DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102300024 24 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 11.510, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo Seletivo Professor Substituto - PSS 058 A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 8.527, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DOU Seção 1, Nº 155, de 18 de agosto de 2025, p. 33, tornando público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 557 de 17 de junho de 2025, publicado no DOU n. 115, Seção 3 de 23/06/2025, para a vaga no Departamento de Engenharia Industrial - DEI - Gerência de Produção PSS 058, com a ordem correta de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s), em conformidade com o disposto no Art. 9º da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025 , ficando a anterior sem efeito. Lista/Resultado Final - Ampla Concorrência 1º Leandro Soares da Silva 2º Alexandre Henrique Soares de Oliveira 3º Ilram Vitoriano de Albuquerque Lista/Resultado Final - Pessoas Negras 1º Leandro Soares da Silva 2º Ilram Vitoriano de Albuquerque CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.175, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215873/2025-73, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora VANIA GLORIA ALVES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n.º 036*, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe: E, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90. Laudo n.º 036.233/2025, de 15/05/2025. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.184, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241108/2025-17, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor HUMBERTO ABATI FILHO, matrícula SIAPE n.º 149, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 051.152/2025, de 20/05/2025. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.226, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.230963/2025-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SIDNEI DA CONCEICÃO BELARMINO, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Motorista, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.227, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.226861/2025-74, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS DA ROCHA ALVES , matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.489, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.226736/2024-83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CELIA MARIA PAIVA , matrícula SIAPE n.º 222***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 003, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.243476/2025-91, resolve: Conceder pensão vitalícia a Paulo Cesar Prata, na qualidade de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) José Cavaliere Figueiredo, cargo PSICOLOGO-AREA , matrícula SIAPE nº 0370535 , Classe E, Padrão 016, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 07/07/2025, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.890, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.015199/2025-50, resolve: Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.672, de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2025, Seção 2, página 36, que nomeou SORAYA CRISTINA MORAES, em virtude de não atender as exigências contidas no edital de Concurso Público Nº 02/2025/UFRA, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.223, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025496/2025-23, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.158/2025, de 07/10/2025, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2025, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) LUIS OTAVIO BRITO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1515371, conforme Despacho nº 64292/2025-DPAQ, de 20/10/2025. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.225, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027597/2025-39, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCO AURELIO SIQUEIRA DA GAMA, Matrícula SIAPE nº 2126762, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 05/12/2025 a 14/12/2025, para participação em reuniões e visitas técnicas referentes ao projeto "Desvendando os Desafios: Diagnóstico e Controle de Vírus em Mandioca e Inhame no Brasil" (DAAD Germany-Brazil Project (ID. 57705342)), a ser realizado no Leibniz Institute DSMZ, em Braunschweig, Alemanha, conforme Decisão nº 52/2025/CTA/DEPA, de 10/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.226, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027585/2025-12, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRE ANGELO MEDEIROS GOMES, Matrícula SIAPE nº 3047390, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 05/12/2025 a 14/12/2025, para realização de missão de trabalho no exterior, no Leibniz Institute DSMZ, em Braunschweig, na Alemanha, com o objetivo de participar de reuniões e visitas técnicas referentes ao projeto "Desvendando os Desafios: Diagnóstico e Controle de Vírus em Mandioca e Inhame no Brasil" (DAAD Germany-Brazil Project (ID. 57705342)), conforme Decisão nº 51/2025/CTA/DEPA, de 10/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 7.628, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.061382/2025-37, resolve: Art. 1º - Designar a servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2946873, para exercer pró-tempore a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Exatas, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 7.631, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.029554/2025-88, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor NILTON JOSE RIZZO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6362662, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação do Instituto de Ciências Exatas, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 4.143/2025, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 7.632, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.029554/2025-88, resolve: Art. 1º - Designar o servidor CLAVER PARI SOTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2175096, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS