DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102300026 26 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 567, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALESSANDRO DE MOURA ALMEIDA, matrícula Siape nº 160*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Transplante de Medula Óssea, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 04 a 11 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da conferência "67th ASH Annual Meeting and Exposition - American Society of Hematology", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23534.016682/2025-14) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 572, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TEREZA SIGAUD SOARES PALMEIRA, matrícula Siape nº 160, ocupante do cargo de Chefe da Unidade da Criança e do Adolescente 1, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 08 a 16 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Operation Smile's Critical Path to 2030", em Virginia Beach, Estados Unidos. (Processo nº 23877.015545/2025-73). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 584, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANA FLORINDA DE MENDONÇA RÊGO, matrícula Siape nº 227, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 28 a 29 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da "Reunião de Pesquisadores do Estudo BGB-A317-316", na Cidade do México, México. (Processo nº 23526.026394/2025-69). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 585, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, matrícula Siape nº 332, ocupante do cargo de Vice- Presidente da Ebserh, no período de 08 a 15 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "48th IHF World Hospital Congress", organizado pela International Hospital Federation (IHF), em Genebra, Suíça. (Processo nº 23477.021509/2025-51). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 587, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA CARLA AUGUSTO MOURA FALCÃO, matrícula Siape nº 150, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 16 a 22 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESID-EHA-SIOPE Focused Symposium 2025 - The Interplay of Immunology & Hematology", em Viena, Áustria. (Processo nº 23536.022561/2025-83) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 588, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada ARIADINE KELLY PEREIRA RODRIGUES FRANCISCO, matrícula Siape nº 114, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 589, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear ROBERTA RODRIGUES COELHO, matrícula Siape nº 303***, para o cargo de Superintendente Administrativo, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), ficando exonerada do cargo de Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, do CH-UFRJ, da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 299, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 28/9/2025, a Portaria MEC nº 1.036, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022, para constar nos assentamentos funcionais da servidora Elba Jane Bastos Pereira, matrícula nº 2032675, a alteração da função comissionada, código FCE 1.13, de Coordenadora-Geral, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para o cargo em comissão, código CCE 1.13, de Coordenadora-Geral, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo SEI nº 23038.007951/2025-44. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 299, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 28/9/2025, a Portaria MEC nº 1.031, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor Yuri Ghobad da Silva, matrícula nº 2070016, a alteração do cargo comissionada, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para a função em comissão, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo SEI nº 23038.007951/2025-44. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 302, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora RAYZA LEITÃO DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 3450282, em virtude de nomeação em cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 303, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar João Henrick Neri de Melo, SIAPE nº 1591237, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de Programa e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008618/2025-52. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 304, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Lucas Resende Salviano, SIAPE nº 1663811, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de Programa e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007219/2024-93. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.469, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: DESIGNAR a servidora THISSIANE GOUVEA MAROSTEGONE, Matrícula SIAPE nº 1830670, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de 03/10/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: RUTH ELIAS DE PAULA LARANJA, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 26/10/2025 a 10/03/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Guimarães/Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.118212/2024-45. ROZANA REIGOTA NAVES