DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102300028 28 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.953 - Conceder, em decorrência do falecimento de Eucário de Paiva Gomes, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 1167478, Pensão Temporária a LUIS DAVI MARQUES GOMES, neto, conforme art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.046592/2025-57) Nº 1.955 - Conceder, em decorrência do falecimento de Pedro de Alcantara Cardoso, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 421996, Pensão vitalícia a ANTONIA LIZ AVELINO CARDOSO, viúva, conforme art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.048099/2025-11) Nº 1.964 - No Ato da Reitoria n.º 221/25, publicado no D.O.U. de 03.02.2025, referente à autorização do afastamento de EDVANI CURTI MUNIZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2332296, lotado Departamento de Química/CCN, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, na Universidade de Coimbra, Portugal, onde se lê: no período de 18/04/2025 a 28/04/2025; leia-se: no período de 06/12/2025 a 16/12/2025. (considerando o Processo n.º 23111.054375/2025-18) CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.379 - Conceder aposentadoria por incapacidade, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.014528/2025-21, a EVAMBERTO GARCIA DE GOES, matrícula no SIAPE nº 1686671, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ASSOCIADO, padrão de vencimento 03, código de vaga 857313, do quadro de pessoal desta IFES, nos termos do art. 10 § 1º inc. II, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, ambos da E. C. 103/2019. Nº 3.380 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.012875/2025-19, a LURDETI BASTOS DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1361608, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM - nível de classificação D, padrão de vencimento 19, código de vaga 291557, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 827/GR/UNIR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.014927/2025-71, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Sra. AVONES ANTÔNIA FAVALEÇA MARIANO, na qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor aposentado ANTÔNIO INÁCIO MARIAN O, Matrícula SIAPE nº 0396951, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, combinado com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 14/09/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 577, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.022724/2025-20, resolve: Designar, a contar de 21/10/2025, a servidora Ednalva Dantas Rodrigues da Silva Duarte, Matrícula SIAPE n° 388111, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FUC-001) eleita para um mandato de 02 (dois) anos. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.829, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 17/10/2025 e recebida em 17/10/2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7820/2025 de 15/10/2025, publicado no DOU de 16/10/2025, seção 2, página 33, que nomeou Fabio Nakabashi. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.716 - RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 25/10/2025 a 02/11/2025 para compor a Seleção Brasileira Adulta Masculina de Handebol, na função de médico, para uma fase de treinamentos e torneio amistoso, na cidade do Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.031932/2025-07). Nº 1.719 - DANIEL VENDRÚSCOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 31/10/2025 a 07/11/2025, para realizar visita científica no "Instituto de Matemática y Estadística" na Universidad de La Republica, em Montevideo/Uruguay, com ônus limitado (Processo SEI n°23112.031617/2025-71). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 353, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.028288/2025-81, CONSIDERANDO o Ofício nº 54/2025/CCCBL/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Kátia Aparecida Nunes Hiroki para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - CC C B L / U FS C a r , com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, para o mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de 17/10/2025. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 330/2025, de 10/08/2025, publicada no Diário Oficial da União dia 14/08/2025, seção 2, p. 33, que designava a Profa. Dra. Kátia Aparecida Nunes Hiroki para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.757. DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº 23113.009537/2025-20 resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, do concurso homologado através da Portaria nº 1.674, de 06/10/2025, publicada no D.O.U. de 08/10/2025, seção 1, página 42. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os(as) candidatos(as) terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - Os(as) servidores(as) serão lotados(as) no Departamento de Enfermagem/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA ANEXO . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .CPF .Código de vaga . .1º .CAROLINA SANTOS SOUZA TAVARES ..942.945-* .934988 . .2º .FERNANDA COSTA MARTINS GALLOTTI ..736.265-* .335261 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autoriza o afastamento do país à servidora LINA MARIA GRAJALES AGUDELO, matrícula 2116354, Professora do Magistério Superior, lotada na Diretoria de Pós-Graduação/PROPESQ, para participar da International Conference on Artificial Intelligence for Energy Efficiency and Renewable Energy a ser realizada em Boston, Estados Unidos, pelo período de 7 (sete) dias, a contar de 03 a 09 de novembro de 2025. Dados no processo nº 23101.007704/2025-37 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.490, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ROMILSON RIBEIRO OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3245803, da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento e Avaliação de Programas Especiais em Educação/CPEE/DPE/ P R O G R A D, (FG-0005), a partir de 15 de outubro de 2025. Dados do processo 23101.008270/2025- 92. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de outubro de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º. INTERROMPER, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2025, a Portaria GAB/UFT nº 367, de 28 de abril de 2022, de Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidor HENRIQUE MOREIRA LUSTOSA DOURADO, matrícula SIAPE 1779775, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação câmpus de Gurupi, conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90 Parágrafo único. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM