DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUÁREZ MARTÍNEZ, República Dominicana; e Brigadier General JUAN JOSE MENDEZ QUINTANA, República Oriental do Uruguai; b) no grau de Comendador: Brigadier General VICTOR ALEXANDER CELIS HERRERA, República da Colômbia; e Mayor General MILKO BRONISLAO KLEPATZKY REYNA, República do Peru; e c) no grau de Oficial: Colonel MATTHEW HEIM, Estados Unidos da América; e Colonnello ANTONIO BOCCONGELLI, República Italiana; e III - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades civis estrangeiras: a) no grau Grande-Oficial: PÅL JONSON, Ministro da Defesa do Reino da Suécia; e ALESSANDRO CORTESE, Embaixador da Itália no Brasil. Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: P R O M OV E R I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras: a) ao grau de Grande-Oficial: General de Exército JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES; Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID; Vice-Almirante ADRIANO MARCELINO BATISTA; Vice-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS; Vice-Almirante (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS; Embaixador FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Representante Especial do Brasil junto à Conferência do Desarmamento das Nações Unidas; e ALEXANDRE GONÇALVES SILVA, Presidente do Conselho da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; e b) ao grau de Comendador: General de Brigada MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA. Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: ADMITIR, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial, o General de Brigada JORGE ALBERTO PUEBLA, Diretor-Geral de Educação do Exército da República Argentina. Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: ADMITIR, no grau de Grande-Oficial do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes oficiais estrangeiros: General de Exército HENRY SANTIAGO DELGADO SALVADOR, Comandante Geral do Exército da República do Equador; General de Exército MANUEL RODRÍGUEZ SOSA, Comandante do Exército da República do Paraguai; General de Exército MÁRIO RAFAEL STEVENAZZI VIÑAS, Comandante em Chefe do Exército Nacional da República Oriental do Uruguai; Tenente-General CARLOS ALBERTO PRESTI, Chefe do Estado-Maior Geral do Exército da República Argentina; General de Brigada EDWARD RODRIGO AGUILAR QUIROGA, Comandante-Geral do Exército do Estado Plurinacional da Bolívia; e Tenente-Coronel ASHOKKOEMAR JAGDEW, Comandante do Exército da República do Suriname. Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: ADMITIR, no grau de Grande-Oficial do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, o Ministro de Primeira Classe CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Embaixador do Brasil na República do Peru. Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho Presidência da República DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA M E N S AG E M Nº 1.545, de 22 de outubro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 10.968, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento do Bairro Malvinas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Barbalha, Estado do Ceará. Nº 1.546, de 22 de outubro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 17.423, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Residencial Jussara - AMRJ, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santana do Mundaú, Estado de Alagoas. Nº 1.547, de 22 de outubro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 19.081, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2025, que outorga autorização à Associação Mazza de Fomento a Arte e Cultura - AMFAC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo. Nº 1.548, de 22 de outubro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 19.023, de 18 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Trancoso, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia. Nº 1.549, de 22 de outubro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 19.082, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Nova FM (ACONOFM), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão.