DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALVARO LOTUFO MANZANO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 656 /DG/SEC/MPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 2020-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3 (62874), da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em decorrência da dispensa do servidor Adenilton Cardoso Dourado Júnior, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1978-0. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 35/DGP/DG/MPM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 441/DG/SEC/MPM, de 27/6/2017, considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0012.0000238/2025-39, resolve: Declarar vago, a partir de 13 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, outrora ocupado pelo servidor ADRIANO MENDES MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1024-3, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE PORTARIA COI N° 9, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de novembro de 2025. Período de 01 a 15 de novembro de 2025 1ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO 2ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES 3ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS 4ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA 5ª Turma - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS 6ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES 7ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES 8ª Turma - Dr. RAFAEL GAZZNEO JUNIOR SEDI-I - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART SEDI-II - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE SEDC - Dra. OKSANA DZIURA BOLDO Período de 16 a 30 de novembro de 2025 1ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ 2ª Turma - Dr. PAULO JOARÊS VIEIRA 3ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO 4ª Turma - Dra. IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS 5ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES 6ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES 7ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE 8ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO SEDI-I - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO SEDI-II - Dra. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES LUIZ DA SILVA FLORES PORTARIA COI N° 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de dezembro de 2025. Período de 01 a 05 de dezembro de 2025 1ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA 2ª Turma - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS 3ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART 4ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO 5ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE 6ª Turma - Dra. IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS 7ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI 8ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE SEDI-I - Dr. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA SEDI-II -Dra. MARIA APARECIDA GUGEL SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 8 a 12 de dezembro de 2025 1ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ 2ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA 3ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES 4ª Turma - Dr. WALDIR ANDRADE BITU FILHO 5ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA 6ª Turma - Dr. ANDRÉ LUÍS ROYER SPIES 7ª Turma - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA 8ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS SEDI-I - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES SEDI-II - Dr. PAULO JOARES VIEIRA SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 15 a 19 de dezembro de 2025 1ª Turma - Dr. MAURICIO CORREIA DE MELLO 2ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS 3ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE 4ª Turma - Dra. MARIA APARECIDA GUGEL 5ª Turma - Dra. OKSANA DZIURA BOLDO 6ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA 7ª Turma - Dr. JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO 8ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO SEDI-I - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS SEDI-II - Dr. ENEAS BAZZO TORRES SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES LUIZ DA SILVA FLORES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 420, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 28.10 a 07.11.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 421, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 29.11 a 14.12.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 424, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 67º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 23/10 a 27/10/2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 368, de 18.09.2025, publicada no DOU nº 179, de 19.09.2025, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...no período de 20/10 a 01/11/2025..." LEIA-SE: "...no período de 20/10 a 22.10.2025..." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 251, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o servidor SAMUEL CORDEIRO BARBOSA, matrícula n. 6009886- 4, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC- 04, "no período de 21/10/2025 a 24/10/2025". GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 207, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: ALTERAR a Portaria Nº 189, de 03 de outubro de 2025, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe da PRT13) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 27/10, com início às 08h30 e término às 10h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 312, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001724/2025-25, resolve: I - Designar, no período de 09.12.2025 a 19.12.2025, o servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 6008286-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, nos afastamentos e impedimentos da titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET