DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 764, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.983, resolve: Designar o Perito Criminal Federal VICTOR POZZI ZOCH, matrícula PF nº 19.721, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias de Engenharia da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 765, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.779, resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal PEDRO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula PF nº 11.138, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias de Engenharia da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 359 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.032653/2025-70, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO, com o objetivo de participar do evento "Taller para la definición de estándares mínimos en materia de protección de datos personales y su relación a los procesos y mecanismos de cooperación internacional", em Bogotá/Colômbia, no período de 02 a 06 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 361 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 287 de 1º de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 3 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 49, no sentido de alterar de "19 de setembro a 05 de outubro de 2025" para "20 de setembro a 04 de outubro de 2025" o período de afastamento do país da Perita Criminal Federal NÚBIA FERNANDA GOMES PEREIRA e do Perito Criminal Federal LEANDRO FERNANDES MACHADO, que participaram do evento "Analytical Skills Development Course at the Institute of Pesticide Formulation Technology Gurugram", em NEW DELHI/INDIA, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.022266/2025-25). Nº 362 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho Nº 332 de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 50, no sentido de alterar de "13 a 17 de outubro de 2025" para "14 a 18 de outubro de 2025" o período de afastamento do país do Agente de Polícia Federal FRANCISCO TÁCITO MAGALHÃES SOUZA, que participou da conferência sobre "Discussão de oportunidades de cooperação entre parceiros da América Latina, Caribe e África Ocidental", em Miami/Estados Unidos, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.033979/2025-14). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DG/PF Nº 762, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 10.786, resolve: Dispensar a Agente Administrativo INGRID RAQUEL GERTRUDES DE FRANCA, matrícula PF nº 21.133, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DGP/PF Nº 4.113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08104.001000/2025-37, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FRANCISCO ERIBERTO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1180526, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.074, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.018422/2025-61, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ARTHUR CATHIARD, matrícula SIAPE nº 1204943, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.490, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.006815/2025-27, resolve: Art.1º Dispensar FRANCISCO DANIEL PEREIRA XIMENES DE MELO, matrícula Siape nº 1879970, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art.2º Designar JAIRO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1539140, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 955, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.018053/2023-15, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2025, JULIA VIDA BANDEIRA SANTOS, CPF nº .802.656-*, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 967, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.011658/2025-39, resolve: Nomear FLÁVIA BELLAGUARDA DE CASTRO CHUERY, CPF nº .462.858-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 74816/2025-MMA, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de setembro de 2025, Seção 02, página 41, Onde se lê: "...de 07 a 11 de outubro ...", Leia-se, ..."de 06 a 12 de outubro...". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DESPACHO Nº 198, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.034181/2025-50, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR DE BRITO SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Segundo Diálogo Estratégico Anual do Grupo de Ação Regional (RAG), em Montevidéu, Uruguai, no período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO