DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLY MARQUES DA CRUZ PORTARIA Nº 1.271, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 628, de 22 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, KATIA LERNER, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0672, do Laboratório de Informação em Saúde, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. MARLY MARQUES DA CRUZ PORTARIA Nº 1.270, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Aplicar a sanção administrativa de demissão, considerando o teor constante do Processo Administrativo Disciplinar Sei nº 25380.100525/2020-08 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Procuradoria Federal junto a Fundação Oswaldo Cruz, nos termos do PARECER n. 00078/2025/CCCRETORNO/PFFIOCRUZ/PGF/AGU, devidamente aprovado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 01585/2025/GAB/PFFIOCRUZ/PGF/AGU. 2.0 - OBJETIVO DEMITIR, Renato Caldeira de Souza, matrícula SIAPE nº 1727289, cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, em conformidade com o preceito legal contido no artigo 132 inciso XIII da Lei nº 8.112/1990, pela transgressão do inciso IX do art. 117. 3.0 - VIGÊNCIA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLY MARQUES DA CRUZ PORTARIA Nº 1.118, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Disponibilizar a seguinte requisição: Servidor : Rodrigo Lucas Mendes Matrícula no SIAPE nº : 1758495 Cargo : Analista de Gestão em Saúde, Classe B - Padrão I Origem : Fundação Oswaldo Cruz Para : Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGTP/ANPD, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fundamentação Legal: Art.93 da Lei nº. 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/2021, regulamentado pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e no Art.2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 c/c Art. 56, inciso II da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 Ônus : Órgão Cedente Processo SEI : 25380.006292/2025-54. Art. 1º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 3º - Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do servidor à sua origem. Art. 4º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação em DOU. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.799, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da sua atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso XIV, do Anexo I do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, na Portaria MTE nº 373, de 10 de março de 2025, e da Portaria MTE nº 1663, de 30 de setembro de 2025, e no Processo nº 19955.201369/2023-81, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros representantes da Mesa Nacional de Diálogo para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural: I - Ministério do Trabalho e Emprego: a) Guilherme Schuck Candemil, titular, que a coordenará, e Luiz Henrique Ramos, suplente; b) Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes, titular, e Alline Bessa de Meneses, suplente; e c) Leonardo Dias de Morais, titular, e Marcelo Marcos Benedito, suplente. II - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) Zander Soares de Navarro, titular, e Elvison Nunes Ramos, suplente. III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Maria Eduarda de Lima Vasconcelos, titular, e Patrícia de Lucena Mourão, suplente. IV - Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome: a) Saumíneo da Silva Nascimento, titular, e Paulo Penha de Lima, suplente. V - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: a) Paulo Cesar Funghi Alberto, titular, e Carla Craice da Silva, suplente. VI - Ministério das Mulheres: a) Maria Angélica Iguaracema, titular, e Leidiane Fernandes Gomes, suplente. VII - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil: a) Rodrigo Hugueney do Amaral Mello, titular, e Rodrigo Alves Costa, suplente. VIII - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras e Familiares: a) Vânia Marques Pinto, titular, e Marcos Vinícius Dias Nunes, suplente. IX - Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais: a) Gabriel Bezerra Santos, titular, e Laíssa Pollyana do Carmo, suplente. X - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil: a) Marcos Antonio Rochinski, titular, e Maria Josana de Lima Oliveira, suplente. XI - Organização Internacional do Trabalho: a) Maria Claudia Falcão, titular, e Erik Ferraz, suplente. XII - Ministério Público do Trabalho - MPT: a) Luciano Aragão Santos, titular, e Tatiana Leal Bivar Simonetti, suplente. XIII - Confederação Nacional dos Transportes: a) Frederico Toledo Melo, titular, e João Vitor Araujo Giovanini, suplente. XIV - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural: a) Mateus Moraes Tavares, titular, e Ana Clara Barbosa de Souza, suplente. § 1º As organizações mencionadas nos incisos XI e XII do caput participarão da Mesa Nacional de Diálogo para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural na condição de observadores. § 2º O regimento interno da Mesa Nacional de Diálogo para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural será elaborado pelo Coordenador e aprovado pelos membros representantes, regulando as competências e o funcionamento da referida Mesa Nacional de Diálogo, inclusive: I - a periodicidade e a forma de convocação das reuniões ordinárias e extraordinárias; II - o quórum de reunião; e III - a modalidade das reuniões, se presencial ou por videoconferência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.446, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200457/2025-25, resolve: Designar WILLIAM FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1622954, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Projetos II, código FCE 3.07, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.447, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200457/2025-25, resolve: Designar WILLIAM FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1622954, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe de Divisão de Análise de Propostas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias e Fomento, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200457/2025-25, resolve: Designar WILLIAM FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1622954, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Formalização de Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias e Fomento, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.449, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.204953/2025-26, resolve: Designar VICENTE DE PAULO BRITO DE PAIVA, matrícula nº 1105614, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.450, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.203388/2025-18, resolve: Designar JOEL BOTELHO MOURA, matrícula nº 1162137, para exercer o encargo de substituto eventual, código FCE 1.02, do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Regional do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.451, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.213216/2025-30, resolve: Designar ANDRE LUIS GRANDIZOLI, matrícula nº 1172373 e ELZILENE MENDES BASTOS RORIZ NASCIMENTO, matrícula nº 1078925, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário de Relações do Trabalho, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.353, publicada no DOU de 24/10/2023, seção 2, página 55. FRANCISCO MACENA DA SILVA