DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Formiga/MG. Nº 15.179 - Processo nº 53500.083196/2025-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Taió/SC. Nº 15.180 - Processo nº 53500.085930/2025-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BAIANA FM LTDA, CNPJ 03.875.201/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Candeias/BA . Nº 15.181 - Processo nº 53500.076607/2025-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cacoal/RO. Nº 15.182 - Processo nº 53500.083042/2025-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IMAGEM LTDA, CNPJ 81.034.977/0001-21, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranavaí/PR. Nº 15.183 - Processo nº 53500.085796/2025-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO OURO FINO FM LTDA, CNPJ 02.199.607/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ouro Fino/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.269 - Processo nº 53500.083916/2025-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO VERDE LTDA, CNPJ 05.349.869/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR. Nº 15.270 - Processo nº 53500.085150/2025-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Açailândia/MA . Nº 15.271 - Processo nº 53500.086111/2025-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Juranda Fm Ltda, CNPJ 02.360.718/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juranda/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.362 - Processo nº 53500.080495/2025-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de A r a g u a í n a / T O. Nº 15.363 - Processo nº 53500.083976/2025-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NSC RADIOS LTDA, CNPJ 79.224.614/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Florianópolis/SC. Nº 15.364 - Processo nº 53500.086401/2025-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dourados/MS. Nº 15.365 - Processo nº 53500.086949/2025-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CENTRAL DE RADIO E NOTICIAS DE ITATIBA LIMITADA, CNPJ 50.115.732/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itatiba/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 15.439, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53500.077042/2025-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Av a r é / S P . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.490 - Processo nº 53500.087585/2025-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Emissora de Radio Polo Ltda, CNPJ 01.886.797/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Nº 15.491 - Processo nº 53500.077527/2025-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a. , CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Chapecó/SC. Nº 15.492 - Processo nº 53500.077532/2025-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a. , CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Concórdia/SC. Nº 15.493 - Processo nº 53500.078158/2025-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Jardim/PE. Nº 15.494 - Processo nº 53500.079634/2025-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 15.495 - Processo nº 53500.087105/2025-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA , CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco/AC. Nº 15.496 - Processo nº 53500.087693/2025-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Sanmori de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 22.831.507/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de G u a j a r á - M i r i m / R O. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.588 - Processo nº 53504.001580/2025-12. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à Galle - Sistema de Comunicação Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 05.034.688/0001-44, no município de Limeira/SP. Nº 15.589 - Processo nº 53500.077223/2025-57. Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001-30, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/11/2025 a 10/11/2025. Nº 15.590 - Processo nº 53500.081323/2025-88. Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001-30, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2025 a 10/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 52, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 241248 - Moshi Moshi - Telefilme FREGUESIA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 04.142.370/0001-14 Cidade: Itajaí - SC; Valor Reduzido: R$ 192.672,15 Valor total atual: R$ 195.935,85 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250392 - Liberdade para dentro da cabeça CATALIZE PRODUCAO DE IMPACTO E COMUNICACAO SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 24.718.210/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 7.327,60 Valor total atual: R$ 267.872,40 Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258900 - PROTAGONISTA DA NOSSA HISTÓRIA RODRIGO RIOS FERES CNPJ/CPF: .287.906-* Processo: 01400032687202569 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 496.584,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e exibição de média metragem documental de 70 minutos, que apresentem trajetória de empresários de origem humilde que obtiveram êxito, e confecção e distribuição gratuita de E book com essas histórias gravadas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258901 - PAPOLARIA PODCAST 3ª TEMPORADA TIELE MACHADO DOS SANTOS CNPJ/CPF: .174.180-* Processo: 01400032688202511 Cidade: Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 102.300,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Papolaria Podcast vai para sua terceira temporada, o Podcast é produzido pelo NewOffice, um evento voltado ao ramo de papelaria que percorre todo o Brasil, o objetivo do podcast é fomentar o mercado de papelaria, trazendo conteúdos que estimulem o crescimento de empresários do segmento e fomentem o empreendedorismo no universo escolar e de escrita, trazendo também conteúdos que estimulam a criatividade, a educação e a leitura. Esta temporada será gravada nos dias 25 e 26 de Julho de 2025 dentro do evento NewOffice que acontecerá no Expocentro de Balneário Camboriú.