DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003038/2025-52). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 65, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA APERECIDA BEZERRA EULÁLIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES EULÁLIO, matrícula SIAPE nº 0503375, ativo, no cargo de Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 21/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 165, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 75, de 18/08/2025, DOU nº 158, Seção 02 de 21/08/2025, resolve: Conceder pensão vitalícia a JOSE LUIZ ERNESTO PINHEIRO, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de cônjuge da ex-servidora G LO R I A APARECIDA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula 0633114, aposentada do cargo de aux operac servicos diversos, Classe S, Padrão V, falecida em 10/09/2025, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019 e no artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito. (Processo SEI nº 33407.181604/2025-91) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA HFSE Nº 696, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N. º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: RETIFICAR, em cumprimento ao Acórdão do TRF2, que reformou Sentença Judicial da 6ª Vara Federal de São João de Meriti - transitada em julgado - proferida nos autos da Ação Ordinária nº 5005324-48.2023.4.02.5120/RJ, a PT/HFSE/MS/Nº 675 de 05/12/2022, publicada no DOU nº 229 de 07/12/2022, que concedeu pensão à Enderson de Andrade Ramos, para fazer constar as seguintes alterações: onde se lê:"... pelo período de 4 meses...", leia-se: pelo período de 15 anos e onde se lê: "222 inciso VII, alínea a, da Lei 8.112/90", leia-se: 222 inciso VII, alínea b, inciso 4, da Lei 8.112/90, mantendo-se os demais termos. (Processo sei nº 33433.143061/2022-43). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 239, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 22/10/2025, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "C", Padrão "V", código de vaga nº 998275, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora JULIA POMBO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397599, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 248, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JONATAS BARBOSA XAVIER, Matrícula SIAPE nº 2171722, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Monitoramento e Apoio à Gestão - COMAG, da Gerência de Tecnologia de Informação - GETI, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES. Art. 2º Exonerar o servidor MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO, Matrícula SIAPE nº 2397454, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Gerência de Tecnologia de Informação - GETI, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIG ES . Art. 3º Nomear o servidor MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO, Matrícula SIAPE nº 2397454, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Monitoramento e Apoio à Gestão - COMAG, na Gerência de Tecnologia de Informação - GETI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - D I G ES . Art. 4º Nomear o servidor JONATAS BARBOSA XAVIER, Matrícula SIAPE nº 2171722, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Gerência de Tecnologia de Informação - GETI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - D I G ES . WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 249, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de TI, de nível intermediário, a servidora CLAUDIA ELEONORA TORRES AFFONSO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1747800, na Gerência de Tecnologia da Informação (GETI), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: nº 1.297 Exonerar, a pedido, a servidora DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1493422, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. Nº 1.298 Nomear a servidora DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1493422, para ocupar o cargo de Coordenadora, código CCT-V, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Medicamentos e de Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a partir de 20/10/2025, do referido cargo, o servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, matrícula SIAPPE nº 1491410. Nº 1.299 Nomear o servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1491410, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 3.784, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no exercício da competência que lhe confere no exercício da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora LEILA FRANCELINO RODRIGUES SILVA, para exercer no período de 08 a 24/10/2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração (COADM), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, FCE-1.10, código 500988, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25280.000355/2024-14). CLAUDIO TORQUATO PORTARIA Nº 3.951, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar a servidora HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, FCE 4.09, código 500691. (NUP 25100.003871/2025-44) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.952 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Goiás, FCE 4.09, código 500450. (NUP 25100.003887/2025-57). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.953, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor ISMAEL APARECIDO NOGUEIRA MORENO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo, FCE-4.06, Código 501021, ficando dispensado da FCE 4.05, código 501022, que ocupava. (NUP 25290.000197/2025-56). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.954, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor ADEMAR ZANINI JUNIOR, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Bahia, FCE 4.05, código 500348. (NUP 25100.004052/2025-14). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA