DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 520, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00402951/2025, resolve: 1. Dispensar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30296, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar LARISSA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26474, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Designar LARISSA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26474, para substituir, no período de 29 de outubro a 7 de novembro de 2025, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 213, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor LEANDRO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 31301, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora ALEXANDRA MARIA DE FATIMA VALENTE MENEZES, matrícula nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 299, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00072525/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Fabio Conrado Loula - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fabio Conrado Loula - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 300, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00072525/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor- chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES SENNA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no Município de São João Del Rei no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 365, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar GLICIA CRISTINA CARNEIRO ALEY SIQUEIRA, matrícula 32953, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Gabinete Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no período 23/10/2025 a 24/10/2025, por motivo de viagem a serviço da titular e férias da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 743, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar EVELLYN DAL POS YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Dispensar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar EVELLYN DAL POS YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 373, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIMONE MODESTO MORAIS CAVALCANTE DE SÁ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 29344, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA N° 113, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Designar a servidora AUDYANA MARIA DE CARVALHO LOPES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 26955, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Piauí (COJUD/PRPI). Art. 2º A servidora desempenhará atribuições vinculadas à Central de Acordos de Não Persecução (CANP), em cumulação com aquelas próprias do seu setor de lotação original, a Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada (SEPAD/PRPI). MARCO AURÉLIO ADÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 643, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora LETÍCIA NAVES VIANNA VITAL, Matrícula nº 22777, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Ana Letícia Absy, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar a servidora CRISTINA MARIA DE QUEIROZ, Matrícula nº 27837, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Ana Letícia Absy, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 644, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora PAULA SIMONI COELHO, matrícula nº 11219, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, o Gabinete do Procurador Alexandre Jabur, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE