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 7171/2025, de 15/10/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, de 16/10/2025, que concedeu autorização para afastamento do país a JOSE FABIANO GREGORY CARDOZO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais. Solicitação nº 108127. PEDRO DE ALMEIDA COSTA