DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO PERES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 13 a 21/12/2025 (incluindo trânsito), para apresentação do trabalho denominado "Study of the deep structure of the eastern portion of the Amazonian Craton using seismological methods" no American Geophysical Union", New Orleans, Louisiana/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.093809/2025-51. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.943 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior SÉBASTIEN OLIVIER CHARNEAU da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Patologia Molecular da Faculdade de Medicina (FCC). Nº 1.944 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior IZABELA MARQUES DOURADO BASTOS CHARNEAU para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Patologia Molecular da Faculdade de Medicina (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 1.111, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LEONARDO JOSÉ DUARTE, 1º classificado no concurso público objeto do Edital nº 037/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 3, página 67, homologado pelo Edital nº 042/2025, de 14/10/2025, publicado no DOU nº 199, de 17/10/2025, Seção 3, página 87, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0707113, decorrente da contrapartida da redistribuição da servidora DANIELE RIBEIRO DE ARAÚJO - Portaria Conjunta nº 709, de 28/08/2024, DOU nº 168, de 30/08/2024, Seção 2, página 48. Área: Química. Processo nº 23006.024217/2024-36. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.110, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1.046, publicada no DOU nº 200, de 20/10/2025, Seção 2, página 34, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga. FABIO SENIGALIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.756, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014186/2023-96, resolve: Art. 1º APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 12, Matrícula SIAPE n.º 2416416, lotado na Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios, por haver incorrido nas infrações disciplinares capituladas nos incisos I, III, IX e XI do art. 116 da Lei nº 8.112/1990, de acordo com o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23107.014186/2023- 96, nos termos do art. 127, II, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 15 de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.009, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 47/2025, homologado no DOU nº 188, de 02 de outubro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.030642/2025-15, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAYSSA ASSUNÇÃO ARAÚJO, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, área de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 22 de outubro de 2025 a 21 de abril de 2026, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 69/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.514-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.028010/2025-11, resolve: Declarar vago, a contar de 20 de outubro de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 04, ocupado pela Servidora ALINE MARQUES REZENDE, código de vaga 341325, lotada na Secretaria de Pagamento da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico, de 19 de setembro de 2025, Edição 5720, página 15. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA PORTARIA N° 1.518-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.029494/2025-16, resolve: 1. Dispensar, a pedido, VALTER ARAGÃO DO NASCIMENTO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste da Faculdade de Medicina, a contar de 22 de outubro de 2025. 2. Designar RODRIGO JULIANO OLIVEIRA para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste da Faculdade de Medicina, pelo período de trinta dias, a contar de 22 de outubro de 2025. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.018363/2025-35, resolve: Nº 1.567 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 27/10/2025 a 10/11/2025, do servidor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, SIAPE: 1875311, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação no evento "63rd Pugwash International Conference", em Hiroshima/Japão. Processo protocolado sob o nº 23100.017522/2025-84, resolve: Nº 1.573 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 09/12/2025 a 05/03/2026, da servidora ANNA CARLETTI, SIAPE 1716355, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Livramento, para fins de Pesquisa durante o Estágio Pós-Doutoral, nas Instituições Centro Chiara Lubich e Instituto Universitário Sophia, nas cidades de Rocca di Papa e Loppiano/Itália. Processo protocolado sob o nº 23100.017811/2025-83, resolve: Nº 1.574 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para Unipampa, no período de 06/11/2025 a 07/11/2025, da servidora FRANCÉLI BRIZOLLA, SIAPE 2671799, ocupante do Cargo de Vice Reitora, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício na Reitoria, para participação na 1ª Sessão do Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa, em Montevidéu/Uruguai. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: 1.941 - Conceder, em decorrência do falecimento de Eucário de Paiva Gomes, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1167478, Pensão Temporária a ANTHONY ABRAÃO BRAGA GOMES, filho, conforme art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I e art. 77, § 2º, II, todos da Lei nº 8.213/1991, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.043847/2025-64) 1.944 - 1. Autorizar o afastamento de SOFIA LAURENTINO BARBOSA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1232990, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, para participar do Ciclo de actualización profesional - disciplinar sobre el Trabajo Social: Elementos sociohistóricos, teórico-metodológicos y ético-políticos de la profesión en Colombia y América Latina, em Bogotá, Colômbia, no período de 27/10/2025 a 31/10/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.050650/2025-04) CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.950 - Conceder, em decorrência do falecimento de Eucário de Paiva Gomes, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 1167478, Pensão Temporária a ANA LAURA DO ESPRITO SANTO SOARES GOMES, filha, conforme art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.043116/2025-13) Nº 1.951 - Conceder, em decorrência do falecimento de Eucário de Paiva Gomes, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 1167478, Pensão Temporária a ALYCIA LUISA BRAGA GOMES, filha, conforme art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.043839/2025-860