DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.453, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.214550/2025-36, resolve: Designar SOLANGE CADIER, matrícula nº 1162587, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.454, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.214550/2025-36, resolve: Designar LUÍS GUILHERME DIAS SILVA, matrícula nº 1162204, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Nº 97 - Designar o servidor Diogo Tadeu Rubio, matrícula SIAPE nº 0876855, para o encargo de substituto do chefe do Serviço de Tecnologia - Infraestrutura e Operações, FCE 1.05, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Nº 98 - Designar o servidor Diogo Tadeu Rubio, matrícula SIAPE nº 0876855, para o encargo de substituto do chefe do Serviço de Tecnologia - Desenvolvimento e Negócios, FCE 1.05, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES CO R R EG E D O R I A R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 5874, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 192, Seção 02, de o8 de outubro de 2025. Onde se lê: . .NOME COMPLETO .CARGO .SIAPE .Função . .THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA .Analista Administrativo .1571956 .Presidente . .CLÁUDIO CONCEIÇÃO NASCIMENTO JÚNIOR .Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes Técnico Administrativo .1486467 .Membro Leia-se: . .NOME COMPLETO .CARGO .SIAPE .Função . .THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA .Analista Administrativo .1571956 .Presidente . .CLÁUDIO CONCEIÇÃO NASCIMENTO JÚNIOR .Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes .1486467 .Membro VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear GUSTAVO VERGILIO DE PAULA, CPF .392.558-*, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES, CPF .065.481-, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO (CTE 0011) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES, CPF nº .065.481-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE (CTE 0004) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 80, de 06 de junho de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 124.826, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, em cumprimento de decisão judicial preliminar constituída nos autos do Processo nº 1104159- 20.2025.4.01.3400 pelo juízo da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: Conceder a DANILO PACHECO PERPETUO pensão civil por morte, a partir de 1º de outubro de 2025, como beneficiário do instituidor JOSE JORGE PERPETUO, matrícula 5.585.588-1, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso IV, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o benefício calculado conforme o art. 23 da citada emenda constitucional, tendo em vista o que consta do processo nº 294951. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 124.831, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a EDELNIO CARDOSO, matrícula nº 2.593.487-2, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 295062. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO PORTARIA Nº 124.832, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Andre Barbosa Costa, matrícula nº 0.736.319-2, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na DESIG/GERIS/DI M EC (DIVISÃO DE MONITORAMENTO DOS TOMADORES DE CRÉDITO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE MAURICIO TRINDADE DA ROCHA ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 124.824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor ANDRE BARBOSA COSTA, matr. 0.736.319-2, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento Econômico (DEPEC/GERIN). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO SABBADINI CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 66, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Exonerar, a pedido, PRISCILA SANTOS CAMPÊLO MACORIN do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Chefe de Gabinete, assim como do encargo de substituto eventual do titular do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15, de Secretário-Executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, a contar de 22 de outubro de 2025. RICARDO LIÁO PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 67, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar FABIANA VIEIRA DE QUEIROZ para exercer como substituta eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15, de Secretária-Executiva do Conselho de Controle de Atividades Financeiras nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e em caso de vacância. RICARDO LIÁO