DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373689, resolve: Nº 4.510 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ZEUS RIBEIRO CÉSAR DA FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373687, resolve: Nº 4.512 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUTERO CESAR DA FONSECA, matrícula nº 406100, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373802, resolve: Nº 4.516 - exonerar TÂNIA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE BRITO, matrícula nº 442632, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373713, resolve: Nº 4.518 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 364207, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373754, resolve: Nº 4.523 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PEDRO LUIZ DE SOUZA CAMPOS PRADO, matrícula nº 399374, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373755, resolve: Nº 4.524 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA VITÓRIA OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 432791, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373756, resolve: Nº 4.525 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALANN VIDAL BARROS, matrícula nº 416608, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA GPR N° 372, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 10574/2023, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2025, Diogo Albuquerque Ferreira, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Diretor da Escola Nacional do Judiciário, nível CJ-3. Min. Edson Fachin TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 461, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir o Coordenador de Modernização, Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Leonardo Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; II - Hayane Vilar Rezende Leal, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e III - André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 3º substituto. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 617, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, Seção 2, página 49. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 462, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Fica dispensada Maria das Graças Almeida Magalhães, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Antenor Borges Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 463, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Daphne Vivian de Paula Salatiel, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; II - Alda Martins de Aguiar Silveira Campos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora removida para o TSE, como 2ª substituta; e III - Manuela Marla Gomes da Costa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 361, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 subsequente, Seção 2, página 79. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GP Nº 780, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 038438/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora PATRÍCIA ALMEIDA GUSMÃO, matrícula S080580, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GDG N° 830, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar IDOVEL DANIELLE RIBEIRO GUIDES, matrícula S081013, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de André Sousa Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 831, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, para substituir a Chefe da Seção de Pesquisa Bibliográfica, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, objeto da Portaria STJ/GDG n. 353 de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 832, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro: I - Dispensar, com efeitos a contar de 22 de outubro de 2025, FELIPE FERREIRA PI R ES DE CARVALHO, matrícula S064470, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar KERLISSON DE QUEIROZ SILVA, matrícula S079701, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Felipe Ferreira Pires de Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 835, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 22 de outubro de 2025, ANTONIO DIAS GOMES, matrícula S021215, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA