DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102300023 23 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.318, 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 19 de julho de 2025, a MARLI TERESINHA DA SILVA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE PEIXOTO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0353298, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.566607/2025-16. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.319, 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 13 de julho de 2025, a VENILDA DA SILVA DOS SANTOS, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LUIZ CARLOS MACHADO GARCIA , matrícula SIAPE n° 0353687, aposentado no cargo de Auxiliar de Laboratório do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.551432/2025-42. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.333, 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de setembro de 2025, a JAIR DA SILVA PEREIRA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ISOLINA RUTH GONCALVES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0352839, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.568143/2025-82. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.334, 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de setembro de 2025, a MARISA TERESINHA DOS SANTOS, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JORGE ANTONIO DE SOUZA GUTERRES, matrícula SIAPE n° 0353105, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.567004/2025-31. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.337, 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 09 de setembro de 2025, a ROSA HELENA FILCHTINER FIGUEIREDO, nos termos do nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 com redação atualizada pela Lei nº 13.135/2015, em decorrência do falecimento de JAIRO PERES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 0352932, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.519323/2018-10. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.338, 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 09 de setembro de 2025, a ROSA HELENA FILCHTINER FIGUEIREDO, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 com redação atualizada pela Lei nº 13.135/2015, em decorrência do falecimento de JAIRO PERES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 6352932, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.519323/2018-10. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.339, 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 09 de agosto de 2025, a VALÉRIA GOMES FOSSATI, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de GILBERTO FERREIRA FOSSATI, matrícula SIAPE n° 0352530, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.568215/2025-91. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.340, 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 24 de junho de 2025, a ILZE KOENIG HOINACKI, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de EUGENIO HOINACKI, matrícula SIAPE n° 0352288, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.564311/2025-61. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.341, 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 2 de setembro de 2025, a ROSELDA DOS SANTOS, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE ALNEDIR TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0355217, aposentado no cargo de Montador-soldador do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.569799/2025-12. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.342, 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 26 de agosto de 2025, a JOÃO CARLOS BANDEIRA DA COSTA, nos termos dos artigos 215, 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 com redação atualizada pela Lei nº 13.135/2015, em decorrência do falecimento de TEREZINHA BANDEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE n° 0355552, aposentado no cargo de Copeiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.561790/2025-63. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.343, 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de agosto de 2025, a MARIA JOAQUINA RODRIGUES ESCOUTO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE ESCOUTO, matrícula SIAPE n° 0353229, aposentado no cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.566766/2025-11. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.344, 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão a partir de 17 de julho de 2025, a JOSIARA BERNARDI SCHMIDT, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de OSMAR LUIZ MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2174467, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.557579/2025-46. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.367, 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 30 de junho de 2025, a RODRIGO MACHADO BARBOSA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112/90, alterada pela EC 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do falecimento de PEDRO BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE n° 0354850, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.547838/2025-21. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 11.651, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.230033/2024-50, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matrícula nº 036****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 11.775, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, MARIA DA GLORIA LIMA LEONARDO, Matrícula Siape nº 1550434, Secretário Executivo, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós- Graduação EBA/CLA, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-5, processo nº 23079.246063/25-69. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO