DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME SANTOS MELLO D ES P AC H O O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora CAMILA STEFANI DE SOUSA SILVA, Coordenadora-Geral de Negócios Agroambientais da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 04 a 08 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do 11º Diálogo Regional sobre Financiamento da Biodiversidade na América Latina e Caribe, em Mérida, México. (Processo SEI nº 12177.000287/2025-00). GUILHERME SANTOS MELLO D ES P AC H O O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora DÉBORA FREIRE CARDOSO, Subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 11 a 15 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Comitê de Política Econômica (EPC), em Paris, França. (Processo SEI nº 12177.000290/2025-15). GUILHERME SANTOS MELLO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA CVM/SGP Nº 64, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, p. 4. VINICIUS MARTINS DA SILVA GOMES . .Sigla .Componente .Titular .Substituto . .G DA .Gerência de Engenharia de Dados Analíticos .Andréia Miranda de Luna .Yolanda Larraona Tavares BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, abaixo relacionados, com a finalidade de participarem de estágio da Rede BB Private nas estruturas do BB Americas e da BB Securities, no período de 25 de outubro a 01 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a realizar-se em Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América: . .NOME .F U N Ç ÃO . .FELIPE JOSE DE OLIVEIRA DUCH .Superintendente UT . .MARCELO CASTRO CARNEIRO JUNIOR .Gerente Geral UN . .RUBENS DOS PRAZERES BARBOSA .Gerente Geral UN . .ALEXANDRE LISBOA LEITE .Gerente de Relacionamento UN . .CAROLINA CAMPOS CAVALLON BUOZZI .Gerente de Relacionamento UN . .CRISTIAN ELDERSON RANGEL PINTO .Gerente de Relacionamento UN . .DANIEL CRESTANELLO .Gerente de Relacionamento UN . .ERIKA RITA KURSCHAT AGUIAR DE SOUZA .Gerente de Relacionamento UN . .FABIANO JOSE DE CEZARO .Gerente de Relacionamento UN . .GUSTAVO COLODZEISKI .Gerente de Relacionamento UN . .HEITOR ALVES BOA SORTE .Gerente de Relacionamento UN . .ICARO BACELAR RIBEIRO .Gerente de Relacionamento UN . .JEFERSON RODRIGUES SCHMIDT .Gerente de Relacionamento UN . .JOSE RODRIGUES FILHO .Gerente de Relacionamento UN . .MIRELA GOULART CUNHA .Gerente de Relacionamento UN . .MIRIAN DA SILVA MATOS .Gerente de Relacionamento UN . .PABLO ICARO FRANCA GUIMARAES .Gerente de Relacionamento UN . .PAULO VANDERLEY TOMAZ DA SILVA .Gerente de Relacionamento UN . .RAFAEL FELICIO SERRALHA .Gerente de Relacionamento UN . .RAISSA ROMANO MANETTA FERRAZ PASSOS .Gerente de Relacionamento UN . .RENATO BORGES HENRIQUES DANTAS .Gerente de Relacionamento UN . .THIAGO MENDES FREIRE .Gerente de Relacionamento UN . .WALLACE DA SILVA VIEIRA .Gerente de Relacionamento UN . .JONATHAN PEDROSO DE OLIVEIRA .Assessor I EU FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/SE/MGI Nº 11.004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.089644/2025-61, resolve: Art. 1º Nomear MARIANE SOBRAL AFONSO FERREIRA, matrícula Siape nº 2223537, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Auditor-Chefe, código CCE 1.10, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.089644/2025- 61, resolve: Art. 1º Exonerar CAIO MÁRCIO FATURETO DE BRITO, matrícula Siape nº 1133575, do Cargo Comissionado Executivo de Auditor-Chefe, código CCE 1.10, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.006, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.024166/2024-09, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2025, KARIN BECK, matrícula Siape nº 2789554, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle e Monitoramento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Controle da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000770/2025-03, resolve: Art. 1º Designar ROBERTA RODRIGUES PADULA, matrícula Siape nº 3503422, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos e Projetos de Remuneração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Remuneração Executiva da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação de Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor LÚCIO MELCHIADES DA MATA TORRES GOMES, matrícula nº 1079456, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura da Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União, no período de 25 de outubro a 01 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da Capacitação sobre o Programa REVIVE, promovida pelo Ministério do Turismo de Portugal, no âmbito do Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (PECTUR 2024-2026), em Lisboa, Alentejo e Norte, Portugal (Processo nº 19739.057932/2025-94). CRISTINA KIOMI MORI DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10113.000707/2025-69, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JUSSARA KELE ARAÚJO VALADARES, matrícula Siape nº 1333549, ocupante do cargo de Diretora de Política de Pessoal e Previdência Complementar da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, com ônus, no período de 02 a 07/11/2025, incluindo o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "16 edição do World Pension Summit 2025", na cidade de Haia, nos Países Baixos, nos termos da Portaria SSC/MGI nº 10.837/2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 17 de outubro de 2025. CRISTINA KIOMI MORI DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora ISABEL TARRISSE DA FONTOURA, Matrícula SIAPE nº 1078771, Coordenadora de Estratégia, Articulação e Inovação da Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, com ônus, no período de 11 a 16 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da cerimônia de recebimento do Prêmio de Impacto ILG 2025, outorgado pela Universidade de Georgetown, em reconhecimento à trajetória profissional e à atuação na concepção e implementação do programa ColaboraGov, iniciativa de gestão estratégica e inovação desta Pasta, e também atuar como palestrante convidada (guest speaker) no módulo presencial do programa ILG, apresentando o caso do ColaboraGov, a fim de promover o intercâmbio de conhecimento e fortalecer a imagem da gestão pública brasileira em fóruns internacionais, em Washington D.C, Estados Unidos da América (Processo nº 19962.000839/2025-64). CRISTINA KIOMI MORI