DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: P R O M OV E R I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica: a) ao grau de Grande-Oficial: Major-Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES; Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA; Major-Brigadeiro do Ar REGINALDO PONTIROLLI; Major-Brigadeiro do Ar MARCELO BATISTA; Major-Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO; Major-Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES; Major-Brigadeiro do Ar EDUARDO MIGUEL SOARES; Major-Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO; Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES; Major-Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS MORAU; Major-Brigadeiro do Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO; Major-Brigadeiro do Ar MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA; e Major-Brigadeiro do Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO; b) ao grau de Comendador: Brigadeiro Engenheiro SÉRGIO RICARDO DE ASSIS; Brigadeiro Médico YOSHIBUMI KUMETA; Brigadeiro Engenheiro RODRIGO LAMFRE COLMENERO; Brigadeiro do Ar PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA; Brigadeiro do Ar LINCOLN RAMOS HUNGRIA; Brigadeiro do Ar LEONARDO VENANCIO MANGRICH; Brigadeiro do Ar MARCELO REED SARDINHA; Brigadeiro do Ar ALEXANDRE AVELLAR LEAL; Brigadeiro do Ar JAMES SOUZA SHORT; Brigadeiro Engenheiro CARLOS ALBERTO REBOUÇAS; Brigadeiro Médica LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA; Brigadeiro Médica CARLA REGINA MARCHON; Brigadeiro Intendente DELMO SIFRÔNIO FREIRE; Brigadeiro do Ar BRENO DIOGENES GONÇALVES; Brigadeiro do Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO; Brigadeiro do Ar NEWTON DE ABREU FONSECA FILHO; Brigadeiro do Ar SANDRO BERNARDON; Brigadeiro do Ar MARCELO DA COSTA ANTUNES; Brigadeiro do Ar LUCIANO CANTUÁRIA PIETRANI; Brigadeiro do Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA; e Brigadeiro do Ar EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES; e c) ao grau de Oficial: Coronel Aviador AISLAN BRUM CURSI; Coronel Aviador EDSON LUIZ VIEIRA NETO; Coronel Aviador JOÃO GUSTAVO LAGE GERMANO; Coronel Aviador ALEXANDRE DOS SANTOS GARCIA; Coronel Aviador DENYS MARTINS DE OLIVEIRA; Coronel Aviador MARCUS VINÍCIUS VENANCIO DA PENHA; Coronel Aviador LUIS ROSAL ELICES NETO; Coronel Aviador ERIVANDO PEREIRA SOUZA; Coronel Aviador MARCELLO BORGES DA COSTA; Coronel Farmacêutica ANDREIA BRUM SAMPAIO GUERRA; Coronel Aviador LEONAR TIAGO BARBOSA; Coronel Aviador GEORGE LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA; Coronel Aviador MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL; Coronel Aviador FÁBIO AFFONSO DA SILVA; Coronel Aviador GUSTAVO FURLAN AQUINO; Coronel Aviador MARCELO BITTENCOURT VAUTIER FRANCO; Coronel Aviador CLAUCIO OLIVEIRA MARQUES; Coronel Aviador RODRIGO SILVA DE ANDRADE; Coronel Aviador LEANDRO BARBOSA FERREIRA PINTO; Coronel Aviador FRANCISCO ALEXANDRE COIMBRA REIS; Coronel Aviador RODRIGO GORETTI PIEDADE; Coronel Aviador MAURO CARRINHO DE MOURA; Coronel Aviador RODRIGO SANTOS DE FARIA; Coronel Aviador MARCELO OLIVEIRA DA SILVA; Coronel Aviador RICARDO FELZCKY; Coronel Aviador CARLOS HENRIQUE BALDIN; Coronel Aviador JOSEMIR RIBEIRO LIMA; Coronel Intendente ALESSANDRA MARUYAMA SINZATO; Coronel Intendente FABIO AYRES CARDOSO; Coronel Intendente SIMONE CEZAR DA ROCHA; Coronel Intendente SILVIA VEIGA BRITO; Coronel Intendente LUCIANA DO AMARAL CORREA; Coronel Intendente LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA; Coronel Intendente PRISCILA MARIA FRANK BRAZ GUIMARÃES; Coronel Intendente LEONARDO BRANDO LEHMANN; Coronel Intendente THAIS MOLINA RODRIGUES PINTO; Coronel Infantaria ANDERSON DE OLIVEIRA SCHIAVO; Coronel Infantaria RODRIGO FELIPE MONTEIRO; Coronel Infantaria LUIZ EDUARDO BUENO DA SILVA; Coronel Infantaria ALEXANDER BOKOR SETTA; Coronel Aviador LEONARDO MACHADO GUIMARÃES; Coronel Aviador MÁRCIO ANDRÉ ALMEIDA COUTINHO; Coronel Aviador MARCELL BARROS DE PAULA; Coronel Aviador SAULO VINICIUS SOBREIRA; Coronel Intendente VALDINEI FAGUNDES DE SOUZA; Coronel Infantaria MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS; Coronel Aviador MARCEL NÓBREGA DOS SANTOS; Coronel Aviador DEOCLIDES FERNANDES BARBOSA VIEIRA; Coronel Aviador FERNANDO CAMPOS MONTENEGRO; Coronel Aviador MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CELONI; Coronel Aviador ALLAN BUCH SAMPAIO; Coronel Intendente PAULA DIANDRA TAGATA; Coronel Intendente SUSAN KELLY PRADO ANDRADE; e Coronel Infantaria DIOGO DA SILVA SOARES; e II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica: a) ao grau de Grande-Oficial: Brigadeiro do Ar R/1 MARCIO BHERING CARDOSO; e Brigadeiro do Ar R/1 LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA; e b) ao grau de Comendador: Coronel Aviador R/1 RONALDO NEY TELLES BELCHIOR OLIVEIRA FILHO; e Coronel Aviador R/1 ANTONIO RICIERI BIASUS. Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: CO N C E D E R a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico às seguintes Organizações Militares e Instituição Civil: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL; COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO; CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA AERONÁUTICA; DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA; CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA; CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA; SERVIÇO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DE CANOAS; e MUSEU DO AR. Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: ADMITIR I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras: a) no grau de Grande-Oficial: JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, Ministro de Estado dos Transportes; SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos; ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte; RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco; ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará; MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, Senadora da República; HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR, Deputado Federal; ALESSANDRA HABER CARVALHO SANTOS, Deputada Federal; IZA PAULA DE DEUS E MELLO ALBUQUERQUE ARRUDA, Deputada Federal; LUCIANO CALDAS BIVAR, Deputado Federal; RAIMUNDO DINIZ ARAÚJO, Deputado Federal; Vice-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO; Vice-Almirante (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS; Vice-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES; Vice-Almirante PEDRO AUGUSTO BITTENCOURT HEINE FILHO; Vice-Almirante (Md) MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA; General de Divisão PAULO AFONSO BRUNO DE MELO; General de Divisão REINALDO SALGADO BEATO; General de Divisão CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO; General de Divisão FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES; General de Divisão JAYRO ROCHA JUNIOR; General de Divisão WASHINGTON ROCHA TRIANI; General de Divisão MARCELO LORENZINI ZUCCO;